MOCAO

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MOC 27/2022

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal da Cidade de São Paulo repudia a política de cortes e bloqueios de verba realizados ao longo de todo o ano de 2022 nos orçamentos das universidades e institutos federais brasileiros.
Veto
Forma de Manifestação REPUDIO
Destinatários Solicito que se encaminhe a presente moção ao Senado Federal e à Câmara Federal
Autores Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/12/2022
Autuado em 16/12/2022 - Processo 05-27/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
16/12/2022 MOC 27/2022   MOÇÃO DE REPUDIO_Educardo Suplicy.pdf Principal 1 Vários
16/12/2022 MOC 27/2022   Moção - Encaminhamento Senado e Câmara.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
01/02/2023 DSP 167/2023 MOC 27/2022 Certidão de publicação (m).pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
07/01/2025 DSP 191/2025 MOC 27/2022 Despacho - Arquivamento.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
26/02/2025 ARQ 2641/2025 MOC 27/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 24/02/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Data de Sessão 01/02/2023, na Sessão Ordinária 187, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 02/02/2023, página 98, coluna 3
Palavras-Chave
Data de Encerramento 07/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
07/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/02/2025 11:11 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/02/2025 11:11 ARQUIVO/Recebido
07/01/2025 18:57 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
01/02/2023 16:36 SGP22/Recebido
01/02/2023 16:14 SGP42/Encaminhado para SGP22
01/02/2023 15:36 SGP42/Recebido
01/02/2023 15:32 SGP22/Encaminhado para SGP42 Moção lida na Sessão Ordinária. Para certificação da leitura e posterior devolução.
01/02/2023 15:32 SGP22 Registro Inicial
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