PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Imprimir

PDL 8/2023

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 17 - 29/03/2023
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 03/04/2023, página 237, coluna 3
Ementa Concede a honraria Título de Cidadã Paulistana a Edite Marques da Silva - Dona Edite.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 17/05/2024, às 19h00, no Salão Nobre da CMSP***
Veto
Autores Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/03/2023
Autuado em 07/03/2023 - Processo 02-8/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/03/2023 PDL 8/2023   PDL Titulo de Cidadã Paulistana - Dona Edite.pdf Principal 1 Vários
07/03/2023 DSP 2135/2023 PDL 8/2023 Complemento de Assinaturas Físicas.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
08/03/2023 DSP 2214/2023 PDL 8/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
08/03/2023 DSP 2384/2023 PDL 8/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
13/03/2023 DSP 2631/2023 PDL 8/2023 pdl0008-23 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
17/03/2023 DSP 3110/2023 PDL 8/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 17/03/2023.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
21/03/2023 DSP 3318/2023 PDL 8/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 21/03/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
23/03/2023 RELCOM 291/2023 PDL 8/2023 PARECER CCJ pdl0008-23 AG A Título de Cidadão Paulistano Edite Marques da Silva - Dona Edite LEG.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
23/03/2023 CV 264/2023 PDL 8/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
29/03/2023 DSP 3786/2023 PDL 8/2023 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 23/03/2023.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
03/04/2023 PAR 264/2023 PDL 8/2023 PDL 8-2023 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. CORONEL SALLES (PSD)
03/04/2023 CV 306/2023 PDL 8/2023 PDL 8-2023 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
17/04/2023 DSP 4918/2023 PDL 8/2023 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 03/04/2023.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
31/03/2023 DSP 3884/2023 PDL 8/2023 Despacho do Presidente em discussão única do PDL 8 2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
31/03/2023 DSP 3853/2023 PDL 8/2023 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PDL 8 2023.pdf Principal 1 CESAR UEMA
31/03/2023 DL 17/2023 PDL 8/2023 0008-23 CDL.pdf Principal 1 Vários
20/04/2023 DSP 5231/2023 PDL 8/2023 DESP PDL 0008-23.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
15/07/2024 RDS 251/2024 PDL 8/2023 Req. 17_2023 Dona Edite.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
15/07/2024 RDS 251/2024 PDL 8/2023 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/07/2024 DSP 8973/2024 PDL 8/2023 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
25/07/2024 ARQ 377/2024 PDL 8/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 24/07/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 251/2024 (10/04/2024) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 07/03/2023, na Sessão Ordinária 195, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 08/03/2023, página 186, coluna 2
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  CIDADAO PAULISTANO  |  EDITE MARQUES DA SILVA  | 
Data de Encerramento 15/07/2024
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
15/07/2024 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 151SE (29/03/2023)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/07/2024 12:44 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/07/2024 12:44 ARQUIVO/Recebido
15/07/2024 09:45 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
12/06/2023 10:10 CERIM/Recebido
20/04/2023 14:26 SGP23/Encaminhado para CERIM
19/04/2023 11:29 SGP23/Recebido
19/04/2023 10:43 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
19/04/2023 10:43 SGP21/Recebido
17/04/2023 18:08 SGP12/Encaminhado para SGP21
14/04/2023 12:51 SGP12/Recebido
31/03/2023 14:25 CCJ/Encaminhado para SGP12 A pedido Aprovado em Reunião Conjunta
22/03/2023 17:25 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
22/03/2023 16:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
22/03/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
21/03/2023 18:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
21/03/2023 17:35 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
21/03/2023 16:59 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
17/03/2023 11:31 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/03/2023 11:31 CCJ/Recebido
16/03/2023 19:13 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
08/03/2023 18:30 PROC-CMSP/Recebido
08/03/2023 18:30 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/03/2023 18:30 PRESID/Recebido
08/03/2023 18:30 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
08/03/2023 11:16 PROC-CMSP/Recebido
08/03/2023 09:15 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
07/03/2023 16:12 SGP42/Recebido
07/03/2023 16:04 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
07/03/2023 16:04 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/03/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/03/2023
Prazo regimental 01/04/2023
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 21/03/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 291 /2023 , apresentado em: 21/03/2023
Parecer Número 229 /2023 , apresentado em: 22/03/2023
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 23/03/2023 , página 237, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/03/2023
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 29/03/2023
Prazo regimental 13/04/2023
Relator Ver. CORONEL SALLES (PSD) , designado em: 29/03/2023
Relatório Conjunto
Relatório Número 374 /2023 , apresentado em: 29/03/2023
Parecer Número 264 /2023 , apresentado em: 29/03/2023
Autor Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 03/04/2023 , página 236, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/04/2023
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 151SE (29/03/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Requerimentos
RDS 251/2024
Ementa Requer convocação de Sessão Solene no dia 17/05/2024, a partir das 19h00, no Plenário 1º de Maio, com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano a Edite Marques da Silva, conforme Decreto Legislativo nº 17/2023.
Autores Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Recebimento (protocolo) 10/04/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/04/2024 RDS 251/2024   Req. 17_2023 Dona Edite.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
17/04/2024 DSP 4453/2024 RDS 251/2024 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (10/04/2024) ao processo PDL 8/2023.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/07/2024 10:41 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado no PDL 08/2023
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/07/2024 10:41 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado no PDL 08/2023
11/06/2024 10:39 CERIM/Recebido
17/04/2024 13:28 SGP22/Encaminhado para CERIM
17/04/2024 13:28 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir