PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 11/2001

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Decreto Legislativo 110 - 18/11/2003
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa APROVA A INDICAÇÃO DOS NOMES DOS MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - EMURB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/05/2001
Autuado em 17/05/2001 - Processo 02-11/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 20/2001 (09/02/2001) - INDICAÇÃO DIRETOR EMPRESA MUNICIPAL
DOCREC 317/2001 (01/11/2001) - INDICAÇÃO DIRETOR EMPRESA MUNICIPAL
DOCREC 454/2001 (21/12/2001) - INDICAÇÃO DIRETOR EMPRESA MUNICIPAL
DOCREC 284/2002 (06/05/2002) - INDICAÇÃO DIRETOR EMPRESA MUNICIPAL
DOCREC 150/2003 (03/04/2003) - INDICAÇÃO DIRETOR EMPRESA MUNICIPAL
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 713/2003 (27/11/2003) - ENCAMINHA COP.AUT. DECRETO LEGISLATIVO

OF-LEG3 713/2003 (27/11/2003) - ENCAMINHA COP.AUT. DECRETO LEGISLATIVO
Leitura 17/05/2001, na Sessão Ordinária 40, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 19/05/2001, página 90, coluna 1
Palavras-Chave DIRETORIA  |  MEMBROS  |  INDICACAO ( DESIGNACAO )  |  EMURB  |  APROVACAO  |  MAURICIO FARIA  |  MARA SUSANA FERREIRA CALOR  |  LUIS AFONSO SIMOES DA SILVA  |  MARIA HELENA RIBEIRO  |  BRANISLAU KONTIC  |  HORACIO CALLIGARIS GALVANESE  | 
Data de Encerramento 18/11/2003
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 342SE (18/11/2003)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/01/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/01/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
14/01/2004 19:42 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
27/11/2003 17:52 LEG3/Recebido
27/11/2003 16:51 ATM/Encaminhado para LEG3
15/05/2003 15:11 ATM/Recebido
15/05/2003 14:01 CCJ/Encaminhado para ATM
16/04/2003 13:30 CCJ/Recebido
16/04/2003 12:34 ATM/Encaminhado para CCJ
23/05/2002 14:03 ATM/Recebido
23/05/2002 13:49 CCJ/Encaminhado para ATM
16/05/2002 14:30 CCJ/Recebido
16/05/2002 14:00 ATM/Encaminhado para CCJ
16/05/2002 14:00 ATM Registro Inicial
DOCRECs
DOCREC 20/2001
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO INDICAÇÃO DIRETOR EMPRESA MUNICIPAL: ENCAMINHA OS NOMES DOS MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA DA EMURB.(MAURICIO FARIA PINTO, MARA SUZANA FERREIRA CALOR, LUIZ AFONSO SIMOENS DA SILVA, MARIA HELENA RI- BEIRO, BRANISLAV KONTIC, HORACIO CALLIGARIS GALVANESE
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/02/2001
Tipo INDICAÇÃO DIRETOR EMPRESA MUNICIPAL
Número de origem OF ATL 13/01
Autuado em 09/02/2001 - Processo 15-20/2001
Matérias Referidas PDL 11/2001
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/05/2001 12:17 ATM/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/05/2001 12:17 ATM/Recebido
17/05/2001 09:31 CCJ/Encaminhado para ATM
14/02/2001 17:00 CCJ/Recebido
14/02/2001 16:01 ATM/Encaminhado para CCJ
14/02/2001 16:01 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/02/2001
Motivo do encaminhamento: PARECER

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/02/2001
Prazo regimental 08/05/2001
Relator Ver. HUMBERTO MARTINS (PDT) , designado em: 13/03/2001
Relatório
Relatório Número 90 /2001 , apresentado em: 08/05/2001
Parecer Número 264 /2001 , apresentado em: 08/05/2001
Autor Ver. JORGE TABA (PSB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 12/05/2001 , página 42, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JORGE TABA (PSB)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. VANDERLEI JANGROSSI (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/05/2001
Pedido de vista em 03/04/2001 até 26/04/2001 - Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissões Designadas em 17/05/2001
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
DOCRECs
DOCREC 317/2001
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO INDICAÇÃO DIRETOR EMPRESA MUNICIPAL: NOVA COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DA EMURB - COMUNICA QUE A SRA. MARA SUZANA FERREIRA CALOR NÃO MAIS OCUPARÁ O CARGO DE VICE PRESIDENTE. (OS DEMAIS NOMES INDICADOS NO DOCREC 20/01 -PDL 11/01- FORAM MANTIDOS)
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 01/11/2001
Tipo INDICAÇÃO DIRETOR EMPRESA MUNICIPAL
Número de origem OF ATL 437/01
Autuado em 01/11/2001 - Processo 15-317/2001
Matérias Referidas PDL 11/2001
Plenário
Comissões Designadas em 05/11/2001
Motivo do encaminhamento: PARECER

