PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 8/2023

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o “PRÊMIO INFLUENCER PCD”, que homenageia personalidades que se destacaram no cenário da garantia da cidadania da pessoa deficiente no Município de São Paulo e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/03/2023
Autuado em 06/03/2023 - Processo 03-8/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
06/03/2023 PR 8/2023   DIGITAL INFLUENCER PCD.pdf Principal 1 Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
08/03/2023 DSP 2218/2023 PR 8/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
08/03/2023 DSP 2385/2023 PR 8/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/03/2023 DSP 2708/2023 PR 8/2023 pr0008-23 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
17/03/2023 DSP 3106/2023 PR 8/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 17/03/2023.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
22/03/2023 DSP 3375/2023 PR 8/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - 22/03/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
28/08/2023 RDS 1142/2023 PR 8/2023 coaut PR 8-2023.pdf Principal 1 Vários
28/08/2023 RDS 1142/2023 PR 8/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
20/01/2025 DSP 3217/2025 PR 8/2023 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
21/01/2025 ARQ 755/2025 PR 8/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 21/01/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1142/2023 (28/08/2023) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 07/03/2023, na Sessão Ordinária 195, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 08/03/2023, página 187, coluna 1
Palavras-Chave HOMENAGEM  |  PESSOA COM DEFICIENCIA  |  HOMENAGEADO  |  INSCRICAO  |  REGULAMENTO  |  PREMIO  |  DEFICIENCIA VISUAL  |  SURDEZ  |  DEFICIENCIA AUDITIVA  |  MUDO  |  DEFICIENCIA MENTAL  |  DEFICIENCIA FISICA  |  DEFICIENCIA MULTIPLA  |  SALVA DE PRATA  |  DIPLOMA  |  DIVULGACAO  |  PARCERIA  |  PATROCINIO  |  CRITERIOS  |  AVALIACAO  |  PRAZO  |  CANDIDATO  |  INFLUENCIADOR DIGITAL  |  INTERNET  |  REDE SOCIAL ( INTERNET )  |  COMUNICACAO  |  CRIACAO  |  PREMIO INFLUENCER PCD  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  DIPLOMA DE RECONHECIMENTO  |  INCLUSAO  |  TECNOLOGIA DA INFORMACAO  |  DEFICIENTE AUDITIVO  |  DEFICIENTE FISICO  |  DEFICIENTE MENTAL  |  DEFICIENTE MULTIPLO  |  DEFICIENTE VISUAL  | 
Data de Encerramento 20/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
20/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/01/2025 10:50 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/01/2025 10:50 ARQUIVO/Recebido
20/01/2025 21:47 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
22/03/2023 16:49 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
17/03/2023 11:31 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/03/2023 11:31 CCJ/Recebido
16/03/2023 19:13 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
08/03/2023 18:30 PROC-CMSP/Recebido
08/03/2023 18:30 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/03/2023 18:30 PRESID/Recebido
08/03/2023 18:30 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
08/03/2023 11:16 PROC-CMSP/Recebido
08/03/2023 09:15 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
07/03/2023 16:12 SGP42/Recebido
07/03/2023 16:04 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
07/03/2023 16:04 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/03/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/03/2023
Prazo regimental 01/04/2023
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 22/03/2023
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 20/01/2025
Requerimentos
RDS 1142/2023
Ementa Requer a inclusão do Vereador Rinaldi Digilio como coautor do PR 8/2023.
Autores Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 28/08/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
28/08/2023 RDS 1142/2023   coaut PR 8-2023.pdf Principal 1 Vários
29/08/2023 DSP 10742/2023 RDS 1142/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (28/08/2023) ao processo PR 8/2023.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 20/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 20/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 20/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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