PROJETO DE LEI

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PL 689/2022 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre autorizar a criação do Polo Gastronômico e Cultural de Vila Maria, Vila Guilherme e Vila Medeiros, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/12/2022
Autuado em 13/12/2022 - Processo 01-689/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/12/2022 PL 689/2022   PL Polo Gastronômica Vila Maria.pdf Principal 1 Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
14/12/2022 DSP 15234/2022 PL 689/2022 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MAURICIO VARNAUSKAS SCORCIAPINO
15/12/2022 DSP 15359/2022 PL 689/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
16/12/2022 DSP 15392/2022 PL 689/2022 pl0689-22- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
16/12/2022 DSP 15463/2022 PL 689/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 16/12/2022.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
02/03/2023 DSP 1962/2023 PL 689/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - 02/03/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
16/01/2025 DSP 2927/2025 PL 689/2022 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
23/01/2025 ARQ 1420/2025 PL 689/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 23/01/2025.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE
19/03/2025 RDS 232/2025 PL 689/2022 REQUERIMENTO_DESARQUIVAMENTO_DANILO_DO_POSTO.pdf Principal 1 Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
19/03/2025 RDS 232/2025 PL 689/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
20/03/2025 DESARQ 2635/2025 PL 689/2022 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 20/03/2025.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE
25/03/2025 DSP 7999/2025 PL 689/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 25/03/2025.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
03/04/2025 DSP 9720/2025 PL 689/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. LUCAS PAVANATO (PL) - 03/04/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 232/2025 (18/03/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 14/12/2022, na Sessão Ordinária 184, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 15/12/2022, página 191, coluna 1
Palavras-Chave CRIACAO  |  POLO GASTRONOMICO E CULTURAL DOS DISTRITOS DE VILA MARIA, VILA GUILHERME E VILA MEDEIROS  |  POLO GASTRONOMICO  |  POLO CULTURAL  |  VILA MARIA ( DISTRITO )  |  VILA GUILHERME ( DISTRITO )  |  VILA MEDEIROS ( DISTRITO )  |  AREA  |  VILA MARIA BAIXA  |  SANTO EDUARDO ( PRACA )  |  DIAS DA SILVA ( RUA )  |  LUIS FELIPE DE ORLEANS ( RUA DOM )  |  CURUCA ( RUA )  |  ARARITAGUABA ( RUA )  |  VILA MARIA ALTA  |  JARDIM JAPAO ( BAIRRO )  |  ALBERTO BYINGTON ( AVENIDA )  |  CEREJEIRAS ( AVENIDA DAS )  |  MARIA CANDIDA ( RUA ) ( VILA GUILHERME )  |  JOAQUINA RAMALHO ( AVENIDA )  |  ANTONIO FERRAZ ( RUA CORONEL )  |  JACUNA ( RUA )  |  MARIETA DA SILVA ( RUA )  |  NOSSA SENHORA DO LORETO ( AVENIDA )  |  VILA SABRINA  |  JARDIM GUANCA  |  ANGELO CONTI ( PRACA )  |  ARGOLO FERRAO ( AVENIDA MARECHAL )  |  INCENTIVO  |  DESENVOLVIMENTO ECONOMICO  |  HABILITACAO PROFISSIONAL  |  CULTURA  |  GASTRONOMIA  |  TURISMO  |  EMPREENDEDORISMO  |  COMERCIO  |  PRESTACAO DE SERVICO  |  FOMENTO  |  INTEGRACAO SOCIAL  |  ECONOMIA  |  INVESTIMENTO  |  EVENTOS  |  CURSOS  |  PALESTRA  |  PRESERVACAO  |  PATRIMONIO HISTORICO  |  PATRIMONIO CULTURAL  |  PATRIMONIO TURISTICO  |  PATRIMONIO AMBIENTAL  |  ECONOMIA CRIATIVA  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TRABALHO E TURISMO  |  COMBATE  |  POLUICAO DO AR  |  POLUICAO SONORA  |  POLUICAO VISUAL  |  SELO AMIGO DE VILA MARIA  |  CONVENIO  |  ORGAOS PUBLICOS  |  SETOR PRIVADO  |  ASSOCIACOES  |  SOCIEDADE CIVIL  |  INCENTIVO FISCAL  |  DESCONTO  |  IPTU  |  CULINARIA  |  BAR  |  RESTAURANTE  |  LANCHONETE  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
16/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/03/2025 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Data Pauta
22/08/2023 Lista de Projetos de Mérito
