MOCAO

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MOC 70/2001
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REPUDIA A VIOLAÇÃO DE DIREITOS DOS CIDADÕES SUGERIDA EM DOCUMENTAÇÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO E COBRA PROVI- DÊNCIAS DAS AUTORIDADES COMPETENTES. **APROVADA--18.12.01**
Veto
Forma de Manifestação REPUDIO
Destinatários EXMO SR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, FERNAN-
DO HENRIQUE CARDOSO,¨
MIN DA DEFESA, PRES DO SUPERIOR TRIBUNAL
Autores Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/08/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG2 6244/2001 (20/12/2001) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 6244/2001 (20/12/2001) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 6245/2001 (20/12/2001) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 6245/2001 (20/12/2001) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 6246/2001 (20/12/2001) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 6246/2001 (20/12/2001) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 6247/2001 (20/12/2001) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 6247/2001 (20/12/2001) - ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Sessão 21/08/2001, na Sessão Ordinária 65, Legislatura 13-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 107SO (18/12/2001)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/01/2002 14:26 MICROF/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/01/2002 14:26 MICROF/Recebido
21/12/2001 12:07 LEG2/Encaminhado para MICROF
19/12/2001 15:17 LEG2/Recebido
18/12/2001 21:36 ATM/Encaminhado para LEG2
18/12/2001 21:36 ATM Registro Inicial
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 107SO (18/12/2001) da Legislatura 13-1.
Ofícios
OF-LEG2 6244/2001
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 20/12/2001
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 70/2001
Destinatário REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PALÁCIO DO PLANALTO -
BRASÍLIA - DF
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG2 6245/2001
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 20/12/2001
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 70/2001
Destinatário MINISTÉRIO DA DEFESA
QUARTEL GENERAL DO EXERCITO BLOCO A - 2º PI -
BRASÍLIA - DF
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG2 6246/2001
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 20/12/2001
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 70/2001
Destinatário SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
SETOR DAS AUTARQUIAS SUL-PÇA. DOS TRIB. SUPERIORES -
BRASILIA - DF
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG2 6247/2001
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 20/12/2001
Resumo SENADOR RAMEZ TEBET
Matérias Referidas MOC 70/2001
Destinatário SENADO FEDERAL
PRAÇA DOS TRÊS PODERES -
BRASILIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 6244/2001
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 20/12/2001
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 70/2001
Destinatário REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PALÁCIO DO PLANALTO -
BRASÍLIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 6245/2001
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 20/12/2001
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 70/2001
Destinatário MINISTÉRIO DA DEFESA
QUARTEL GENERAL DO EXERCITO BLOCO A - 2º PI -
BRASÍLIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 6246/2001
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 20/12/2001
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 70/2001
Destinatário SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
SETOR DAS AUTARQUIAS SUL-PÇA. DOS TRIB. SUPERIORES -
BRASILIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 6247/2001
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 20/12/2001
Resumo SENADOR RAMEZ TEBET
Matérias Referidas MOC 70/2001
Destinatário SENADO FEDERAL
PRAÇA DOS TRÊS PODERES -
BRASILIA - DF
Plenário
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