PROJETO DE LEI

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PL 656/2022

Processo Apensado Em: PL 52/2021

   APENSADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Determina a utilização das normas gramaticais consolidadas.
Veto
Autores Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/11/2022
Autuado em 25/11/2022 - Processo 01-656/2022
Apensado em 28/02/2024 - Ao Processo 01-52/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
25/11/2022 PL 656/2022   PL - Pronome Neutro.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
29/11/2022 DSP 14588/2022 PL 656/2022 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
30/11/2022 DSP 14651/2022 PL 656/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RUTE COSTA (PL)
14/12/2022 DSP 15212/2022 PL 656/2022 pl0656- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
15/12/2022 DSP 15296/2022 PL 656/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 15/12/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
16/03/2023 DSP 2973/2023 PL 656/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. MILTON FERREIRA (PODE) - 16/03/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
25/05/2023 CV 721/2023 PL 656/2022 Certidão de votação - PL 656-2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
26/02/2024 RDS 84/2024 PL 656/2022 Requerimento de apensamento - PL 656-2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
26/02/2024 RDS 84/2024 PL 656/2022 Certidão de votação - PL 656-2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
26/02/2024 RDS 84/2024 PL 656/2022 Relatório PL 656-2022 - Milton Ferreira - APENSAMENTO.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
26/02/2024 RDS 84/2024 PL 656/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
28/02/2024 DSP 1267/2024 PL 656/2022 Termo de Apensamento.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 84/2024 (26/02/2024) - APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.

Ofícios
Leitura 29/11/2022, na Sessão Ordinária 179, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 30/11/2022, página 161, coluna 3
Palavras-Chave GRAMATICA  |  NORMAS  |  UTILIZACAO  |  PROFESSOR  |  ENSINO MUNICIPAL  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  FLEXAO DE GENERO  |  LINGUAGEM NEUTRA  |  INFRACAO  |  PENALIDADE  |  ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO  |  LEI 08.989/1979  | 
Data de Encerramento 28/02/2024
Motivo do Encerramento APENSADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
28/02/2024 APENSADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/02/2024 13:38 TRAMITAÇÃO ENCERRADA/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/02/2024 13:38 TRAMITAÇÃO ENCERRADA/Recebido
28/02/2024 13:38 CCJ/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO
24/05/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/05/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
09/05/2023 18:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
03/05/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
28/04/2023 15:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PL 52/2021 - AUTORES: RINALDI DIGILIO (UNIÃO) E OUTROS - ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS AO DIREITO DOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM AS NORMAS E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, NA FORMA QUE MENCIONA. PRAZO VENCIDO.
25/04/2023 19:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
11/04/2023 16:23 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/04/2023 16:23 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
16/03/2023 15:59 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/12/2022 09:13 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/12/2022 09:13 CCJ/Recebido
14/12/2022 15:44 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
30/11/2022 18:28 PROC-CMSP/Recebido
30/11/2022 18:28 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
30/11/2022 18:28 PRESID/Recebido
30/11/2022 18:28 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
30/11/2022 10:51 PROC-CMSP/Recebido
29/11/2022 16:52 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
29/11/2022 16:37 SGP42/Recebido
29/11/2022 15:24 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
29/11/2022 15:24 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 30/11/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/12/2022
Prazo regimental 30/12/2022
Relator Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 16/03/2023
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 587 /2023 , apresentado em: 25/04/2023
Autor Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Conclusão APENSAMENTO
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos
RDS 84/2024
Ementa Requer o apensamento do PL 656/2022 ao PL 52/2021
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Recebimento (protocolo) 26/02/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
26/02/2024 RDS 84/2024   Requerimento de apensamento - PL 656-2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
26/02/2024 RDS 84/2024   Certidão de votação - PL 656-2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
26/02/2024 RDS 84/2024   Relatório PL 656-2022 - Milton Ferreira - APENSAMENTO.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
27/02/2024 DSP 1202/2024 RDS 84/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (26/02/2024) ao processo PL 52/2021.
Anexado em (26/02/2024) ao processo PL 656/2022.
Subtipo do requerimento APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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