PROJETO DE LEI

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PL 278/2001

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Lei Municipal 13360 - 20/05/2002
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA JUDITH CUNHA DE MELO, LOGRADOURO PÚBLICO INO MINADO NO DISTRITO DE VILA MADALENA.
Veto
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/05/2001
Autuado em 17/05/2001 - Processo 01-278/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 223/2001 (03/08/2001) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2001 (PL-278/2001) (21/08/2001) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1594/2001 (20/06/2001) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-LEG3 395/2001 (06/07/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 395/2001 (06/07/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 243/2002 (30/04/2002) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 243/2002 (30/04/2002) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 17/05/2001, na Sessão Ordinária 40, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 19/05/2001, página 89, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  XAVIER DE LIMA ( AVENIDA PROFESSOR )  |  JUDITE CUNHA DE MELO ( TRAVESSA )  |  ANTONIO BARROSO ( RUA CORONEL )  |  JOSE PINTO DE MELO ( RUA )  |  VILA MATILDE ( DISTRITO )  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DA PENHA  |  JARDIM SAMARA ( VILA MATILDE )  | 
Data de Encerramento 20/05/2002
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 09/04/2002 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/05/2002 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/05/2002 12:00 ARQUIVO/Recebido
21/05/2002 10:22 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
12/04/2002 14:56 LEG3/Recebido
12/04/2002 12:04 FIN/Encaminhado para LEG3
05/11/2001 13:30 FIN/Recebido
01/11/2001 11:56 EDUC/Encaminhado para FIN
22/10/2001 12:10 EDUC/Recebido
19/10/2001 17:25 URB/Encaminhado para EDUC
22/08/2001 13:15 URB/Recebido
21/08/2001 18:12 CCJ/Encaminhado para URB
06/08/2001 18:40 CCJ/Recebido
06/08/2001 18:26 LEG3/Encaminhado para CCJ
03/07/2001 16:52 LEG3/Recebido
03/07/2001 14:42 CCJ/Encaminhado para LEG3
29/05/2001 14:38 CCJ/Recebido
29/05/2001 14:28 ATM/Encaminhado para CCJ
29/05/2001 14:28 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/05/2001
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/05/2001
Prazo regimental 21/08/2001
Relator Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 01/06/2001
Relatório
Relatório Número 440 /2001 , apresentado em: 21/08/2001
Parecer Número 785 /2001 , apresentado em: 21/08/2001
Autor Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 09/04/2002 , página 59, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. HUMBERTO MARTINS (PDT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. VANDERLEI JANGROSSI (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/08/2001
Requerimentos
RDS 1594/2001
Ementa REQUER A JUNTADA DE DOCUMENTO AO PL 278/2001. ...
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Recebimento (protocolo) 20/06/2001
Matérias Referidas Anexado em (20/06/2001) ao processo PL 278/2001.
Leitura 20/06/2001, na Sessão Ordinária 53, Legislatura 13-1
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
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Ofícios
OF-LEG3 395/2001
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/07/2001
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 278/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/07/2001
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG3 395/2001
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/07/2001
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 278/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/07/2001
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 223/2001
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/08/2001
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 223/01 DE 31.07.01
Matérias Referidas PL 278/2001
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2001
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 21/08/2001
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 278/2001.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 22/08/2001
Prazo regimental 22/10/2001
Relator Ver. FARHAT (PSD) / Atual: Ver. FARHAT (PTB) , designado em: 28/08/2001
Relatório
Relatório Número 3134 /2001 , apresentado em: 17/10/2001
Parecer Número 1292 /2001 , apresentado em: 17/10/2001
Autor Ver. FARHAT (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 09/04/2002 , página 59, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. EDIVALDO ESTIMA (PPB) / Atual: Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. FARHAT (PSD) / Atual: Ver. FARHAT (PTB)
Ver. MYRYAM ATHIE (MDB) / Atual: Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/10/2001
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 22/10/2001
Prazo regimental 30/10/2001
Relator Ver. CELSO CARDOSO (PPB) , designado em: 23/10/2001
Relatório
Relatório Número 6138 /2001 , apresentado em: 30/10/2001
Parecer Número 1347 /2001 , apresentado em: 30/10/2001
Autor Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 09/04/2002 , página 59, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (PC DO B) / Atual: Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (MDB) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/10/2001
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 06/11/2001
Prazo regimental 30/05/2002
Relator Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) , designado em: 13/03/2002
Relatório
Relatório Número 2056 /2002 , apresentado em: 13/03/2002
Parecer Número 129 /2002 , apresentado em: 27/03/2002
Autor Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 09/04/2002 , página 59, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PDT) / Atual: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/03/2002
Ofícios
OF-LEG3 243/2002
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 30/04/2002
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 278/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/05/2002
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 243/2002
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 30/04/2002
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 278/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/05/2002
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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