PROJETO DE LEI

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PL 503/2001

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. (DENOMINA PADRE DOM LUIZ GUANELLA RUA INOMINADA NO JD. CALU - SANTANA)
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/09/2001
Autuado em 13/09/2001 - Processo 01-503/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 313/2001 (31/10/2001) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 443/2001 (19/12/2001) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2002 (PL-503/2001) (22/05/2002) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 46/2002 (17/12/2002) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 590/2001 (05/10/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 590/2001 (05/10/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 746/2001 (22/11/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 746/2001 (22/11/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 13/09/2001, na Sessão Ordinária 75, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 18/09/2001, página 35, coluna 4
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  SANTA INES ( AVENIDA )  |  CARIOBA ( RUA )  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE SANTANA  |  SANTANA ( DISTRITO )  |  LUIS GUANELLA ( RUA PADRE DOM )  |  JARDIM CARLU  |  MANDAQUI ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 18/12/2002
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/12/2002 16:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/12/2002 16:00 ARQUIVO/Recebido
23/12/2002 12:47 URB/Encaminhado para ARQUIVO
25/05/2002 12:00 URB/Recebido
24/05/2002 19:26 CCJ/Encaminhado para URB
10/05/2002 18:17 CCJ/Recebido
10/05/2002 18:15 URB/Encaminhado para CCJ
28/03/2002 17:00 URB/Recebido
28/03/2002 16:39 CCJ/Encaminhado para URB
30/11/2001 11:00 CCJ/Recebido
29/11/2001 18:14 LEG3/Encaminhado para CCJ
21/11/2001 15:10 LEG3/Recebido
21/11/2001 14:51 CCJ/Encaminhado para LEG3
15/10/2001 17:46 CCJ/Recebido
15/10/2001 16:43 LEG3/Encaminhado para CCJ
03/10/2001 14:00 LEG3/Recebido
03/10/2001 13:08 CCJ/Encaminhado para LEG3
27/09/2001 13:50 CCJ/Recebido
27/09/2001 11:24 ATM/Encaminhado para CCJ
27/09/2001 11:24 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/09/2001
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/09/2001
Prazo regimental 20/03/2002
Relator Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT) , designado em: 07/03/2002
Relatório
Relatório Número 1049 /2002 , apresentado em: 20/03/2002
Parecer Número 85 /2002 , apresentado em: 20/03/2002
Autor Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 27/03/2002 , página 125, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/03/2002
Ofícios
OF-LEG3 590/2001
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 05/10/2001
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 503/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/10/2001
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 590/2001
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 05/10/2001
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 503/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/10/2001
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 313/2001
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 31/10/2001
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF-ATL 439/2001
Matérias Referidas PL 503/2001
Plenário
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Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 746/2001
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 22/11/2001
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 503/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/11/2001
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG3 746/2001
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 22/11/2001
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 503/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/11/2001
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 443/2001
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/12/2001
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem of. atl 563/2001
Matérias Referidas PL 503/2001
Plenário
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Resposta:
Comissões Designadas em 10/05/2002
Motivo do encaminhamento: inclusão de substitutivo no parecer

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/05/2002
Prazo regimental 22/05/2002
Relator Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT) , designado em: 10/05/2002
Relatório
Relatório Número 1270 /2002 , apresentado em: 22/05/2002
Parecer Número 607 /2002 , apresentado em: 22/05/2002
Autor Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/05/2002
Substitutivos
SUB 1/2002
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 22/05/2002
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 503/2001.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Requerimentos
RPS 46/2002
Ementa RETIRA PL 503/2001, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Recebimento (protocolo) 17/12/2002
Matérias Referidas Anexado em (17/12/2002) ao processo PL 503/2001.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Plenário
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 6
Encaminhamento (2.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/12/2002  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 7
Encaminhamento (2.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/12/2002  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 8
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/12/2002  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
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