PROJETO DE LEI

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PL 37/2023 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Avenida Cloves de Castro,a atual Avenida Presidente Castelo Branco, São Paulo, SP.
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/02/2023
Autuado em 09/02/2023 - Processo 01-37/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/02/2023 PL 37/2023   PL Cloves de Castro.pdf Principal 1 Ver. ARSELINO TATTO (PT)
09/02/2023 PL 37/2023   Croqui - Av. Castelo Branco (1).pdf Principal 1 Ver. ARSELINO TATTO (PT)
14/02/2023 DSP 1148/2023 PL 37/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
15/02/2023 DSP 1221/2023 PL 37/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
17/02/2023 DSP 1377/2023 PL 37/2023 pl0037-23 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
28/02/2023 DSP 1834/2023 PL 37/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 28/02/2023.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
13/03/2023 DSP 2680/2023 PL 37/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) - 10/03/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
15/03/2023 DSP 2808/2023 PL 37/2023 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
28/03/2023 OF-SGP12 87/2023 PL 37/2023 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 27/03/2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
03/04/2023 DSP 3961/2023 PL 37/2023 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
28/04/2023 DOCREC 242/2023 PL 37/2023 Executivo - Resposta a pedido de informação - PL 37-2023.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
05/03/2024 DSP 1967/2024 PL 37/2023 Despacho.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
06/03/2024 DSP 2039/2024 PL 37/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) - 06/03/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
20/01/2025 DSP 3260/2025 PL 37/2023 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
21/01/2025 ARQ 883/2025 PL 37/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 21/01/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA
09/11/2026 RDS 1396/2026 PL 37/2023 REQUERIMENTO desarquivamento PL 37-2023.pdf Principal 1 Vários
09/11/2026 RDS 1396/2026 PL 37/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
09/11/2026 DESARQ 36/2026 PL 37/2023 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 9/11/2026.pdf Principal 1 ANALUCI DA CONCEICAO GOES
09/11/2026 RDS 1401/2026 PL 37/2023 Requerimento_de_Coautoria- PL 37-2023.pdf Principal 1 Vários
09/11/2026 RDS 1401/2026 PL 37/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 242/2023 (28/04/2023) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1396/2026 (09/11/2026) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1401/2026 (09/11/2026) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP12 87/2023 (27/03/2023) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 87/2023 (27/03/2023) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 14/02/2023, na Sessão Ordinária 191, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 15/02/2023, página 118, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO CLOVIS DE CASTRO ( AVENIDA ) CASTELO BRANCO ( AVENIDA PRESIDENTE ) PONTE PEQUENA MARGINAL DO RIO TIETE ( COMPLEXO VIARIO )

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
20/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
09/11/2026 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/11/2026 19:03 SGP22/Encaminhado para CCJ Apreciação pelas comissões
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/11/2026 19:03 SGP22/Encaminhado para CCJ Apreciação pelas comissões
09/11/2026 19:00 SGP22/Recebido Desarquivamento
09/11/2026 18:57 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 1396/2026
21/01/2025 16:06 ARQUIVO/Recebido
20/01/2025 22:38 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
06/03/2024 14:03 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/03/2024 15:27 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
16/11/2023 20:17 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/11/2023 20:17 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
18/05/2023 17:18 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
18/05/2023 17:18 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
03/04/2023 15:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
28/03/2023 19:59 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
27/03/2023 13:07 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
15/03/2023 14:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
15/03/2023 13:05 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
14/03/2023 15:26 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
13/03/2023 11:49 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
28/02/2023 20:30 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/02/2023 20:30 CCJ/Recebido
27/02/2023 10:30 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
15/02/2023 18:22 PROC-CMSP/Recebido
15/02/2023 18:22 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
15/02/2023 18:22 PRESID/Recebido
15/02/2023 18:22 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
14/02/2023 16:24 PROC-CMSP/Recebido
14/02/2023 15:50 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
14/02/2023 15:21 SGP42/Recebido
14/02/2023 15:12 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na sessão ordinária
14/02/2023 15:12 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 15/02/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/02/2023
Prazo regimental 15/03/2023
Relator Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) , designado em: 06/03/2024
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 20/01/2025
Ofícios
OF-SGP12 87/2023
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 27/03/2023
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 37/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 242/2023 (28/04/2023) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 31/03/2023
Plenário
DOCRECs
DOCREC 242/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 37/2023, de autoria do Vereador Arselino Tatto, que "Denomina Avenida Cloves de Castro, a atual Avenida Presidente Castelo Branco, São Paulo, SP", encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/04/2023
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2023/0001051-6
Matérias Referidas Anexado em (28/04/2023) ao processo PL 37/2023.
OF-SGP12 87/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 87/2023
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 27/03/2023
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 37/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 242/2023 (28/04/2023) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 31/03/2023
Plenário
DOCRECs
DOCREC 242/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 37/2023, de autoria do Vereador Arselino Tatto, que "Denomina Avenida Cloves de Castro, a atual Avenida Presidente Castelo Branco, São Paulo, SP", encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/04/2023
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2023/0001051-6
Matérias Referidas Anexado em (28/04/2023) ao processo PL 37/2023.
OF-SGP12 87/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 242/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 37/2023, de autoria do Vereador Arselino Tatto, que "Denomina Avenida Cloves de Castro, a atual Avenida Presidente Castelo Branco, São Paulo, SP", encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/04/2023
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2023/0001051-6
Matérias Referidas Anexado em (28/04/2023) ao processo PL 37/2023.
OF-SGP12 87/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 20/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 20/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 20/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 1396/2026
Ementa Requer o desarquivamento do PL nº 37/2023.
Autores Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Recebimento (protocolo) 09/11/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/11/2026 RDS 1396/2026   REQUERIMENTO desarquivamento PL 37-2023.pdf Principal 1 Vários
09/11/2026 DSP 16495/2026 RDS 1396/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (09/11/2026) ao processo PL 37/2023.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
RDS 1401/2026
Ementa Requer a inclusão do Vereador Jair Tatto como coautor do PL nº 37/2023.
Autores Ver. JAIR TATTO (PT)
Recebimento (protocolo) 09/11/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/11/2026 RDS 1401/2026   Requerimento_de_Coautoria- PL 37-2023.pdf Principal 1 Vários
10/11/2026 DSP 16566/2026 RDS 1401/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (09/11/2026) ao processo PL 37/2023.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 09/11/2026
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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