PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 577/2001

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PRÁTICAS ESPORTIVAS DESTINADO AOS DEFICIENTES VI- SUAIS, AUDITIVOS E FÍSICOS."
Veto
Autores Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/10/2001
Autuado em 16/10/2001 - Processo 01-577/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 41/2005 (16/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 16/10/2001, na Sessão Ordinária 85, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 19/10/2001, página 42, coluna 2
Palavras-Chave CRIACAO  |  MANUTENCAO  |  PROGRAMA DE ESPORTES  |  ATIVIDADE ESPORTIVA  |  CENTRO EDUCACIONAL E ESPORTIVO  |  BALNEARIO  |  PESSOA COM DEFICIENCIA  |  DEFICIENTE VISUAL  |  DEFICIENTE AUDITIVO  |  DEFICIENTE FISICO  |  ESPORTE  |  PARADESPORTO  | 
Data de Encerramento 14/01/2009
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/01/2009 18:09 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/01/2009 18:09 ARQUIVO/Recebido
14/01/2009 11:12 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
12/05/2008 15:31 SGP21/Recebido
09/05/2008 17:57 ATM/Encaminhado para SGP21
07/04/2003 15:40 ATM/Recebido
07/04/2003 11:56 FIN/Encaminhado para ATM
08/11/2002 16:45 FIN/Recebido
08/11/2002 15:00 SAUDE/Encaminhado para FIN
09/09/2002 18:10 SAUDE/Recebido
09/09/2002 18:07 EDUC/Encaminhado para SAUDE
12/08/2002 18:13 EDUC/Recebido
12/08/2002 15:03 ADM/Encaminhado para EDUC
10/06/2002 16:15 ADM/Recebido
10/06/2002 14:16 CCJ/Encaminhado para ADM
07/02/2002 14:10 CCJ/Recebido
07/02/2002 10:58 ATM/Encaminhado para CCJ
26/12/2001 19:42 ATM/Recebido
26/12/2001 14:00 GV28/Encaminhado para ATM
31/10/2001 16:00 GV28/Recebido
31/10/2001 14:28 ATM/Encaminhado para GV28
31/10/2001 14:28 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 16/10/2001
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/02/2002
Prazo regimental 29/05/2002
Relator Ver. JOOJI HATO (MDB) , designado em: 25/02/2002
Relatório
Relatório Número 1315 /2002 , apresentado em: 29/05/2002
Parecer Número 670 /2002 , apresentado em: 29/05/2002
Autor Ver. JOOJI HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 29/05/2002 , página 60, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/05/2002
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 10/06/2002
Prazo regimental 07/08/2002
Relator Ver. CARLOS NEDER (PT) , designado em: 18/06/2002
Relatório
Relatório Número 4079 /2002 , apresentado em: 07/08/2002
Parecer Número 1064 /2002 , apresentado em: 07/08/2002
Autor Ver. CARLOS NEDER (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/08/2002 , página 87, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. CLAUDIO FONSECA (PC DO B) / Atual: Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. ERASMO DIAS (PPB)
Ver. VANDERLEI JANGROSSI (PL*)
Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/08/2002
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 14/08/2002
Prazo regimental 05/09/2002
Relator Ver. HAVANIR NIMTZ (PRONA) , designado em: 15/08/2002
Relatório
Relatório Número 6141 /2002 , apresentado em: 05/09/2002
Parecer Número 1288 /2002 , apresentado em: 05/09/2002
Autor Ver. HAVANIR NIMTZ (PRONA)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 07/09/2002 , página 72, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. HAVANIR NIMTZ (PRONA)
Ver. RAUL CORTEZ (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/09/2002
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Recebido em 10/09/2002
Prazo regimental 16/10/2002
Relator Ver. CARLOS GIANNAZI (PT) , designado em: 17/09/2002
Relatório
Relatório Número 7082 /2002 , apresentado em: 16/10/2002
Parecer Número 1469 /2002 , apresentado em: 16/10/2002
Autor Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 19/10/2002 , página 87, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. FLAVIA PEREIRA (PT)
Ver. LUCILA PIZANI GONÇALVES (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/10/2002
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Recebido em 08/11/2002
Prazo regimental 02/04/2003
Relator Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL) , designado em: 13/03/2003
Relatório
Relatório Número 2074 /2003 , apresentado em: 02/04/2003
Parecer Número 292 /2003 , apresentado em: 02/04/2003
Autor Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 05/04/2003 , página 70, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (PC DO B) / Atual: Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. ELISEU GABRIEL (PDT) / Atual: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/04/2003
Requerimentos
RDS 41/2005
Ementa DESRQUIVA PROJETOS DA VEREADORA MYRYAM ATHIE.
Autores Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Recebimento (protocolo) 16/02/2005
Matérias Referidas Anexado em (16/02/2005) ao processo PL 461/1999.
Anexado em (16/02/2005) ao processo PL 625/1999.
Anexado em (16/02/2005) ao processo PR 7/2001.
Anexado em (16/02/2005) ao processo PL 577/2001.
Anexado em (16/02/2005) ao processo PL 618/2001.
Anexado em (16/02/2005) ao processo PL 193/2002.
Anexado em (16/02/2005) ao processo PLO 7/2002.
Anexado em (16/02/2005) ao processo PL 494/2002.
Anexado em (16/02/2005) ao processo PL 684/2002.
Anexado em (16/02/2005) ao processo PL 202/2004.
Anexado em (16/02/2005) ao processo PL 547/2004.
Leitura 16/02/2005, na Sessão Ordinária 7, Legislatura 14-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir