PROJETO DE LEI

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PL 657/2022 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a execução do hino nacional e do hino do município de são paulo nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/11/2022
Autuado em 25/11/2022 - Processo 01-657/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
25/11/2022 PL 657/2022   PL - hino nacional 1.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
29/11/2022 DSP 14589/2022 PL 657/2022 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
30/11/2022 DSP 14638/2022 PL 657/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RUTE COSTA (PL)
14/12/2022 DSP 15213/2022 PL 657/2022 pl0657-22- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
15/12/2022 DSP 15295/2022 PL 657/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 15/12/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
02/03/2023 DSP 1967/2023 PL 657/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - 02/03/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
02/03/2023 DSP 1968/2023 PL 657/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PL) - 02/03/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
06/09/2023 DSP 11116/2023 PL 657/2022 DECLINAÇÃO DA RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA - 06/09/2023.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
26/09/2023 DSP 11982/2023 PL 657/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) - 26/09/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
31/10/2023 DSP 13261/2023 PL 657/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) - 31/10/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
11/03/2024 DSP 2298/2024 PL 657/2022 Despacho.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
16/01/2025 DSP 3093/2025 PL 657/2022 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
23/01/2025 ARQ 1360/2025 PL 657/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 23/01/2025.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE
11/02/2025 RDS 65/2025 PL 657/2022 Desarquivamento de propositura.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
11/02/2025 RDS 65/2025 PL 657/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
17/02/2025 DESARQ 1401/2025 PL 657/2022 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 17/02/2025.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE
25/03/2025 DSP 7974/2025 PL 657/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 25/03/2025.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
03/04/2025 DSP 9794/2025 PL 657/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) - 03/04/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
19/03/2026 RDS 252/2026 PL 657/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
19/03/2026 RDS 252/2026 PL 657/2022 Requerimento co autoria PL 657-2022_20260318195035.pdf Principal 1 Vários

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 65/2025 (05/02/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 252/2026 (19/03/2026) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 29/11/2022, na Sessão Ordinária 179, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 30/11/2022, página 161, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

HINO NACIONAL HINO DA CIDADE DE SAO PAULO ESCOLA MUNICIPAL ENSINO MUNICIPAL SEGUNDA FEIRA INICIO ATIVIDADE EDUCATIVA HASTEAMENTO BANDEIRA NACIONAL CONHECIMENTO

Assuntos detalhados
ESTUDANTE ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO MEDIO SIGNIFICADO VALORIZACAO SIMBOLOS MUNICIPAIS DESENVOLVIMENTO CIDADANIA PATRIOTISMO RESPEITO CIVISMO
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
16/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
17/02/2025 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/04/2025 14:13 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/04/2025 14:13 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/04/2025 14:13 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
03/04/2025 16:22 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
25/03/2025 11:06 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/03/2025 11:06 CCJ/Recebido
18/02/2025 15:17 SGP22/Encaminhado para CCJ Apreciação pelas comissões Projeto Desarquivado
18/02/2025 15:17 SGP22/Recebido
17/02/2025 14:03 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 65/2025
23/01/2025 12:39 ARQUIVO/Recebido
16/01/2025 22:40 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/03/2024 10:30 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
31/10/2023 16:17 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/09/2023 16:19 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/09/2023 15:27 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/09/2023 15:27 CCJ/Relator(a)/Assinar Declinação da Relatoria
10/05/2023 21:44 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/05/2023 21:44 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
02/03/2023 16:56 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/03/2023 16:56 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/12/2022 09:13 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/12/2022 09:13 CCJ/Recebido
14/12/2022 15:44 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
30/11/2022 18:19 PROC-CMSP/Recebido
30/11/2022 18:19 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
30/11/2022 18:19 PRESID/Recebido
30/11/2022 18:19 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
30/11/2022 10:51 PROC-CMSP/Recebido
29/11/2022 16:52 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
29/11/2022 16:37 SGP42/Recebido
29/11/2022 15:24 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
29/11/2022 15:24 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 30/11/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/12/2022
Prazo regimental 30/12/2022
Relator
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/01/2025
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 65/2025
Ementa Requer o desarquivamento das proposituras do vereador Rubinho Nunes listadas.
Autores Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 05/02/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
05/02/2025 RDS 65/2025   Desarquivamento de propositura.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
10/02/2025 DSP 4893/2025 RDS 65/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 693/2019.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 14/2021.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 319/2021.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 369/2021.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 415/2021.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 468/2021.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 469/2021.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 631/2021.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 762/2021.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 874/2021.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 49/2022.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 208/2022.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 209/2022.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 210/2022.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 350/2022.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 351/2022.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 378/2022.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 485/2022.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 486/2022.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 657/2022.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 693/2022.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 1/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 26/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 102/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 126/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 141/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 144/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 239/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PR 25/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 442/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 618/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 650/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 761/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 775/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PR 2/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 121/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 242/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 272/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 322/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 430/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 566/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 602/2024.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 18/02/2025
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/03/2025
Prazo regimental 09/04/2025
Relator Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 03/04/2025
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos
RDS 252/2026
Ementa Requer coautoria no Projeto de Lei nº 657/2022.
Autores Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 19/03/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
19/03/2026 RDS 252/2026   Requerimento co autoria PL 657-2022_20260318195035.pdf Principal 1 Vários
20/03/2026 DSP 3536/2026 RDS 252/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (19/03/2026) ao processo PL 657/2022.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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