DOCUMENTO RECEBIDO

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DOCREC 163/2023
Resumo TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARECERES TCM SOBRE MATERIAS: Nos termos dos artigos 14, XII, e 48, I, com a redação dada pela Emenda 29/2007, da Lei Orgânica do Município de São Paulo, do artigo 19, I, da Lei Municipal 9.167/1980 e do artigo 72 do Regimento Interno deste Tribunal, comunica que foi exarado Parecer na Sessão Extraordinária 3.263 realizada em 01/03/2023, cuja ata foi publicada no DOC de 09/03/2023, págs. 224, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Balanço referente ao exercício de 1991.
Autores TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/03/2023
Tipo PARECERES TCM SOBRE MATERIAS
Número de origem Ofício SSG-GAB 7131/2023
Autuado em 24/03/2023 - Processo 15-163/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
24/03/2023 DOCREC 163/2023   TCM - Balanço referente ao exercício de 1991.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
24/06/2024 DSP 8290/2024 DOCREC 163/2023 TCMSP - Contas de 1991 (Parecer 2023).pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
27/03/2023 DSP 3610/2023 DOCREC 163/2023 RECEBIMENTO - FIN - 27/03/2023.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
28/06/2024 VOTO 40/2024 DOCREC 163/2023 7 Folha de Votação do DOCREC 163-2023 - TCM.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
22/11/2024 DSP 13924/2024 DOCREC 163/2023 Despacho do Presidente sobre aprovação das Contas do Executivo de 1991 - DOCREC 163-2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
03/07/2024 REGTAQ 208/2024 DOCREC 163/2023 Notas Taquigráficas - 307SO - Votação única do DOCREC 163-23.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
19/11/2024 DSP 13837/2024 DOCREC 163/2023 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação das contas do Executivo de 1991 - DOCREC 163-2023.pdf Principal 1 CESAR UEMA
27/06/2024 OF-SGP23 491/2024 DOCREC 163/2023 OF SGP.23 n 0491-24.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
27/06/2024 OF-SGP23 492/2024 DOCREC 163/2023 OF SGP.23 n 0492-24.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
27/06/2024 OF-SGP23 493/2024 DOCREC 163/2023 OF SGP.23 n 0493-24.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
27/06/2024 OF-SGP23 494/2024 DOCREC 163/2023 OF SGP.23 n 0494-24.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas OF-SGP23 491/2024
OF-SGP23 492/2024
OF-SGP23 493/2024
OF-SGP23 494/2024
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 491/2024 (25/06/2024) - COMUNICA APROVAÇÃO CONTAS DO EXECUTIVO

