INDICACAO

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IND 143/2022
Ementa A ser informada por SGP.
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Despacho em 15/12/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/12/2022 IND 143/2022   INDICAÇÃO - Incentivo Financeiro Adicional _ Agentes de Saúde e Endemias (1).pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
16/12/2022 OF-SGP23 1733/2022 IND 143/2022 ENCAMINHA INDICAÇÃO - MILTON LEITE - 16/12/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
13/01/2023 DOCREC 35/2023 IND 143/2022 Ofício Executivo - Resposta Indicação Toninho Vespoli - Regulamentação Incentivo Financeiro Adicional Agentes Comunitários de Saúde .pdf Principal 1 ANDRE MARCON

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Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 35/2023 (13/01/2023) - Informações sobre Indicações
Ofícios OF-SGP23 1733/2022 (16/12/2022) - ENCAMINHA INDICAÇÃO

OF-SGP23 1733/2022 (16/12/2022) - ENCAMINHA INDICAÇÃO
Ofícios
OF-SGP23 1733/2022
Tipo ENCAMINHA INDICAÇÃO
Data de Emissão 16/12/2022
Resumo SEI 6510.2022/0025483-7.
Matérias Referidas IND 143/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 35/2023 (13/01/2023) - Informações sobre Indicações
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/12/2022
DOCRECs
DOCREC 35/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Informações sobre Indicações: Em atenção à Indicação do Vereador Toninho Vespoli, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e pela Secretaria Municipal de Gestão (SEGES), a respeito da sugestão de regulamentação do Incentivo Financeiro Adicional, visando sua concessão aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, “[...] com fundamento no parágrafo único do artigo 5º do Decreto Federal nº 8.474 de 22 de junho de 2015 e na Lei Federal nº 12.994, alterada pela Lei nº 13.708/2018”.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/01/2023
Tipo Informações sobre Indicações
Número de origem Proc SEI 6510.2022/0025483-7
Matérias Referidas IND 143/2022
OF-SGP23 1733/2022
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/01/2023 14:35 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/01/2023 14:35 SGP23/Recebido
13/01/2023 13:30 SGP22/Encaminhado para SGP23 resposta de ofício
13/01/2023 13:30 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1733/2022
Tipo ENCAMINHA INDICAÇÃO
Data de Emissão 16/12/2022
Resumo SEI 6510.2022/0025483-7.
Matérias Referidas IND 143/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 35/2023 (13/01/2023) - Informações sobre Indicações
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/12/2022
DOCRECs
DOCREC 35/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Informações sobre Indicações: Em atenção à Indicação do Vereador Toninho Vespoli, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e pela Secretaria Municipal de Gestão (SEGES), a respeito da sugestão de regulamentação do Incentivo Financeiro Adicional, visando sua concessão aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, “[...] com fundamento no parágrafo único do artigo 5º do Decreto Federal nº 8.474 de 22 de junho de 2015 e na Lei Federal nº 12.994, alterada pela Lei nº 13.708/2018”.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/01/2023
Tipo Informações sobre Indicações
Número de origem Proc SEI 6510.2022/0025483-7
Matérias Referidas IND 143/2022
OF-SGP23 1733/2022
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/01/2023 14:35 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/01/2023 14:35 SGP23/Recebido
13/01/2023 13:30 SGP22/Encaminhado para SGP23 resposta de ofício
13/01/2023 13:30 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 35/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Informações sobre Indicações: Em atenção à Indicação do Vereador Toninho Vespoli, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e pela Secretaria Municipal de Gestão (SEGES), a respeito da sugestão de regulamentação do Incentivo Financeiro Adicional, visando sua concessão aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, “[...] com fundamento no parágrafo único do artigo 5º do Decreto Federal nº 8.474 de 22 de junho de 2015 e na Lei Federal nº 12.994, alterada pela Lei nº 13.708/2018”.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/01/2023
Tipo Informações sobre Indicações
Número de origem Proc SEI 6510.2022/0025483-7
Matérias Referidas IND 143/2022
OF-SGP23 1733/2022
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/01/2023 14:35 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/01/2023 14:35 SGP23/Recebido
13/01/2023 13:30 SGP22/Encaminhado para SGP23 resposta de ofício
13/01/2023 13:30 SGP22 Registro Inicial
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