PROJETO DE LEI

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PL 91/2023

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera a denominação da Rua América Central, localizada no bairro de Santo Amaro, para Rua Irene Giugni Spallicci, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/03/2023
Autuado em 07/03/2023 - Processo 01-91/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/03/2023 PL 91/2023   PROJETO DE LEI - IF (DONA IRENE).pdf Principal 1 Ver. ISAC FÉLIX (PL)
07/03/2023 PL 91/2023   OBITO Dona Irene pdfa.pdf Principal 1 Ver. ISAC FÉLIX (PL)
07/03/2023 PL 91/2023   MAPA pdfa.pdf Principal 1 Ver. ISAC FÉLIX (PL)
07/03/2023 PL 91/2023   abaixo assinado RUA AMERICA CENTRAL - IRENE pdfa.pdf Principal 1 Ver. ISAC FÉLIX (PL)
14/03/2023 DSP 2727/2023 PL 91/2023 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
15/03/2023 DSP 2838/2023 PL 91/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
16/03/2023 DSP 2961/2023 PL 91/2023 pl0091-23 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
17/03/2023 DSP 3090/2023 PL 91/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 17/03/2023.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
22/03/2023 DSP 3388/2023 PL 91/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - 22/03/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
23/03/2023 DSP 3511/2023 PL 91/2023 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
28/03/2023 OF-SGP12 83/2023 PL 91/2023 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 27/03/2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
03/04/2023 DSP 3957/2023 PL 91/2023 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
29/05/2023 DOCREC 341/2023 PL 91/2023 Executivo - Resposta a pedido de Informações de CCJ.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
19/02/2024 RDS 39/2024 PL 91/2023 Requerimento de retirada PL 91.2023.pdf Principal 1 Ver. ISAC FÉLIX (PL)
19/02/2024 RDS 39/2024 PL 91/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
22/02/2024 DSP 886/2024 PL 91/2023 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
22/02/2024 ARQ 68/2024 PL 91/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 22/02/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 341/2023 (29/05/2023) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 39/2024 (19/02/2024) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 83/2023 (27/03/2023) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 83/2023 (27/03/2023) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 14/03/2023, na Sessão Ordinária 197, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 15/03/2023, página 210, coluna 1
Palavras-Chave ALTERACAO  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  AMERICA CENTRAL ( RUA )  |  IRENE GIUGNI SPALLICCI ( RUA )  |  JARDIM ABRANTES  |  SANTO AMARO ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 22/02/2024
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
22/02/2024 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/02/2024 13:29 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/02/2024 13:29 ARQUIVO/Recebido
22/02/2024 11:29 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
30/05/2023 18:13 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
30/05/2023 18:13 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
03/04/2023 15:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
28/03/2023 14:52 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
27/03/2023 13:03 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
23/03/2023 18:03 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
23/03/2023 13:21 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
22/03/2023 16:52 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
17/03/2023 11:31 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/03/2023 11:31 CCJ/Recebido
16/03/2023 19:13 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
15/03/2023 16:34 PROC-CMSP/Recebido
15/03/2023 16:34 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
15/03/2023 16:34 PRESID/Recebido
15/03/2023 16:34 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
14/03/2023 16:57 PROC-CMSP/Recebido
14/03/2023 16:40 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
14/03/2023 15:59 SGP42/Recebido
14/03/2023 15:54 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na sessão ordinária
14/03/2023 15:54 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 15/03/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/03/2023
Prazo regimental 01/04/2023
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 22/03/2023
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/02/2024
Ofícios
OF-SGP12 83/2023
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 27/03/2023
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 91/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 341/2023 (29/05/2023) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 29/03/2023
Plenário
DOCRECs
DOCREC 341/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 091/2023, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/05/2023
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem proc SEI 6010.2023/0001432-5
Matérias Referidas Anexado em (29/05/2023) ao processo PL 91/2023.
OF-SGP12 83/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 83/2023
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 27/03/2023
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 91/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 341/2023 (29/05/2023) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 29/03/2023
Plenário
DOCRECs
DOCREC 341/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 091/2023, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/05/2023
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem proc SEI 6010.2023/0001432-5
Matérias Referidas Anexado em (29/05/2023) ao processo PL 91/2023.
OF-SGP12 83/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 341/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 091/2023, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/05/2023
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem proc SEI 6010.2023/0001432-5
Matérias Referidas Anexado em (29/05/2023) ao processo PL 91/2023.
OF-SGP12 83/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 39/2024
Ementa Requer a retirada do PL nº 91/2023.
Autores Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Recebimento (protocolo) 19/02/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
19/02/2024 RDS 39/2024   Requerimento de retirada PL 91.2023.pdf Principal 1 Ver. ISAC FÉLIX (PL)
21/02/2024 DSP 822/2024 RDS 39/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (19/02/2024) ao processo PL 91/2023.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/02/2024  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/02/2024  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/02/2024  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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