PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 6/2023

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Decreto Legislativo 15 - 29/03/2023
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 03/04/2023, página 237, coluna 2
Ementa Dispõe sobre a concessão da honraria TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO a DOM CICERO ALVES DE FRANÇA e fixa providências.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 14/08/2023, às 19h, no Salão Nobre***
Veto
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/03/2023
Autuado em 06/03/2023 - Processo 02-6/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
06/03/2023 PDL 6/2023   PDL titulo de Cidadão Paulistano DOM CICERO.pdf Principal 1 Vários
06/03/2023 PDL 6/2023   Termo de anuência Dom Cícero PDFA.pdf Principal 1 Vários
08/03/2023 DSP 2212/2023 PDL 6/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
08/03/2023 DSP 2380/2023 PDL 6/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
13/03/2023 DSP 2630/2023 PDL 6/2023 pdl0006-23 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
13/03/2023 DSP 2694/2023 PDL 6/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 13/03/2023.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
13/03/2023 DSP 2696/2023 PDL 6/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) - 13/03/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
16/03/2023 RELCOM 234/2023 PDL 6/2023 PARECER CCJ pdl006-23 ST - H - Título de Cidadão Paulistano a Dom Cícero Alves de França - LEG.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
16/03/2023 CV 219/2023 PDL 6/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
29/03/2023 DSP 3747/2023 PDL 6/2023 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 16/03/2023.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
03/04/2023 PAR 248/2023 PDL 6/2023 PDL 6-2023 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. CORONEL SALLES (PSD)
03/04/2023 CV 320/2023 PDL 6/2023 PDL 6-2023 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
17/04/2023 DSP 4903/2023 PDL 6/2023 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 03/04/2023.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
31/03/2023 DSP 3883/2023 PDL 6/2023 Despacho do Presidente em discussão única do PDL 6 2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
31/03/2023 DSP 3852/2023 PDL 6/2023 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PDL 6 2023.pdf Principal 1 CESAR UEMA
31/03/2023 DL 15/2023 PDL 6/2023 0006-23 CDL.pdf Principal 1 Vários
20/04/2023 DSP 5229/2023 PDL 6/2023 DESP PDL 0006-23.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
25/09/2023 RDS 974/2023 PDL 6/2023 REQUERIMENTO SOLENE Dom Cicero Alves de França.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
25/09/2023 RDS 974/2023 PDL 6/2023 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
25/09/2023 DSP 11881/2023 PDL 6/2023 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
27/09/2023 ARQ 599/2023 PDL 6/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 27/09/2023.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 974/2023 (23/06/2023) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 07/03/2023, na Sessão Ordinária 195, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 08/03/2023, página 185, coluna 3
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  CIDADAO PAULISTANO  |  TITULO HONORIFICO  |  CICERO ALVES DE FRANCA  | 
Data de Encerramento 25/09/2023
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
25/09/2023 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 151SE (29/03/2023)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/09/2023 12:01 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/09/2023 12:01 ARQUIVO/Recebido
25/09/2023 10:15 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO A honraria foi entregue em Sessão Solene conforme requerimento
12/06/2023 10:10 CERIM/Recebido
20/04/2023 14:26 SGP23/Encaminhado para CERIM
19/04/2023 11:29 SGP23/Recebido
19/04/2023 10:36 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
19/04/2023 10:36 SGP21/Recebido
17/04/2023 18:07 SGP12/Encaminhado para SGP21
14/04/2023 12:44 SGP12/Recebido
31/03/2023 14:25 CCJ/Encaminhado para SGP12 A pedido Aprovado em Reunião Conjunta
15/03/2023 17:11 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
15/03/2023 14:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
15/03/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/03/2023 13:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
14/03/2023 11:21 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
13/03/2023 14:55 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/03/2023 14:33 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/03/2023 14:33 CCJ/Recebido
13/03/2023 11:01 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
08/03/2023 18:30 PROC-CMSP/Recebido
08/03/2023 18:30 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/03/2023 18:30 PRESID/Recebido
08/03/2023 18:30 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
08/03/2023 11:16 PROC-CMSP/Recebido
08/03/2023 09:15 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
07/03/2023 16:12 SGP42/Recebido
07/03/2023 16:04 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
07/03/2023 16:04 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/03/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/03/2023
Prazo regimental 28/03/2023
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 13/03/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 234 /2023 , apresentado em: 14/03/2023
Parecer Número 187 /2023 , apresentado em: 15/03/2023
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 16/03/2023 , página 271, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/03/2023
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 151SE (29/03/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 29/03/2023
Prazo regimental 13/04/2023
Relator Ver. CORONEL SALLES (PSD) , designado em: 29/03/2023
Relatório Conjunto
Relatório Número 358 /2023 , apresentado em: 29/03/2023
Parecer Número 248 /2023 , apresentado em: 29/03/2023
Autor Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 03/04/2023 , página 230, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/04/2023
Requerimentos
RDS 974/2023
Ementa Solicita Convocação de Sessão Solene no dia 14 de agosto de 2023, a partir das 19h, no(a) Salão Nobre, para realização de solenidade de entrega do Título de Cidadão Paulistano a DOM CICERO ALVES DE FRANÇA conforme DECRETO LEGISLATIVO n.15 de 29 de março de 2023
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Recebimento (protocolo) 23/06/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/06/2023 RDS 974/2023   REQUERIMENTO SOLENE Dom Cicero Alves de França.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
30/06/2023 DSP 8506/2023 RDS 974/2023 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (23/06/2023) ao processo PDL 6/2023.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/09/2023 10:46 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 6/2023
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/09/2023 10:46 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 6/2023
25/09/2023 08:31 CERIM/Recebido
22/09/2023 17:51 CCI.4/Encaminhado para CERIM
22/09/2023 17:46 CCI.4/Recebido
30/06/2023 18:41 SGP22/Encaminhado para CCI.4
30/06/2023 18:41 SGP22 Registro Inicial
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