PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 17/2023

   PROMULGADO   

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Decreto Legislativo 23 - 10/05/2023
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 17/05/2023, página 262, coluna 3
Ementa Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano a Mônica Spada e Sousa.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 18/04/2024, às 17h30, na Maurício de Sousa Produções***
Veto
Autores Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/03/2023
Autuado em 22/03/2023 - Processo 02-17/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
22/03/2023 PDL 17/2023   PDL MÔNICA.pdf Principal 1 Vários
22/03/2023 PDL 17/2023   justificativa mônica.pdf Principal 1 Vários
22/03/2023 PDL 17/2023   anuência MONICA.pdf Principal 1 Vários
22/03/2023 DSP 3345/2023 PDL 17/2023 Complemento ao apoiamento - assinaturas físicas.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
05/04/2023 DSP 4037/2023 PDL 17/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
10/04/2023 DSP 4302/2023 PDL 17/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
11/04/2023 DSP 4477/2023 PDL 17/2023 pdl0017-23 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
11/04/2023 DSP 4484/2023 PDL 17/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 11/04/2023.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
11/04/2023 DSP 4520/2023 PDL 17/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 11/04/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
13/04/2023 RELCOM 464/2023 PDL 17/2023 PARECER CCJ pdl0017-23 AG - AL - Título Cidadã Paulistana - Mônica Spada e Sousa LEG.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
13/04/2023 CV 379/2023 PDL 17/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
13/04/2023 DSP 4731/2023 PDL 17/2023 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 13/04/2023.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
14/04/2023 DSP 4768/2023 PDL 17/2023 RECEBIMENTO - EDUC - 14/04/2023.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
25/04/2023 DSP 5499/2023 PDL 17/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. CORONEL SALLES (PSD) - 25/04/2023.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
09/05/2023 PAR 480/2023 PDL 17/2023 PDL 17-2023 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. MARLON LUZ (MDB)
09/05/2023 CV 595/2023 PDL 17/2023 PDL 17-2023 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
09/05/2023 DSP 6033/2023 PDL 17/2023 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 09/05/2023.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
12/05/2023 REGTAQ 38/2023 PDL 17/2023 158ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
12/05/2023 DSP 6258/2023 PDL 17/2023 Despacho do Presidente sobre aprovação do PDL 17-2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
12/05/2023 DSP 6232/2023 PDL 17/2023 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PDL 17-2023.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
16/05/2023 DL 23/2023 PDL 17/2023 0017-23 CDL.pdf Principal 1 Vários
17/05/2023 DSP 6343/2023 PDL 17/2023 DES PDL 0017-23.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
12/06/2024 RDS 231/2024 PDL 17/2023 RDS MÔNICA.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
12/06/2024 RDS 231/2024 PDL 17/2023 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
12/06/2024 DSP 7421/2024 PDL 17/2023 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
13/06/2024 ARQ 357/2024 PDL 17/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 13/06/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 231/2024 (08/04/2024) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 05/04/2023, na Sessão Ordinária 203, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 06/04/2023, página 272, coluna 1
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  CIDADAO PAULISTANO  |  MONICA SPADA E SOUSA  | 
Data de Encerramento 12/06/2024
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
12/06/2024 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 158SE (10/05/2023)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 2 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/06/2024 13:31 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/06/2024 13:31 ARQUIVO/Recebido
12/06/2024 08:56 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
12/06/2023 10:10 CERIM/Recebido
17/05/2023 13:38 SGP23/Encaminhado para CERIM
12/05/2023 13:09 SGP23/Recebido
12/05/2023 11:20 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
12/05/2023 11:20 SGP21/Recebido
09/05/2023 15:57 SGP12/Encaminhado para SGP21
09/05/2023 15:57 SGP12/Recebido
04/05/2023 09:50 EDUC/Encaminhado para SGP12
27/04/2023 15:39 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
26/04/2023 15:12 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/04/2023 11:46 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
14/04/2023 10:52 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/04/2023 10:52 EDUC/Recebido
13/04/2023 18:10 CCJ/Encaminhado para EDUC
12/04/2023 17:29 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
12/04/2023 16:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
12/04/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/04/2023 11:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
11/04/2023 21:50 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
11/04/2023 17:15 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
11/04/2023 15:52 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/04/2023 15:52 CCJ/Recebido
11/04/2023 15:40 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
10/04/2023 18:24 PROC-CMSP/Recebido
10/04/2023 18:24 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
10/04/2023 18:24 PRESID/Recebido
10/04/2023 18:24 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
10/04/2023 11:28 PROC-CMSP/Recebido
05/04/2023 16:00 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
05/04/2023 15:34 SGP42/Recebido
05/04/2023 15:26 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
05/04/2023 15:26 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/04/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/04/2023
Prazo regimental 26/04/2023
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 11/04/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 464 /2023 , apresentado em: 12/04/2023
Parecer Número 331 /2023 , apresentado em: 12/04/2023
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 13/04/2023 , página 241, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/04/2023
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 03/05/2023
Prazo regimental 18/05/2023
Relator Ver. MARLON LUZ (MDB) , designado em: 03/05/2023
Relatório Conjunto
Relatório Número 676 /2023 , apresentado em: 03/05/2023
Parecer Número 480 /2023 , apresentado em: 03/05/2023
Autor Ver. MARLON LUZ (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 09/05/2023 , página 242, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/05/2023
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 158SE (10/05/2023) da Legislatura 18-3. Votação Simbólica.
Requerimentos
RDS 231/2024
Ementa Requer CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, no dia 18/04/2024, a partir das 17:00, a ser realizada na Maurício de Sousa Produções – Rua Werner Von Siemens, 111 – Prédio 19 – Espaço 01 – Cond. EBusiness Park – Lapa de Baixo, com a finalidade de entrega de Título de Cidadã Paulistana a Mônica Spada e Sousa, conforme Decreto Legislativo nº 23/2023.
Autores Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Recebimento (protocolo) 08/04/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/04/2024 RDS 231/2024   RDS MÔNICA.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
10/04/2024 DSP 3985/2024 RDS 231/2024 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (08/04/2024) ao processo PDL 17/2023.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/06/2024 09:06 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 17/2023
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/06/2024 09:06 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 17/2023
11/06/2024 10:39 CERIM/Recebido
10/04/2024 18:18 SGP22/Encaminhado para CERIM
10/04/2024 18:18 SGP22 Registro Inicial
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