PROJETO DE LEI

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PL 431/2001

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Lei Municipal 13452 - 22/11/2002
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA NASCENTES DO RIO BONITO O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO JARDIM COLONIAL, DISTRITO DA CIDA- DE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/08/2001
Autuado em 07/08/2001 - Processo 01-431/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 227/2001 (14/09/2001) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2001 (PL-431/2001) (02/10/2001) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 644/2002 (06/11/2002) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 644/2002 (06/11/2002) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 07/08/2001, na Sessão Ordinária 60, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 10/08/2001, página 47, coluna 2
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  JARDIM COLONIAL  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  NASCENTES DO RIO BONITO ( PRACA )  |  CIDADE DUTRA ( DISTRITO )  |  PAULO FALCAO RODRIGUES ( RUA )  |  JOSE RIBEIRO JUNQUEIRA ( RUA )  |  TIBURCIO RODRIGUES ( RUA )  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE CAPELA DO SOCORRO  | 
Data de Encerramento 22/11/2002
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 11/09/2002 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/11/2002 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/11/2002 14:00 ARQUIVO/Recebido
25/11/2002 11:10 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
12/09/2002 17:09 LEG3/Recebido
12/09/2002 16:33 FIN/Encaminhado para LEG3
03/12/2001 17:17 FIN/Recebido
28/11/2001 19:05 EDUC/Encaminhado para FIN
12/11/2001 12:10 EDUC/Recebido
26/10/2001 17:44 URB/Encaminhado para EDUC
08/10/2001 17:05 URB/Recebido
05/10/2001 16:37 CCJ/Encaminhado para URB
17/09/2001 18:28 CCJ/Recebido
14/09/2001 12:58 LEG3/Encaminhado para CCJ
29/08/2001 17:34 LEG3/Recebido
29/08/2001 12:42 CCJ/Encaminhado para LEG3
15/08/2001 13:37 CCJ/Recebido
15/08/2001 13:24 ATM/Encaminhado para CCJ
15/08/2001 13:24 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 07/08/2001
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/08/2001
Prazo regimental 02/10/2001
Relator Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 21/08/2001
Relatório
Relatório Número 641 /2001 , apresentado em: 02/10/2001
Parecer Número 1154 /2001 , apresentado em: 02/10/2001
Autor Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 11/09/2002 , página 44, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. VANDERLEI JANGROSSI (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/10/2001
DOCRECs
DOCREC 227/2001
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: RESPOSTA AO OF. LEG3 467/01
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/09/2001
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 305/01
Matérias Referidas PL 431/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2001
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 02/10/2001
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 431/2001.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 08/10/2001
Prazo regimental 29/10/2001
Relator Ver. EDIVALDO ESTIMA (PPB) / Atual: Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) , designado em: 09/10/2001
Relatório
Relatório Número 3146 /2001 , apresentado em: 24/10/2001
Parecer Número 1325 /2001 , apresentado em: 24/10/2001
Autor Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 11/09/2002 , página 44, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. EDIVALDO ESTIMA (PPB) / Atual: Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. FARHAT (PSD) / Atual: Ver. FARHAT (PTB)
Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)
Ver. MYRYAM ATHIE (MDB) / Atual: Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/10/2001
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 12/11/2001
Prazo regimental 27/11/2001
Relator Ver. WILLIAM WOO (PSDB) , designado em: 13/11/2001
Relatório
Relatório Número 6159 /2001 , apresentado em: 27/11/2001
Parecer Número 1540 /2001 , apresentado em: 27/11/2001
Autor Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 11/09/2002 , página 44, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (PC DO B) / Atual: Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (MDB) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. RAUL CORTEZ (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/11/2001
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 29/11/2001
Prazo regimental 04/09/2002
Relator Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT) , designado em: 03/12/2001
Relatório
Relatório Número 2299 /2002 , apresentado em: 04/09/2002
Parecer Número 1242 /2002 , apresentado em: 04/09/2002
Autor Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 11/09/2002 , página 44, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/09/2002
Ofícios
OF-LEG3 644/2002
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 06/11/2002
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 431/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/11/2002
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 644/2002
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 06/11/2002
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 431/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/11/2002
Plenário
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