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/04/2025 16:34 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/04/2025 16:34 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
09/04/2025 13:12 CCJ/Procuradoria/Elaborar Minuta de Relatório
03/04/2025 18:36 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/04/2025 18:36 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
03/04/2025 11:02 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
25/03/2025 11:06 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/03/2025 11:06 CCJ/Recebido
20/03/2025 14:42 SGP22/Encaminhado para CCJ Apreciação pelas comissões
20/03/2025 13:56 SGP22/Recebido
20/03/2025 13:55 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 232/2025
23/01/2025 12:39 ARQUIVO/Recebido
16/01/2025 22:11 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
25/03/2024 15:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Retirado de pauta
28/08/2023 23:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
22/08/2023 09:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
21/08/2023 15:57 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
18/08/2023 12:32 CCJ/Procuradoria/Elaborar Minuta de Relatório
28/03/2023 15:54 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/03/2023 15:54 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
02/03/2023 16:56 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/12/2022 12:51 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/12/2022 12:51 CCJ/Recebido
16/12/2022 09:54 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
15/12/2022 17:57 PROC-CMSP/Recebido
15/12/2022 17:57 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
15/12/2022 17:57 PRESID/Recebido
15/12/2022 17:57 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
15/12/2022 07:42 PROC-CMSP/Recebido
14/12/2022 16:23 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
14/12/2022 15:28 SGP42/Recebido
14/12/2022 15:25 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
14/12/2022 15:25 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 15/12/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/12/2022
Prazo regimental 31/12/2022
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 02/03/2023
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1415 /2023 , apresentado em: 22/08/2023
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/01/2025
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 232/2025
Ementa Requer desarquivamento e retorno à tramitação das proposições listadas, conforme art. 275 do R.I.
Autores Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Recebimento (protocolo) 18/03/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/03/2025 RDS 232/2025   REQUERIMENTO_DESARQUIVAMENTO_DANILO_DO_POSTO.pdf Principal 1 Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
19/03/2025 DSP 7538/2025 RDS 232/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (18/03/2025) ao processo PL 355/2021.
Anexado em (18/03/2025) ao processo PL 356/2021.
Anexado em (18/03/2025) ao processo PL 453/2021.
Anexado em (18/03/2025) ao processo PL 563/2022.
Anexado em (18/03/2025) ao processo PL 628/2022.
Anexado em (18/03/2025) ao processo PL 636/2022.
Anexado em (18/03/2025) ao processo PL 644/2022.
Anexado em (18/03/2025) ao processo PL 689/2022.
Anexado em (18/03/2025) ao processo PL 244/2023.
Anexado em (18/03/2025) ao processo PDL 46/2023.
Anexado em (18/03/2025) ao processo PL 498/2023.
Anexado em (18/03/2025) ao processo PL 543/2023.
Anexado em (18/03/2025) ao processo PL 605/2023.
Anexado em (18/03/2025) ao processo PL 706/2023.
Anexado em (18/03/2025) ao processo PL 707/2023.
Anexado em (18/03/2025) ao processo PL 61/2024.
Anexado em (18/03/2025) ao processo PL 243/2024.
Anexado em (18/03/2025) ao processo PL 303/2024.
Anexado em (18/03/2025) ao processo PL 337/2024.
Anexado em (18/03/2025) ao processo PL 454/2024.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 20/03/2025
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/03/2025
Prazo regimental 09/04/2025
Relator Ver. LUCAS PAVANATO (PL) , designado em: 03/04/2025
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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