PROJETO DE LEI

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PL 486/2001

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA DOMINGOS ANTONIO LAURENTI, LOGRADOURO INOMI- NADO, SITUADO NO DISTRITO DE BELA VISTA.
Veto
Autores Ver. JOSE MENTOR (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/08/2001
Autuado em 30/08/2001 - Processo 01-486/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 279/2001 (19/10/2001) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 380/2001 (03/12/2001) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 331/2002 (17/05/2002) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2002 (PL-486/2001) (09/10/2002) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 657/2002 (02/04/2002) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-LEG3 513/2001 (24/09/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 513/2001 (24/09/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 744/2001 (22/11/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 744/2001 (22/11/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 216/2002 (25/04/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 216/2002 (25/04/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 30/08/2001, na Sessão Ordinária 70, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 04/09/2001, página 49, coluna 1
Palavras-Chave BELA VISTA ( DISTRITO )  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  SANTO ANTONIO ( RUA ) ( BELA VISTA )  |  DOMINGOS ANTONIO LAURENTI ( PRACA )  |  LOURENCO GRANATO ( RUA DOUTOR )  |  JOSE TENAGLIA ( RUA )  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DA SE  | 
Data de Encerramento 04/01/2005
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/01/2005 14:45 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/01/2005 14:45 ARQUIVO/Recebido
13/01/2005 16:59 URB/Encaminhado para ARQUIVO
10/10/2002 17:00 URB/Recebido
10/10/2002 15:46 CCJ/Encaminhado para URB
02/05/2002 17:30 CCJ/Recebido
02/05/2002 16:21 LEG3/Encaminhado para CCJ
19/04/2002 12:30 LEG3/Recebido
19/04/2002 11:37 CCJ/Encaminhado para LEG3
30/11/2001 11:00 CCJ/Recebido
29/11/2001 17:50 LEG3/Encaminhado para CCJ
21/11/2001 15:10 LEG3/Recebido
21/11/2001 14:50 CCJ/Encaminhado para LEG3
28/09/2001 13:21 CCJ/Recebido
28/09/2001 13:20 LEG3/Encaminhado para CCJ
19/09/2001 16:44 LEG3/Recebido
19/09/2001 13:41 CCJ/Encaminhado para LEG3
11/09/2001 18:21 CCJ/Recebido
11/09/2001 17:41 ATM/Encaminhado para CCJ
11/09/2001 17:41 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 30/08/2001
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/09/2001
Prazo regimental 09/10/2002
Relator Ver. JOOJI HATO (MDB) , designado em: 14/09/2001
Relatório
Relatório Número 1872 /2002 , apresentado em: 09/10/2002
Autor Ver. JOOJI HATO (MDB)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Relatório
Relatório Número 1873 /2002 , apresentado em: 09/10/2002
Parecer Número 1422 /2002 , apresentado em: 09/10/2002
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/10/2002
Ofícios
OF-LEG3 513/2001
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 24/09/2001
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 486/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/09/2001
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 513/2001
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 24/09/2001
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 486/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/09/2001
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 279/2001
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: INFORMACOES SOBRE PL 486/01
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/10/2001
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 396/01
Matérias Referidas PL 486/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 744/2001
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 22/11/2001
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 486/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/11/2001
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 744/2001
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 22/11/2001
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 486/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/11/2001
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 380/2001
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/12/2001
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF-ATL 521/2001
Matérias Referidas PL 486/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 657/2002
Ementa JUNTA DOCUMENTO AO PL 486/01, DO VEREADOR JOSÉ MENTOR
Autores Ver. JOSE MENTOR (PT)
Recebimento (protocolo) 02/04/2002
Matérias Referidas Anexado em (02/04/2002) ao processo PL 486/2001.
Leitura 02/04/2002, na Sessão Ordinária 133, Legislatura 13-2
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-LEG3 216/2002
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 25/04/2002
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 486/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/04/2002
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 216/2002
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 25/04/2002
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 486/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/04/2002
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 331/2002
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/05/2002
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF-ATL 292/02
Matérias Referidas PL 486/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Pedido de vista em 26/06/2002 até 09/08/2002 - Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Pedido de vista em 21/08/2002 até 02/09/2002 - Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Pedido de vista em 04/09/2002 até 05/09/2002 - Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Substitutivos
SUB 1/2002
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 09/10/2002
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 486/2001.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 10/10/2002
Prazo regimental 21/12/2004
Relator Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PTB) / Atual: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) , designado em: 14/10/2002
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2005
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 4
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2005  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2005  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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