PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 3/2023

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Resolução 5 - 14/03/2023
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 20/03/2023, página 299, coluna 2
Ementa Dispõe sobre a criação da "Medalha Jornalista Glória Maria" e o respectivo "Diploma da Medalha" a serem concedidos as Mulheres Brasileiras que se destacarem em ações benéficas aos munícipes da cidade de São Paulo, por suas histórias de superação, mães de deficientes e mulheres guerreiras, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/02/2023
Autuado em 03/02/2023 - Processo 03-3/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/02/2023 PR 3/2023   PROJETO DE RESOLUÇÃO - Glória Maria.pdf Principal 1 Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
07/02/2023 DSP 291/2023 PR 3/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
10/02/2023 DSP 733/2023 PR 3/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
13/02/2023 DSP 959/2023 PR 3/2023 pr0003-23 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
15/02/2023 DSP 1203/2023 PR 3/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 15/02/2023.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
07/03/2023 DSP 2136/2023 PR 3/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 07/03/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
08/03/2023 RELCOM 193/2023 PR 3/2023 PARECER CCJ pr0003-23 L - AG - cria a medalha jornalista Glória Maria LEG.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
08/03/2023 CV 127/2023 PR 3/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
29/03/2023 DSP 3724/2023 PR 3/2023 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 09/03/2023.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
14/03/2023 PAR 163/2023 PR 3/2023 PR 03-2023- Parecer conjunto - ADM - EDUC - SAU - FIN - RC.pdf Principal 1 Ver. REIS (PT)
17/04/2023 DSP 4898/2023 PR 3/2023 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 24/03/2023.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
15/03/2023 DSP 2824/2023 PR 3/2023 Despacho do Presidente em discussão única do PR 3 2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/03/2023 DSP 2939/2023 PR 3/2023 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PR 3 2023.pdf Principal 1 CESAR UEMA
17/03/2023 RES 5/2023 PR 3/2023 0003-23 CR.pdf Principal 1 Vários
22/05/2023 CV 695/2023 PR 3/2023 PR 3-2023 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
20/04/2023 DSP 5234/2023 PR 3/2023 DES PR 0003-23.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
24/04/2023 ARQ 217/2023 PR 3/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 24/04/2023.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 07/02/2023, na Sessão Ordinária 189, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 08/02/2023, página 127, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO CONCESSAO HONORIFICA MEDALHA DIPLOMA MEDALHA JORNALISTA GLORIA MARIA GLORIA MARIA ( JORNALISTA ) MULHER MAE PESSOA COM DEFICIENCIA CMSP

Assuntos detalhados
MAE ATIPICA
Data de Encerramento 20/04/2023
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
20/04/2023 Encerrado-PROMULGADO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 148SE (14/03/2023)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Data Pauta
14/03/2023 148ª Sessão Extraordinária
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/04/2023 13:32 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/04/2023 13:32 ARQUIVO/Recebido
20/04/2023 14:19 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
19/04/2023 11:29 SGP23/Recebido
19/04/2023 10:55 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
19/04/2023 10:55 SGP21/Recebido
17/04/2023 17:22 SGP12/Encaminhado para SGP21
17/04/2023 17:22 SGP12/Recebido
29/03/2023 15:29 CCJ/Encaminhado para SGP12 A pedido Aprovado em Reunião Conjunta
08/03/2023 15:54 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
08/03/2023 15:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
08/03/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/03/2023 18:16 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
07/03/2023 18:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
07/03/2023 17:18 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
07/03/2023 14:42 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/02/2023 16:17 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/02/2023 16:17 CCJ/Recebido
13/02/2023 10:46 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
10/02/2023 15:47 PROC-CMSP/Recebido
10/02/2023 15:47 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
10/02/2023 15:47 PRESID/Recebido
10/02/2023 15:47 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
08/02/2023 10:39 PROC-CMSP/Recebido
07/02/2023 19:33 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
07/02/2023 19:16 SGP42/Recebido
07/02/2023 18:49 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
07/02/2023 18:49 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/02/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, EDUC, SAUDE, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/02/2023
Prazo regimental 02/03/2023
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 07/03/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 193 /2023 , apresentado em: 07/03/2023
Parecer Número 136 /2023 , apresentado em: 08/03/2023
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 09/03/2023 , página 193, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/03/2023
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 148SE (14/03/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, EDUC, SAUDE, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de ADM, EDUC, SAUDE, FIN
Recebido em 14/03/2023
Prazo regimental 29/03/2023
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 14/03/2023
Relatório Conjunto
Relatório Número 261 /2023 , apresentado em: 14/03/2023
Parecer Número 163 /2023 , apresentado em: 14/03/2023
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 24/03/2023 , página 253, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. JUSSARA BASSO (PSOL) / Atual: Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/03/2023
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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