PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 9/2023

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Decreto Legislativo 21 - 10/05/2023
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 17/05/2023, página 262, coluna 2
Ementa Dispõe sobre outorga de Salva de Prata em homenagem a Confederação Brasileira de Karate Interestilos.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 14/09/2023, às 19h, no Salão Nobre***
Veto
Autores Ver. MARLON LUZ (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/03/2023
Autuado em 07/03/2023 - Processo 02-9/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/03/2023 PDL 9/2023   PDL Salva de Prata Confederação Brasileira de Karate Interestilos.pdf Principal 1 Vários
07/03/2023 PDL 9/2023   Termo de Anuência.pdf Principal 1 Vários
08/03/2023 DSP 2215/2023 PDL 9/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
08/03/2023 DSP 2386/2023 PDL 9/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
13/03/2023 DSP 2633/2023 PDL 9/2023 pdl009-23 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
17/03/2023 DSP 3109/2023 PDL 9/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 17/03/2023.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
22/03/2023 DSP 3374/2023 PDL 9/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 22/03/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
13/04/2023 RELCOM 465/2023 PDL 9/2023 Parecer de Comissão.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
13/04/2023 CV 381/2023 PDL 9/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
13/04/2023 DSP 4729/2023 PDL 9/2023 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 13/04/2023.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
13/04/2023 PAR 336/2023 PDL 9/2023 PDL 9-2023 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
13/04/2023 CV 392/2023 PDL 9/2023 PDL 9-2023 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
18/04/2023 DSP 5008/2023 PDL 9/2023 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 13/04/2023.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
14/04/2023 RPL 125/2023 PDL 9/2023 Requerimento de Plenário - Inclusão do PDL 9-2023 - Lido e aprovado.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
14/04/2023 DSP 4837/2023 PDL 9/2023 Folha de Votação - Inclusão do PDL 9-2023 - Aprovado.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
12/05/2023 REGTAQ 38/2023 PDL 9/2023 158ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
12/05/2023 DSP 6256/2023 PDL 9/2023 Despacho do Presidente sobre aprovação do PDL 9-2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
12/05/2023 DSP 6230/2023 PDL 9/2023 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PDL 9-2023.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
16/05/2023 DL 21/2023 PDL 9/2023 0009-23 CDL.pdf Principal 1 Vários
17/05/2023 DSP 6341/2023 PDL 9/2023 DES PDL 0009-23.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
25/09/2023 RDS 1023/2023 PDL 9/2023 CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE - Salva de Prata CBKI.pdf Principal 1 Ver. MARLON LUZ (MDB)
25/09/2023 RDS 1023/2023 PDL 9/2023 PDL Salva de Prata Confederação Brasileira de Karate Interestilos.pdf Principal 1 Ver. MARLON LUZ (MDB)
25/09/2023 RDS 1023/2023 PDL 9/2023 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
25/09/2023 DSP 11892/2023 PDL 9/2023 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
27/09/2023 ARQ 598/2023 PDL 9/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 27/09/2023.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPL 125/2023 (14/04/2023)
RDS 1023/2023 (07/07/2023) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 07/03/2023, na Sessão Ordinária 195, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 08/03/2023, página 186, coluna 2
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  HOMENAGEM  |  SALVA DE PRATA  |  CONFEDERACAO BRASILEIRA DE KARATE INTERESTILOS  | 
Data de Encerramento 25/09/2023
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
25/09/2023 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 158SE (10/05/2023)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/09/2023 11:52 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/09/2023 11:52 ARQUIVO/Recebido
25/09/2023 12:23 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO Honraria entregue em Sessão Solene conforme requerimento
12/06/2023 10:10 CERIM/Recebido
17/05/2023 13:38 SGP23/Encaminhado para CERIM
12/05/2023 13:09 SGP23/Recebido
12/05/2023 11:18 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
12/05/2023 11:18 SGP21/Recebido
18/04/2023 18:30 SGP12/Encaminhado para SGP21
18/04/2023 18:30 SGP12/Recebido
13/04/2023 18:07 CCJ/Encaminhado para SGP12 A pedido Aprovado em Reunião Conjunta
12/04/2023 17:29 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
12/04/2023 16:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
12/04/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/04/2023 11:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
12/04/2023 11:35 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator PRAZO VENCIDO.
24/03/2023 18:16 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
24/03/2023 18:16 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
22/03/2023 16:49 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
17/03/2023 11:31 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/03/2023 11:31 CCJ/Recebido
16/03/2023 19:13 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
08/03/2023 18:30 PROC-CMSP/Recebido
08/03/2023 18:30 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/03/2023 18:30 PRESID/Recebido
08/03/2023 18:30 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
08/03/2023 11:16 PROC-CMSP/Recebido
08/03/2023 09:15 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
07/03/2023 16:12 SGP42/Recebido
07/03/2023 16:04 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
07/03/2023 16:04 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/03/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/03/2023
Prazo regimental 01/04/2023
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 22/03/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 465 /2023 , apresentado em: 12/04/2023
Parecer Número 329 /2023 , apresentado em: 12/04/2023
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 13/04/2023 , página 240, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/04/2023
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 12/04/2023
Prazo regimental 27/04/2023
Relator Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) , designado em: 12/04/2023
Relatório Conjunto
Relatório Número 484 /2023 , apresentado em: 12/04/2023
Parecer Número 336 /2023 , apresentado em: 12/04/2023
Autor Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 13/04/2023 , página 229, coluna 3
Em 13/04/2023 , página 229, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/04/2023
Requerimentos
RPL 125/2023
Ementa A ser informada por SGP.
Autores SGP
Recebimento (protocolo) 14/04/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/04/2023 RPL 125/2023   Requerimento de Plenário - Inclusão do PDL 9-2023 - Lido e aprovado.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (14/04/2023) ao processo PDL 9/2023.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 158SE (10/05/2023) da Legislatura 18-3. Votação Simbólica.
Requerimentos
RDS 1023/2023
Ementa Solicita agendamento de sessão solene no dia 14/09/2023, a partir das 19:00, no(a) Salão Nobre, com a finalidade de entrega de Salva de Prata a Confederação Brasileira de Karate Interestilos (CBKI), conforme Decreto Legislativo nº 02-09/23.
Autores Ver. MARLON LUZ (MDB)
Recebimento (protocolo) 07/07/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/07/2023 RDS 1023/2023   CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE - Salva de Prata CBKI.pdf Principal 1 Ver. MARLON LUZ (MDB)
07/07/2023 RDS 1023/2023   PDL Salva de Prata Confederação Brasileira de Karate Interestilos.pdf Principal 1 Ver. MARLON LUZ (MDB)
04/08/2023 DSP 9127/2023 RDS 1023/2023 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (07/07/2023) ao processo PDL 9/2023.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/09/2023 12:37 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 9/2023
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/09/2023 12:37 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 9/2023
25/09/2023 12:03 CERIM/Recebido
04/08/2023 19:04 SGP22/Encaminhado para CERIM
04/08/2023 19:04 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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