OF-SGP23 492/2024 (25/06/2024) - COMUNICA APROVAÇÃO CONTAS DO EXECUTIVO

OF-SGP23 493/2024 (25/06/2024) - COMUNICA APROVAÇÃO CONTAS DO EXECUTIVO

OF-SGP23 494/2024 (25/06/2024) - COMUNICA APROVAÇÃO CONTAS DO EXECUTIVO
Plenário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 80 vez(es) pautado
Data Pauta
25/06/2024 307ª Sessão Ordinária
19/06/2024 306ª Sessão Ordinária
18/06/2024 305ª Sessão Ordinária
12/06/2024 304ª Sessão Ordinária
11/06/2024 303ª Sessão Ordinária
05/06/2024 302ª Sessão Ordinária
04/06/2024 301ª Sessão Ordinária
29/05/2024 300ª Sessão Ordinária
28/05/2024 299ª Sessão Ordinária
22/05/2024 298ª Sessão Ordinária
21/05/2024 297ª Sessão Ordinária
16/05/2024 296ª Sessão Ordinária
15/05/2024 295ª Sessão Ordinária
14/05/2024 294ª Sessão Ordinária
08/05/2024 293ª Sessão Ordinária
07/05/2024 292ª Sessão Ordinária
02/05/2024 291ª Sessão Ordinária
30/04/2024 290ª Sessão Ordinária
24/04/2024 289ª Sessão Ordinária
23/04/2024 288ª Sessão Ordinária
17/04/2024 287ª Sessão Ordinária
16/04/2024 286ª Sessão Ordinária
10/04/2024 285ª Sessão Ordinária
09/04/2024 284ª Sessão Ordinária
03/04/2024 283ª Sessão Ordinária
02/04/2024 282ª Sessão Ordinária
26/03/2024 281ª Sessão Ordinária
20/03/2024 280ª Sessão Ordinária
19/03/2024 279ª Sessão Ordinária
13/03/2024 278ª Sessão Ordinária
12/03/2024 277ª Sessão Ordinária
06/03/2024 276ª Sessão Ordinária
05/03/2024 275ª Sessão Ordinária
28/02/2024 274ª Sessão Ordinária
27/02/2024 273ª Sessão Ordinária
21/02/2024 272ª Sessão Ordinária
20/02/2024 271ª Sessão Ordinária
07/02/2024 270ª Sessão Ordinária
06/02/2024 269ª Sessão Ordinária
01/02/2024 268ª Sessão Ordinária
21/12/2023 267ª Sessão Ordinária
20/12/2023 266ª Sessão Ordinária
19/12/2023 265ª Sessão Ordinária
14/12/2023 264ª Sessão Ordinária
13/12/2023 263ª Sessão Ordinária
12/12/2023 263ª SESSÃO ORDINÁRIA
06/12/2023 263ª SESSÃO ORDINÁRIA
05/12/2023 262ª Sessão Ordinária
29/11/2023 261ª Sessão Ordinária
22/11/2023 260ª Sessão Ordinária
21/11/2023 259ª Sessão Ordinária
14/11/2023 258ª Sessão Ordinária
08/11/2023 257ª Sessão Ordinária
07/11/2023 256ª Sessão Ordinária
01/11/2023 255ª Sessão Ordinária
31/10/2023 254ª Sessão Ordinária
26/10/2023 253ª Sessão Ordinária
24/10/2023 252ª Sessão Ordinária
19/10/2023 251ª Sessão Ordinária
18/10/2023 250ª Sessão Ordinária
17/10/2023 249ª Sessão Ordinária
10/10/2023 248ª Sessão Ordinária
05/10/2023 247ª Sessão Ordinária
04/10/2023 246ª Sessão Ordinária
28/09/2023 245ª Sessão Ordinária
27/09/2023 244ª Sessão Ordinária
26/09/2023 243ª Sessão Ordinária
20/09/2023 242ª Sessão Ordinária
19/09/2023 241ª Sessão Ordinária
13/09/2023 240ª Sessão Ordinária
12/09/2023 239ª Sessão Ordinária
05/09/2023 238ª Sessão Ordinária
30/08/2023 237ª Sessão Ordinária
29/08/2023 236ª Sessão Ordinária
23/08/2023 235ª Sessão Ordinária
22/08/2023 234ª Sessão Ordinária
16/08/2023 233ª Sessão Ordinária
15/08/2023 232ª Sessão Ordinária
09/08/2023 231ª Sessão Ordinária
08/08/2023 230ª Sessão Ordinária
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/08/2023 11:52 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/08/2023 11:52 SGP21/Recebido
01/08/2023 13:57 FIN/Encaminhado para SGP21 Por decurso de prazo na comissão
27/03/2023 13:27 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/03/2023 13:27 FIN/Recebido
24/03/2023 18:47 SGP22/Encaminhado para FIN Apreciação pelas comissões
24/03/2023 18:47 SGP22 Registro Inicial
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão FIN
Recebido em 27/03/2023
Prazo regimental 11/04/2023
Relator
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissões Designadas em 27/03/2023
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 307SO (25/06/2024) da Legislatura 18-4. Votação Nominal.
Ofícios
OF-SGP23 491/2024
Tipo COMUNICA APROVAÇÃO CONTAS DO EXECUTIVO
Data de Emissão 25/06/2024
Resumo SEI 6510.2024/0026618-9. COMUNICA A APROVAÇÃO DO PARECER DO TCM SOBRE AS CONTAS DO EXECUTIVO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1991.
Matérias Referidas Anexado em (27/06/2024) ao processo DOCREC 163/2023.
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 163/2023 (24/03/2023) - PARECERES TCM SOBRE MATERIAS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/06/2024
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 492/2024
Tipo COMUNICA APROVAÇÃO CONTAS DO EXECUTIVO
Data de Emissão 25/06/2024
Resumo Comunica aprovação do parecer do Tribunal de Contas do Município de São Paulo sobre as Contas do Executivo, relativas ao exercício de 1991.#PROT0000026147
Matérias Referidas Anexado em (27/06/2024) ao processo DOCREC 163/2023.
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 163/2023 (24/03/2023) - PARECERES TCM SOBRE MATERIAS
Destinatário TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVENIDA RANGEL PESTANA , 315 - PARQUE DOM PEDRO II
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/06/2024
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 493/2024
Tipo COMUNICA APROVAÇÃO CONTAS DO EXECUTIVO
Data de Emissão 25/06/2024
Resumo Comunica aprovação do parecer do Tribunal de Contas do Município de São Paulo sobre as Contas do Executivo, relativas ao exercício de 1991. Protocolo TCM 014005/2024
Matérias Referidas Anexado em (27/06/2024) ao processo DOCREC 163/2023.
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 163/2023 (24/03/2023) - PARECERES TCM SOBRE MATERIAS
Destinatário TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
AV. PROF. ASCENDINO REIS , 1130 - VILA CLEMENTINO
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/07/2024
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 494/2024
Tipo COMUNICA APROVAÇÃO CONTAS DO EXECUTIVO
Data de Emissão 25/06/2024
Resumo Comunica aprovação do parecer do Tribunal de Contas do Município de São Paulo sobre as Contas do Executivo, relativas ao exercício de 1991. Protocolo TCU 76.381.485-2
Matérias Referidas Anexado em (27/06/2024) ao processo DOCREC 163/2023.
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 163/2023 (24/03/2023) - PARECERES TCM SOBRE MATERIAS
Destinatário TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
SETOR DE ADMINISTRACAO FEDERAL SUL - QUADRA 4 - LO , 1 -
BRASÍLIA - DF
Data de Recebimento 12/07/2024
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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