REQUERIMENTO D SEM PROCESSO

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RDS 1569/2022
Ementa REQUEIRO, nos termos regimentais, a coautoria no PL n.º 596/2021, que “Altera dispositivos da Lei n.º 16.439, de 12 de maio de 2016, que dispõe sobre restrição à circulação em vilas, rua sem saída e ruas sem impacto no trânsito local”, de autoria do nobre Ver. Rubinho Nunes (UNIÃO).
Autores Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Apresentado em 15/12/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/12/2022 RDS 1569/2022   Coautoria 596.21.pdf Principal 1 Vários
19/12/2022 DSP 15554/2022 RDS 1569/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (15/12/2022) ao processo PL 596/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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