PROJETO DE LEI

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PL 435/2001

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O PROGRAMA ]VEM BRINCAR COMIGO] NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. FARHAT (PTB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/08/2001
Autuado em 07/08/2001 - Processo 01-435/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 75/2002 (23/01/2002) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 46/2005 (17/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 8/2002 (07/01/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 8/2002 (07/01/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 07/08/2001, na Sessão Ordinária 60, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 10/08/2001, página 47, coluna 3
Palavras-Chave BRINQUEDO  |  CRECHE  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  HOSPITAL MUNICIPAL  |  PROGRAMA VEM BRINCAR COMIGO  |  BRINQUEDOTECA  |  CLUBE DESPORTIVO MUNICIPAL  |  CRIANCA  |  ATIVIDADE RECREATIVA  |  BRINCADEIRA  | 
Data de Encerramento 14/01/2009
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 08/05/2002 - SAUDE
Audiência Realizada 29/05/2002 - SAUDE
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/01/2009 18:09 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/01/2009 18:09 ARQUIVO/Recebido
14/01/2009 11:08 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
14/11/2002 13:11 ATM/Recebido
14/11/2002 08:57 FIN/Encaminhado para ATM
20/09/2002 14:35 FIN/Recebido
19/09/2002 17:02 SAUDE/Encaminhado para FIN
06/02/2002 13:42 SAUDE/Recebido
06/02/2002 13:35 LEG3/Encaminhado para SAUDE
19/12/2001 18:10 LEG3/Recebido
19/12/2001 17:28 SAUDE/Encaminhado para LEG3
14/11/2001 14:00 SAUDE/Recebido
14/11/2001 12:50 EDUC/Encaminhado para SAUDE
22/10/2001 12:00 EDUC/Recebido
16/10/2001 16:10 CCJ/Encaminhado para EDUC
17/08/2001 15:05 CCJ/Recebido
17/08/2001 14:22 ATM/Encaminhado para CCJ
17/08/2001 14:22 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 07/08/2001
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/08/2001
Prazo regimental 09/10/2001
Relator Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB) , designado em: 21/08/2001
Relatório
Relatório Número 676 /2001 , apresentado em: 09/10/2001
Parecer Número 1209 /2001 , apresentado em: 09/10/2001
Autor Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 12/10/2001 , página 43, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. HUMBERTO MARTINS (PDT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. VANDERLEI JANGROSSI (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/10/2001
Pedido de vista em 25/09/2001 até 02/10/2001 - Ver. JOOJI HATO (MDB)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 22/10/2001
Prazo regimental 13/11/2001
Relator Ver. WILLIAM WOO (PSDB) , designado em: 23/10/2001
Relatório
Relatório Número 6148 /2001 , apresentado em: 13/11/2001
Parecer Número 1432 /2001 , apresentado em: 13/11/2001
Autor Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/11/2001 , página 48, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CLAUDIO FONSECA (PC DO B) / Atual: Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (MDB) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. RAUL CORTEZ (CIDADANIA)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/11/2001
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 14/11/2001
Prazo regimental 18/09/2002
Relator Ver. RICARDO MONTORO (PSDB) , designado em: 28/03/2002
Relatório
Relatório Número 7071 /2002 , apresentado em: 18/09/2002
Autor Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/09/2002
Ofícios
OF-LEG3 8/2002
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 07/01/2002
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 435/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/01/2002
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 8/2002
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 07/01/2002
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 435/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/01/2002
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 75/2002
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/01/2002
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Of. ATL 49/02
Matérias Referidas PL 435/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 20/09/2002
Prazo regimental 30/10/2002
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 01/10/2002
Relatório
Relatório Número 2440 /2002 , apresentado em: 30/10/2002
Parecer Número 1576 /2002 , apresentado em: 30/10/2002
Autor Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 07/11/2002 , página 55, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PDT) / Atual: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/10/2002
Requerimentos
RDS 46/2005
Ementa REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR FARHAT.
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Recebimento (protocolo) 17/02/2005
Matérias Referidas Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 6/2001.
Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 7/2001.
Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 92/2001.
Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 180/2001.
Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 189/2001.
Anexado em (17/02/2005) ao processo PR 22/2001.
Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 200/2001.
Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 321/2001.
Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 322/2001.
Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 435/2001.
Anexado em (17/02/2005) ao processo PR 52/2001.
Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 534/2001.
Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 537/2001.
Anexado em (17/02/2005) ao processo PR 63/2001.
Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 42/2002.
Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 43/2002.
Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 179/2002.
Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 180/2002.
Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 234/2002.
Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 263/2002.
Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 32/2003.
Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 34/2003.
Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 120/2003.
Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 164/2003.
Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 165/2003.
Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 293/2003.
Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 308/2003.
Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 524/2003.
Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 581/2003.
Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 654/2003.
Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 757/2003.
Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 12/2004.
Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 159/2004.
Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 250/2004.
Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 356/2004.
Anexado em (17/02/2005) ao processo PR 23/2004.
Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 478/2004.
Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 485/2004.
Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 499/2004.
Leitura 17/02/2005, na Sessão Ordinária 8, Legislatura 14-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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