PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 128/2023

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna.
Veto
Autores Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/03/2023
Autuado em 22/03/2023 - Processo 01-128/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
22/03/2023 PL 128/2023   PL_Maio_Furta_Cor.pdf Principal 1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
24/03/2023 RDS 372/2023 PL 128/2023 Requerimento_Retirada_De_PL_Maio_Furta_Cor.pdf Principal 1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
24/03/2023 DSP 3569/2023 RDS 372/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
05/04/2023 DSP 4045/2023 PL 128/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
05/04/2023 DSP 4066/2023 PL 128/2023 Arquivamento.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
12/04/2023 ARQ 195/2023 PL 128/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 12/04/2023.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 372/2023 (24/03/2023) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 05/04/2023, na Sessão Ordinária 203, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 06/04/2023, página 260, coluna 2
Palavras-Chave ALTERACAO  |  LEI 14.485/2007  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  MAIO FURTA COR ( EVENTO )  |  EVENTOS  |  CONSCIENTIZACAO  |  MAE  |  SAUDE MENTAL  |  DEPRESSAO POS PARTO  |  MESES COLORIDOS ( CALENDARIO DE EVENTOS )  |  PUERPERIO  | 
Data de Encerramento 05/04/2023
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/04/2023 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/04/2023 11:12 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/04/2023 11:12 ARQUIVO/Recebido
05/04/2023 16:02 SGP42/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
05/04/2023 15:34 SGP42/Recebido
05/04/2023 15:28 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto retirado lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Arquivo.
05/04/2023 15:28 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 372/2023
Ementa Requer, nos termos regimentais da Câmara Municipal de São Paulo, a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 128/2023, de minha autoria.
Autores Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Recebimento (protocolo) 24/03/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
24/03/2023 RDS 372/2023   Requerimento_Retirada_De_PL_Maio_Furta_Cor.pdf Principal 1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
24/03/2023 DSP 3569/2023 RDS 372/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (24/03/2023) ao processo PL 128/2023.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir