PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 38/2001

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa RECONHECE OS FÓRUNS SOBRE A CIDADE E A CIDADANIA COMO INTERLOCUTORES JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 31/05/2001
Autuado em 31/05/2001 - Processo 03-38/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2001 (PR-38/2001) (24/10/2001) - Autor(es): Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher;
Emendas
Recursos REC 16/2002 (02/05/2002) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos
Ofícios
Leitura 31/05/2001, na Sessão Ordinária 46, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 02/06/2001, página 44, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

REPRESENTACAO INTERESSE PUBLICO RECONHECIMENTO CMSP FORUM MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE FORUM DA ASSISTENCIA SOCIAL FORUM DAS ORGANIZACOES QUE TRABALHAM COM A POPULACAO DE RUA FORUM DA ECONOMIA SOLIDARIA FORUM DE EDUCACAO FORUM DE MUTIROES DE SAO PAULO

Assuntos detalhados
FORUM DE DEBATE
Data de Encerramento 19/01/2005
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/01/2005 16:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/01/2005 16:40 ARQUIVO/Recebido
19/01/2005 15:41 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
03/05/2002 11:32 ATM/Recebido
02/05/2002 15:57 LEG3/Encaminhado para ATM
29/04/2002 16:31 LEG3/Recebido
29/04/2002 12:52 FIN/Encaminhado para LEG3
26/10/2001 13:07 FIN/Recebido
24/10/2001 18:11 SAUDE/Encaminhado para FIN
30/08/2001 12:40 SAUDE/Recebido
30/08/2001 12:32 EDUC/Encaminhado para SAUDE
20/08/2001 11:00 EDUC/Recebido
13/08/2001 17:50 CCJ/Encaminhado para EDUC
06/06/2001 14:50 CCJ/Recebido
06/06/2001 14:23 ATM/Encaminhado para CCJ
06/06/2001 14:23 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 31/05/2001
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/06/2001
Prazo regimental 07/08/2001
Relator Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 06/06/2001
Relatório
Relatório Número 402 /2001 , apresentado em: 07/08/2001
Parecer Número 685 /2001 , apresentado em: 07/08/2001
Autor Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 27/04/2002 , página 125, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. HUMBERTO MARTINS (PDT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. VANDERLEI JANGROSSI (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/08/2001
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 20/08/2001
Prazo regimental 28/08/2001
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (PC DO B) / Atual: Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 21/08/2001
Relatório
Relatório Número 6073 /2001 , apresentado em: 28/08/2001
Parecer Número 848 /2001 , apresentado em: 28/08/2001
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 27/04/2002 , página 125, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Ver. CLAUDIO FONSECA (PC DO B) / Atual: Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. ERASMO DIAS (PPB)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (MDB) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. RAUL CORTEZ (CIDADANIA)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/08/2001
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 30/08/2001
Prazo regimental 24/10/2001
Relator Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD) , designado em: 03/09/2001
Relatório
Relatório Número 7133 /2001 , apresentado em: 24/10/2001
Parecer Número 1329 /2001 , apresentado em: 24/10/2001
Autor Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 27/04/2002 , página 125, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. ROGER LIN (CIDADANIA) / Atual: Ver. ROGER LIN (PSB)
Ver. TONINHO PAIVA (PFL) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Relatório
Relatório Número 7135 /2001 , apresentado em: 24/10/2001
Autor Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/10/2001
Substitutivos
SUB 1/2001
Autores Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher
Apresentado em 24/10/2001
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PR 38/2001.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 25/10/2001
Prazo regimental 30/05/2002
Relator Ver. ANA MARTINS (PC DO B) , designado em: 13/03/2002
Relatório
Relatório Número 2072 /2002 , apresentado em: 10/04/2002
Parecer Número 251 /2002 , apresentado em: 24/04/2002
Autor Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 27/04/2002 , página 125, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/04/2002
Recursos
REC 16/2002
Ementa recorre da deliberação pelas comissões permanentes sobre o pr,38/2001. de autoria da vereadora aldaiza sposati.
Autores Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)
Apresentado em 02/05/2002
Matérias Referidas Anexado em (02/05/2002) ao processo PR 38/2001.
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PR 38/2001 ()
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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