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
DOCRECs
DOCREC 454/2001
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO INDICAÇÃO DIRETOR EMPRESA MUNICIPAL: NOVA COMPOSIÇÃO DA DIREÇÃO DA EMURB - ASRA. MARIA HELENA RIBEIRO NÃO MAIS OCUPARÁ O CARGO DE DIRETORA DE OBRAS DA EMURB, SENDO SUBSTITUÍDA PELO SR. DÁRIO NORBERTO BERGAMO.(REFERE-SE DOCREC 20/01 - PDL 11/01)
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/12/2001
Tipo INDICAÇÃO DIRETOR EMPRESA MUNICIPAL
Número de origem OF ATL 556/01
Autuado em 21/12/2001 - Processo 15-454/2001
Matérias Referidas PDL 11/2001
Plenário
Comissões Designadas em 21/12/2001
Motivo do encaminhamento: CIÊNCIA

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
DOCRECs
DOCREC 284/2002
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO INDICAÇÃO DIRETOR EMPRESA MUNICIPAL: COMUNICA QUE O SR. BRANISLAV KONTIC NÃO EXERCERÁ MAIS AS FUNÇÕES DE VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA EMURB, TENDO SIDO SUBSTITUÍDO PELA SRA. NADIA SOMEKH.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 06/05/2002
Tipo INDICAÇÃO DIRETOR EMPRESA MUNICIPAL
Número de origem OF ATL 240/02
Autuado em 06/05/2002 - Processo 15-284/2002
Matérias Referidas PDL 11/2001
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/05/2002 17:30 CCJ/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/05/2002 17:30 CCJ/Recebido
07/05/2002 17:25 ATM/Encaminhado para CCJ
07/05/2002 17:25 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/05/2002
Motivo do encaminhamento: CIÊNCIA

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/05/2002
Prazo regimental 22/05/2002
Relator Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 16/05/2002
Relatório
Relatório Número 1264 /2002 , apresentado em: 22/05/2002
Parecer Número 588 /2002 , apresentado em: 22/05/2002
Autor Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 23/05/2002 , página 74, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/05/2002
DOCRECs
DOCREC 150/2003
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO INDICAÇÃO DIRETOR EMPRESA MUNICIPAL: SUBMETE À APROVAÇÃO DA CÂMARA OS NOMES DOS MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA DA EMURB (NADIA SOMAKH, ANTÔNIO CARLOS REA, CLÁUDIA C. B. LIMA, DARIO N. BERGAMO, MARCOS Q. BARRETO E LUIZ ANTÔNIO POLETTO)
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/04/2003
Tipo INDICAÇÃO DIRETOR EMPRESA MUNICIPAL
Número de origem OF ATL 142/03
Matérias Referidas Anexado em (03/04/2003) ao processo PDL 11/2001.
Plenário
Comissões Designadas em 08/04/2003
Motivo do encaminhamento: PARECER

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/04/2003
Prazo regimental 14/05/2003
Relator Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT) , designado em: 16/04/2003
Relatório
Relatório Número 1152 /2003 , apresentado em: 14/05/2003
Parecer Número 585 /2003 , apresentado em: 14/05/2003
Autor Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 15/05/2003 , página 110, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/05/2003
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissões Designadas em 16/04/2003
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 2
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/05/2003  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 342SE (18/11/2003) da Legislatura 13-3.
Ofícios
OF-LEG3 713/2003
Tipo ENCAMINHA COP.AUT. DECRETO LEGISLATIVO
Data de Emissão 27/11/2003
Resumo ENCAMINHA COP.AUT. DECRETO LEGISLATIVO:
Matérias Referidas PDL 11/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/12/2003
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 713/2003
Tipo ENCAMINHA COP.AUT. DECRETO LEGISLATIVO
Data de Emissão 27/11/2003
Resumo ENCAMINHA COP.AUT. DECRETO LEGISLATIVO:
Matérias Referidas PDL 11/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/12/2003
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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