PROJETO DE LEI

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PL 23/2023

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Rua Evaristo Dal Maso, o logradouro sem denominação oficial – CodLog 01399N (Classificação Viária CET), localizado na altura do número 1406 da Avenida Senador José Ermírio de Moraes – CodLog 109452, Setor 128, Quadra Fiscal 212, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/02/2023
Autuado em 02/02/2023 - Processo 01-23/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
02/02/2023 PL 23/2023   PL - Evaristo Dal Maso.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
02/02/2023 PL 23/2023   Certidão de Óbito - Evaristo Dal Maso.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
02/02/2023 PL 23/2023   Croqui Rua Sem Denominação - Travessa Av Sen Jose Ermirio de Moraes.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
02/02/2023 DSP 223/2023 PL 23/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
10/02/2023 DSP 746/2023 PL 23/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/02/2023 DSP 1132/2023 PL 23/2023 pl0023-23 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
28/02/2023 DSP 1812/2023 PL 23/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 28/02/2023.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
13/03/2023 DSP 2657/2023 PL 23/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) - 10/03/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
18/05/2023 DSP 6423/2023 PL 23/2023 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
22/05/2023 OF-SGP12 382/2023 PL 23/2023 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 22/05/2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
26/05/2023 DSP 7005/2023 PL 23/2023 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
31/08/2023 DOCREC 580/2023 PL 23/2023 Executivo - Resposta a pedido de subsídios - CCJ.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
06/09/2023 RPL 669/2023 PL 23/2023 Requerimento - retirada PL 23-2023.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
06/09/2023 RDS 1183/2023 PL 23/2023 Requerimento de Retirada do PL 23-2023.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
06/09/2023 RDS 1183/2023 PL 23/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
19/09/2023 DSP 11586/2023 PL 23/2023 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
20/09/2023 ARQ 591/2023 PL 23/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 20/09/2023.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 580/2023 (31/08/2023) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1183/2023 (06/09/2023) - RETIRADA DE PROPOSICAO

RPL 669/2023 (06/09/2023)
Ofícios OF-SGP12 382/2023 (22/05/2023) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 382/2023 (22/05/2023) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 02/02/2023, na Sessão Ordinária 188, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 03/02/2023, página 92, coluna 4
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  EVARISTO DAL MASO ( RUA )  |  JOSE ERMIRIO DE MORAIS ( AVENIDA SENADOR )  |  TREMEMBE ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 19/09/2023
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
19/09/2023 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/09/2023 12:05 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/09/2023 12:05 ARQUIVO/Recebido
19/09/2023 16:10 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
05/09/2023 22:53 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
05/09/2023 22:53 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/05/2023 20:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
22/05/2023 18:41 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
22/05/2023 17:10 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
18/05/2023 12:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
14/03/2023 15:19 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
13/03/2023 11:46 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
28/02/2023 20:30 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/02/2023 20:30 CCJ/Recebido
27/02/2023 10:30 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
10/02/2023 15:57 PROC-CMSP/Recebido
10/02/2023 15:57 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
10/02/2023 15:57 PRESID/Recebido
10/02/2023 15:57 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
03/02/2023 10:33 PROC-CMSP/Recebido
02/02/2023 17:19 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
02/02/2023 17:14 SGP42/Recebido
02/02/2023 16:53 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
02/02/2023 16:53 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/02/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/02/2023
Prazo regimental 15/03/2023
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 10/03/2023
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 19/09/2023
Ofícios
OF-SGP12 382/2023
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 22/05/2023
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 23/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 580/2023 (31/08/2023) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 26/05/2023
Plenário
DOCRECs
DOCREC 580/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 382/2023, acerca do Projeto de Lei nº 23/2023, de autoria do Vereador Gilson Barreto, que denomina Rua Evaristo Dal Maso, o logradouro sem denominação oficial - CodLog 01399N (Classificação Viária CET), localizado na altura do número 1406 da Avenida Senador José Ermírio de Moraes - CodLog 109452, Setor 128, Quadra Fiscal 212, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 31/08/2023
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6010.2023/0002576-9
Matérias Referidas Anexado em (31/08/2023) ao processo PL 23/2023.
OF-SGP12 382/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 382/2023
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 22/05/2023
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 23/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 580/2023 (31/08/2023) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 26/05/2023
Plenário
DOCRECs
DOCREC 580/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 382/2023, acerca do Projeto de Lei nº 23/2023, de autoria do Vereador Gilson Barreto, que denomina Rua Evaristo Dal Maso, o logradouro sem denominação oficial - CodLog 01399N (Classificação Viária CET), localizado na altura do número 1406 da Avenida Senador José Ermírio de Moraes - CodLog 109452, Setor 128, Quadra Fiscal 212, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 31/08/2023
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6010.2023/0002576-9
Matérias Referidas Anexado em (31/08/2023) ao processo PL 23/2023.
OF-SGP12 382/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 580/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 382/2023, acerca do Projeto de Lei nº 23/2023, de autoria do Vereador Gilson Barreto, que denomina Rua Evaristo Dal Maso, o logradouro sem denominação oficial - CodLog 01399N (Classificação Viária CET), localizado na altura do número 1406 da Avenida Senador José Ermírio de Moraes - CodLog 109452, Setor 128, Quadra Fiscal 212, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 31/08/2023
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6010.2023/0002576-9
Matérias Referidas Anexado em (31/08/2023) ao processo PL 23/2023.
OF-SGP12 382/2023
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 1183/2023
Ementa Requer a retirada do PL n.º 23/2023
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Recebimento (protocolo) 06/09/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
06/09/2023 RDS 1183/2023   Requerimento de Retirada do PL 23-2023.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
13/09/2023 DSP 11345/2023 RDS 1183/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (06/09/2023) ao processo PL 23/2023.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Requerimentos
RPL 669/2023
Ementa A ser informada por SGP.
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Recebimento (protocolo) 06/09/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
06/09/2023 RPL 669/2023   Requerimento - retirada PL 23-2023.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)

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Matérias Referidas Anexado em (06/09/2023) ao processo PL 23/2023.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 19/09/2023  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 19/09/2023  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 19/09/2023  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
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