PROJETO DE LEI

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PL 50/2023

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre o programa de combate ao diabetes e à obesidade infantil na rede pública e privada de ensino da cidade de São Paulo, dá outras providências
Veto
Autores Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/02/2023
Autuado em 14/02/2023 - Processo 01-50/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/02/2023 PL 50/2023   pl diabetes crianças.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
14/02/2023 PL 50/2023   JUSTIFICATIVA PL diabetes.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
14/02/2023 DSP 1161/2023 PL 50/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
14/02/2023 RDS 148/2023 PL 50/2023 retirada de pl 50 de 2023.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
15/02/2023 DSP 1251/2023 RDS 148/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
17/02/2023 DSP 1382/2023 PL 50/2023 pl0050-23 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
17/02/2023 ARQ 85/2023 PL 50/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 17/02/2023.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 148/2023 (14/02/2023) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 14/02/2023, na Sessão Ordinária 191, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 15/02/2023, página 120, coluna 1
Palavras-Chave PROGRAMA DE COMBATE AO DIABETES E A OBESIDADE INFANTIL NA REDE PUBLICA E PRIVADA DE ENSINO  |  COMBATE  |  DIABETES  |  OBESIDADE  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  ENSINO MUNICIPAL  |  ORIENTACAO  |  EDUCACAO NUTRICIONAL  |  PALESTRA  |  IMPORTANCIA  |  ALIMENTACAO SAUDAVEL  |  INFORMACAO  |  CRIANCA  |  ADOLESCENTE  |  PREVENCAO  |  EXAME DE LABORATORIO  |  TESTE DE GLICEMIA  |  CONTROLE  |  DIAGNOSTICO  |  ENCAMINHAMENTO  |  POSTO DE SAUDE  |  UNIDADE DE SAUDE  |  ACOMPANHAMENTO  |  ASSISTENCIA MEDICA  |  ASSENTIMENTO PREVIO  |  AUTORIZACAO  |  PAIS ( GENITORES )  |  RESPONSAVEL  |  SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO  |  HABILITACAO  |  PROFESSOR  |  PROFISSIONAL DE EDUCACAO  |  DISPONIBILIDADE  |  NUTRICIONISTA  |  PROFISSIONAL DE SAUDE  |  MUTIRAO  |  ESCOLA PARTICULAR  |  CARTILHA  |  DISTRIBUICAO GRATUITA  |  GLICEMIA  | 
Data de Encerramento 17/02/2023
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
17/02/2023 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/02/2023 12:27 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/02/2023 12:27 ARQUIVO/Recebido
17/02/2023 09:34 PROC-CMSP/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
14/02/2023 16:24 PROC-CMSP/Recebido
14/02/2023 15:50 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
14/02/2023 15:21 SGP42/Recebido
14/02/2023 15:12 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na sessão ordinária
14/02/2023 15:12 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 148/2023
Ementa Requeira à Douta Mesa, na forma regimental, com fundamento no artigo 223, inciso I do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, a retirada do PL 50/2023 de minha autoria.
Autores Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Recebimento (protocolo) 14/02/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/02/2023 RDS 148/2023   retirada de pl 50 de 2023.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
15/02/2023 DSP 1251/2023 RDS 148/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas Anexado em (14/02/2023) ao processo PL 50/2023.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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