MOCAO

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MOC 86/2001
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REIVINDICA AO EXMO SR PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL MU DANÇAS URGENTES E SUBSTANCIAIS NO PL 4032-A/PCL-03/20 01, EM TRAMITAÇÃO, ATUALMENTE, NA COMISSÃO DE ASSUNTO S ACONÔMICOS DAQUELA CÂMARA ALTA. **APROVADA--18.12.01***
Veto
Forma de Manifestação REIVINDICA PROVIDENCIAS
Destinatários EXMO SR PRES DA REPÚBLICA
EXMO SR PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL
EXMO SR PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTAD
Autores Ver. GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/09/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3049/2002 (23/01/2002) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL
DOCREC 3091/2002 (25/02/2002) - OFICIO DE ENTIDADE CIVIL
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG2 6299/2001 (20/12/2001) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 6299/2001 (20/12/2001) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 6300/2001 (20/12/2001) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 6300/2001 (20/12/2001) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 6301/2001 (20/12/2001) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 6301/2001 (20/12/2001) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 6302/2001 (20/12/2001) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 6302/2001 (20/12/2001) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 6303/2001 (20/12/2001) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 6303/2001 (20/12/2001) - ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Sessão 26/09/2001, na Sessão Ordinária 80, Legislatura 13-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 107SO (18/12/2001)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/04/2002 12:23 MICROF/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/04/2002 12:23 MICROF/Recebido
02/04/2002 12:05 LEG2/Encaminhado para MICROF
19/12/2001 15:17 LEG2/Recebido
18/12/2001 21:41 ATM/Encaminhado para LEG2
18/12/2001 21:41 ATM Registro Inicial
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 107SO (18/12/2001) da Legislatura 13-1.
Ofícios
OF-LEG2 6299/2001
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 20/12/2001
Resumo DR. FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Matérias Referidas MOC 86/2001
Destinatário REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PALÁCIO DO PLANALTO -
BRASÍLIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 6300/2001
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 20/12/2001
Resumo PRESIDENTE SENADOR RAMEZ TEBET
Matérias Referidas MOC 86/2001
Destinatário SENADO FEDERAL
PRAÇA DOS TRÊS PODERES -
BRASILIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 6301/2001
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 20/12/2001
Resumo PRESIDENTE AÉCIO NEVES
Matérias Referidas MOC 86/2001
Destinatário CAMARA DOS DEPUTADOS
PÇA. DOS 3 PODERES -
BRASILIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 6302/2001
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 20/12/2001
Resumo PRESIDENTE DA COMISSÃO ASSUNTOS ECONOMICOS, SR. LUCIOALCANTARA
Matérias Referidas MOC 86/2001
Destinatário SENADO FEDERAL
PRAÇA DOS TRÊS PODERES -
BRASILIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 6303/2001
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 20/12/2001
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 86/2001
Destinatário FEDERAÇÃO DE SERVIÇOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
R. TABAPUÃ 11o.AND, 145 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
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OF-LEG2 6299/2001
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 20/12/2001
Resumo DR. FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Matérias Referidas MOC 86/2001
Destinatário REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PALÁCIO DO PLANALTO -
BRASÍLIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 6300/2001
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 20/12/2001
Resumo PRESIDENTE SENADOR RAMEZ TEBET
Matérias Referidas MOC 86/2001
Destinatário SENADO FEDERAL
PRAÇA DOS TRÊS PODERES -
BRASILIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 6301/2001
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 20/12/2001
Resumo PRESIDENTE AÉCIO NEVES
Matérias Referidas MOC 86/2001
Destinatário CAMARA DOS DEPUTADOS
PÇA. DOS 3 PODERES -
BRASILIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 6302/2001
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 20/12/2001
Resumo PRESIDENTE DA COMISSÃO ASSUNTOS ECONOMICOS, SR. LUCIOALCANTARA
Matérias Referidas MOC 86/2001
Destinatário SENADO FEDERAL
PRAÇA DOS TRÊS PODERES -
BRASILIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 6303/2001
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 20/12/2001
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 86/2001
Destinatário FEDERAÇÃO DE SERVIÇOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
R. TABAPUÃ 11o.AND, 145 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 3049/2002
Resumo REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL: V. GOULART
Autores REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Recebimento (protocolo) 23/01/2002
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL
Número de origem OFICIO 16 - SAP
Matérias Referidas MOC 86/2001
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/02/2002 14:23 MICROF/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/02/2002 14:23 MICROF/Recebido
23/01/2002 15:43 LEG2/Encaminhado para MICROF
23/01/2002 15:43 LEG2 Registro Inicial
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Resposta: OFICIO ENCAMINHADO AO MINIST. DO TRABALHO E EMPREGO, PARA ANÁLISE E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
DOCRECs
DOCREC 3091/2002
Resumo FEDERAÇÃO DE SERVIÇOS DO ESTADO DE SÃO PAULO OFICIO DE ENTIDADE CIVIL: VEREADOR GOULART - 5 ANDAR - SALA 510
Autores FEDERAÇÃO DE SERVIÇOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 25/02/2002
Tipo OFICIO DE ENTIDADE CIVIL
Número de origem OFÍCIO 02/2002
Matérias Referidas MOC 86/2001
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/02/2002 15:30 MICROF/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/02/2002 15:30 MICROF/Recebido
25/02/2002 15:03 LEG2/Encaminhado para MICROF
25/02/2002 15:03 LEG2 Registro Inicial
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Resposta: INFORMA QUE A MOÇÃO É UM IMPORTANTE SUBSÍDIO PARA A APROVAÇÃO DO PROJETO COM EMENDAS SUGERIDAS PELA FESESP, QUE AINDA TRAMITA NO SENADO.
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