PROJETO DE LEI

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PL 528/1994

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa APROVA PLANO DE MELHORAMENTO VIÁRIO EM GUAIANAZES, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/11/1994
Autuado em 22/11/1994 - Processo 01-528/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1691/2011 (02/05/2011) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 11/1995 (21/03/1995) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2941/2012 (31/08/2012) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 2941/2012 (31/08/2012) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 22/11/1994, na Sessão Ordinária 223, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 24/11/1994, página 58, coluna 2
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DE SAO MATEUS  |  DOROTEIA EUGRASSIA ( RUA )  |  HELIODORO DE PAIVA ( RUA )  |  JARDIM IGUATEMI  |  PROLONGAMENTO DE LOGRADOURO  |  IGUATEMI ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 12/08/2011
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/09/2012 18:47 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/09/2012 18:47 ARQUIVO/Recebido
04/09/2012 17:05 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
31/08/2012 13:39 SGP23/Recebido
31/08/2012 11:58 DOCUMENTA/Encaminhado para SGP23
31/08/2012 11:52 DOCUMENTA/Recebido
30/08/2012 13:46 ARQUIVO/Encaminhado para DOCUMENTA
12/08/2011 15:18 ARQUIVO/Recebido
12/08/2011 15:10 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
12/08/2011 14:52 SGP21/Recebido
02/05/2011 16:33 URB/Encaminhado para SGP21
02/05/2011 17:00 URB/Secretaria (SGP12)/
31/03/2011 18:00 URB/Secretaria (SGP12)/
04/01/2011 18:00 URB/Secretaria (SGP12)/
23/04/2010 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
15/04/2010 17:48 URB/Recebido
14/04/2010 17:01 SGP12/Encaminhado para URB
14/04/2010 16:45 SGP12/Recebido
14/04/2010 16:18 ATM/Encaminhado para SGP12
14/04/2010 11:00 URB/Secretaria (SGP12)/
14/04/2010 10:00 URB/Secretaria (SGP12)/
22/03/1995 14:26 ATM/Recebido
22/03/1995 13:26 LEG3/Encaminhado para ATM
14/03/1995 15:15 LEG3/Recebido
14/03/1995 12:37 FIN/Encaminhado para LEG3
23/02/1995 18:22 FIN/Recebido
21/02/1995 15:26 URB/Encaminhado para FIN
12/12/1994 13:09 URB/Recebido
07/12/1994 18:27 CCJ/Encaminhado para URB
28/11/1994 11:43 CCJ/Recebido
25/11/1994 18:12 ATM/Encaminhado para CCJ
25/11/1994 18:12 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 22/11/1994
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/11/1994
Prazo regimental 13/12/1994
Relator Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB) , designado em: 28/11/1994
Relatório
Relatório Número 1488 /1994 , apresentado em: 05/12/1994
Parecer Número 1488 /1994 , apresentado em: 05/12/1994
Autor Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
ABSTENÇÃO
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/12/1994
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 12/12/1994
Prazo regimental 27/12/1994
Relator Ver. EMILIO MENEGHINI (PTB) / Atual: Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB) , designado em: 12/12/1994
Relatório
Relatório Número 3007 /1995 , apresentado em: 08/02/1995
Parecer Número 3007 /1995 , apresentado em: 08/02/1995
Autor Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. EMILIO MENEGHINI (PTB) / Atual: Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/02/1995
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 21/02/1995
Prazo regimental 08/03/1995
Relator Ver. GILBERTO KASSAB (PL*) , designado em: 21/02/1995
Relatório
Relatório Número 2035 /1995 , apresentado em: 07/03/1995
Parecer Número 111 /1995 , apresentado em: 07/03/1995
Autor Ver. GILBERTO KASSAB (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/03/1995 , página 60, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. GILBERTO KASSAB (PL*)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/03/1995
Recursos
REC 11/1995
Ementa Recorre da aprovacao pelas Comissoes Permanentes so- bre o PL. 528/94, do Executivo.
Autores Ver. JOSE MENTOR (PT)
Apresentado em 21/03/1995
Matérias Referidas Anexado em (21/03/1995) ao processo PL 528/1994.
Data de Sessão 21/03/1995, na Sessão Ordinária 259, Legislatura 11-3
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 528/1994 ()
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 133SE (06/06/2007) da Legislatura 14-3.
DOCRECs
DOCREC 1691/2011
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: SOLICITA RETIRADA E O CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 528/94, QUE APROVA PLANO DE MELHORAMENTO VIÁRIO EM GUIANASES.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/05/2011
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem OF. ATL Nº 22/2011
Matérias Referidas Anexado em (02/05/2011) ao processo PL 528/1994.
Data de Sessão 11/08/2011, na Sessão Ordinária 273, Legislatura 15-3
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 2941/2012
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 31/08/2012
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 528/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/09/2012
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2941/2012
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 31/08/2012
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 528/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/09/2012
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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