PROJETO DE LEI

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PL 133/2023

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Praça Gabriel Liandro da Silva, a praça inominada existente entre os logradouros: rua Aida, rua Roberto Koch, rua Violantino dos Santos e rua Auriverde – Vila Carioca e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/03/2023
Autuado em 23/03/2023 - Processo 01-133/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/03/2023 PL 133/2023   Projeto -Praça Gabriel Liandro.pdf Principal 1 Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
05/04/2023 DSP 4050/2023 PL 133/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
10/04/2023 DSP 4294/2023 PL 133/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
12/04/2023 DSP 4653/2023 PL 133/2023 pl0133-23 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
13/04/2023 DSP 4744/2023 PL 133/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 13/04/2023.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
20/04/2023 DSP 5212/2023 PL 133/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - 19/04/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
26/04/2023 DSP 5559/2023 PL 133/2023 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
10/05/2023 OF-SGP12 318/2023 PL 133/2023 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 10/05/2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
11/05/2023 DSP 6199/2023 PL 133/2023 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
21/06/2023 DOCREC 396/2023 PL 133/2023 Executivo - Resposta a Pedido de Informações CCJ.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
20/01/2025 DSP 3280/2025 PL 133/2023 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
21/01/2025 ARQ 831/2025 PL 133/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 21/01/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 396/2023 (21/06/2023) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 318/2023 (10/05/2023) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 318/2023 (10/05/2023) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 05/04/2023, na Sessão Ordinária 203, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 06/04/2023, página 262, coluna 2
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  AIDA ( RUA )  |  ROBERTO KOCH ( RUA )  |  VIOLANTINO DOS SANTOS ( RUA )  |  AURIVERDE ( RUA )  |  GABRIEL LIANDRO DA SILVA ( PRACA )  |  VILA CARIOCA  |  IPIRANGA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 20/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
20/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/01/2025 16:06 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/01/2025 16:06 ARQUIVO/Recebido
20/01/2025 22:41 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/07/2023 14:47 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
14/07/2023 14:47 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
11/05/2023 22:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
10/05/2023 17:19 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
10/05/2023 14:32 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
10/05/2023 11:59 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
26/04/2023 17:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
25/04/2023 15:54 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
20/04/2023 13:30 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/04/2023 19:49 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/04/2023 19:49 CCJ/Recebido
12/04/2023 19:16 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
10/04/2023 18:20 PROC-CMSP/Recebido
10/04/2023 18:20 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
10/04/2023 18:20 PRESID/Recebido
10/04/2023 18:20 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
10/04/2023 11:28 PROC-CMSP/Recebido
05/04/2023 16:00 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
05/04/2023 15:34 SGP42/Recebido
05/04/2023 15:26 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
05/04/2023 15:26 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/04/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/04/2023
Prazo regimental 28/04/2023
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 19/04/2023
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 20/01/2025
Ofícios
OF-SGP12 318/2023
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 10/05/2023
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 133/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 396/2023 (21/06/2023) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 11/05/2023
Plenário
DOCRECs
DOCREC 396/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 133/2023, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/06/2023
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem proc SEI 6010.2023/0001690-5
Matérias Referidas Anexado em (21/06/2023) ao processo PL 133/2023.
OF-SGP12 318/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 318/2023
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 10/05/2023
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 133/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 396/2023 (21/06/2023) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 11/05/2023
Plenário
DOCRECs
DOCREC 396/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 133/2023, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/06/2023
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem proc SEI 6010.2023/0001690-5
Matérias Referidas Anexado em (21/06/2023) ao processo PL 133/2023.
OF-SGP12 318/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 396/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 133/2023, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/06/2023
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem proc SEI 6010.2023/0001690-5
Matérias Referidas Anexado em (21/06/2023) ao processo PL 133/2023.
OF-SGP12 318/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 20/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 20/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 20/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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