PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 5/2023

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano para Adélia Silva Prates, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/03/2023
Autuado em 01/03/2023 - Processo 02-5/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
01/03/2023 PDL 5/2023   PDL - Título Cidadã Paulistana Adélia.pdf Principal 1 Vários
01/03/2023 PDL 5/2023   Anuência de Adélia Silva Prates (1).pdf Principal 1 Vários
01/03/2023 PDL 5/2023   Comprovante de naturalidade - RG Adélia.pdf Principal 1 Vários
01/03/2023 DSP 1849/2023 PDL 5/2023 Complementação - assinaturas de apoiamento.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
08/03/2023 DSP 2211/2023 PDL 5/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
08/03/2023 DSP 2379/2023 PDL 5/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
13/03/2023 DSP 2629/2023 PDL 5/2023 pdl0005-23 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
17/03/2023 DSP 3111/2023 PDL 5/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 17/03/2023.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
22/03/2023 DSP 3347/2023 PDL 5/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 22/03/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
18/05/2023 RELCOM 716/2023 PDL 5/2023 Parecer de Comissão.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
18/05/2023 CV 668/2023 PDL 5/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
18/05/2023 DSP 6510/2023 PDL 5/2023 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 18/05/2023.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
22/05/2023 DSP 6649/2023 PDL 5/2023 RECEBIMENTO - EDUC - 22/05/2023.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
22/05/2023 DSP 6688/2023 PDL 5/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. LUNA ZARATTINI (PT) - 22/05/2023.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
19/06/2023 RELCOM 956/2023 PDL 5/2023 PDL 05-2023 - Relcom - Favoravel - Luna Zarattini - EDUC.pdf Principal 1 Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
19/06/2023 CV 880/2023 PDL 5/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
20/06/2023 DSP 8029/2023 PDL 5/2023 Certidão de Publicação de Parecer - EDUC - 15/06/2023.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
20/06/2023 DSP 8031/2023 PDL 5/2023 RECEBIMENTO - FIN - 20/06/2023.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
03/08/2023 DSP 8943/2023 PDL 5/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) - 03/08/2023.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
18/10/2023 CV 1471/2023 PDL 5/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
24/10/2023 DSP 13068/2023 PDL 5/2023 Certidão de Publicação de Parecer - FIN - 19/10/2023.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
07/01/2025 DSP 111/2025 PDL 5/2023 Despacho de Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
08/01/2025 ARQ 149/2025 PDL 5/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 08/01/2025.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 07/03/2023, na Sessão Ordinária 195, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 08/03/2023, página 185, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO CIDADAO PAULISTANO ADELIA SILVA PRATES

Data de Encerramento 07/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
06/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
07/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/01/2025 13:58 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/01/2025 13:58 ARQUIVO/Recebido
07/01/2025 18:20 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
07/01/2025 16:47 SGP21/Recebido
07/01/2025 16:44 ARQUIVO/Encaminhado para SGP21 Regularização
07/01/2025 12:32 ARQUIVO/Recebido
06/01/2025 17:53 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
09/11/2023 12:34 SGP21/Recebido
24/10/2023 16:32 FIN/Encaminhado para SGP21
18/10/2023 14:49 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
18/10/2023 14:48 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
18/10/2023 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/10/2023 13:15 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTA VENCIDO.
02/10/2023 13:15 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
25/09/2023 17:51 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
21/09/2023 15:16 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
20/09/2023 14:50 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Elaborar Minuta de Relatório
23/08/2023 16:54 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/08/2023 01:11 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
20/06/2023 10:29 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/06/2023 10:29 FIN/Recebido
20/06/2023 10:07 EDUC/Encaminhado para FIN
14/06/2023 15:13 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
14/06/2023 15:13 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
14/06/2023 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/06/2023 10:30 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
30/05/2023 11:39 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
26/05/2023 12:40 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
23/05/2023 17:10 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/05/2023 17:56 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
22/05/2023 10:18 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/05/2023 10:18 EDUC/Recebido
18/05/2023 16:07 CCJ/Encaminhado para EDUC
17/05/2023 16:40 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
17/05/2023 16:16 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
17/05/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/05/2023 18:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
08/05/2023 11:02 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
11/04/2023 16:23 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/04/2023 16:23 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
22/03/2023 16:38 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
17/03/2023 11:31 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/03/2023 11:31 CCJ/Recebido
16/03/2023 19:13 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
08/03/2023 18:29 PROC-CMSP/Recebido
08/03/2023 18:29 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/03/2023 18:29 PRESID/Recebido
08/03/2023 18:29 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
08/03/2023 11:16 PROC-CMSP/Recebido
08/03/2023 09:15 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
07/03/2023 16:12 SGP42/Recebido
07/03/2023 16:04 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
07/03/2023 16:04 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/03/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/03/2023
Prazo regimental 01/04/2023
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 22/03/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 716 /2023 , apresentado em: 08/05/2023
Parecer Número 526 /2023 , apresentado em: 17/05/2023
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 18/05/2023 , página 280, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
CONTRARIO
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/05/2023
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 22/05/2023
Prazo regimental 06/06/2023
Relator Ver. LUNA ZARATTINI (PT) , designado em: 22/05/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 956 /2023 , apresentado em: 06/06/2023
Parecer Número 729 /2023 , apresentado em: 14/06/2023
Autor Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/06/2023 , página 165, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/06/2023
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 20/06/2023
Prazo regimental 05/07/2023
Relator Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) , designado em: 03/08/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1692 /2023 , apresentado em: 25/09/2023
Parecer Número 1253 /2023 , apresentado em: 18/10/2023
Autor Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 19/10/2023 , página 315, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/10/2023
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