MOCAO

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MOC 35/2001
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REPUDIA OPERAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BA - HIA, QUE INVADIU ILEGALMENTE AS DEPENDÊNCIAS DA UFBA, REPRIMINDO VIOLENTAMENTE MANIFESTAÇÃO PACÍFICA DA POP PULAÇÃO BAIANA.
Veto
Forma de Manifestação REPUDIO
Destinatários GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA
COMANDO GERAL DA PM DO ESTADO DA BAHIA
REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
Autores Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/05/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG2 2618/2001 (26/06/2001) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 2618/2001 (26/06/2001) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 2619/2001 (26/06/2001) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 2619/2001 (26/06/2001) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 2620/2001 (26/06/2001) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 2620/2001 (26/06/2001) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 2621/2001 (26/06/2001) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 2621/2001 (26/06/2001) - ENCAMINHA MOÇÃO

Data de Sessão 17/05/2001, na Sessão Ordinária 40, Legislatura 13-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 53SO (20/06/2001)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/06/2001 15:39 MICROF/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/06/2001 15:39 MICROF/Recebido
26/06/2001 14:09 LEG2/Encaminhado para MICROF
21/06/2001 15:07 LEG2/Recebido
21/06/2001 14:33 ATM/Encaminhado para LEG2
21/06/2001 14:33 ATM Registro Inicial
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 53SO (20/06/2001) da Legislatura 13-1.
Ofícios
OF-LEG2 2618/2001
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 26/06/2001
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 35/2001
Destinatário GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
AV. LUIZ VIANA FILHO - ADM. GOVERNADORIA S/No -
SALVADOR - BA
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG2 2619/2001
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 26/06/2001
Resumo COMANDANTE DA PM
Matérias Referidas MOC 35/2001
Destinatário GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
AV. LUIZ VIANA FILHO - ADM. GOVERNADORIA S/No -
SALVADOR - BA
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG2 2620/2001
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 26/06/2001
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 35/2001
Destinatário UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
R. AUGUSTO VIANA S/N -
SALVADOR - BA
Plenário
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OF-LEG2 2621/2001
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 26/06/2001
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 35/2001
Destinatário MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS - PALÁCIO DA JUSTIÇA BL. T 4o.AND -
BRASÍLIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 2618/2001
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 26/06/2001
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 35/2001
Destinatário GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
AV. LUIZ VIANA FILHO - ADM. GOVERNADORIA S/No -
SALVADOR - BA
Plenário
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OF-LEG2 2619/2001
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 26/06/2001
Resumo COMANDANTE DA PM
Matérias Referidas MOC 35/2001
Destinatário GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
AV. LUIZ VIANA FILHO - ADM. GOVERNADORIA S/No -
SALVADOR - BA
Plenário
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OF-LEG2 2620/2001
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 26/06/2001
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 35/2001
Destinatário UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
R. AUGUSTO VIANA S/N -
SALVADOR - BA
Plenário
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OF-LEG2 2621/2001
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 26/06/2001
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 35/2001
Destinatário MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS - PALÁCIO DA JUSTIÇA BL. T 4o.AND -
BRASÍLIA - DF
Plenário
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