REQUERIMENTO D SEM PROCESSO

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RDS 1451/2022
Ementa Requer à Secretária Municipal de Gestão para que responda questões referentes ao PL 645/2022 de autoria do Executivo que: “Dispõe sobre a criação do Quadro de Agentes de Posturas Municipais - QAPM, com plano de carreira, reenquadra os cargos e funções de Agente Vistor, do Quadro de Agentes Vistores - QAV, criado pela Lei nº 16.417, de 1º de abril de 2016, institui o respectivo regime de remuneração por subsídio e a Bonificação de Desempenho da Fiscalização; dispõe sobre a criação de cargos no Quadro dos Profissionais de Gestão Governamental – QPGG, nos termos da Lei nº 16.193, de 5 de maio de 2015; dispõe sobre a alteração das Leis nº 16.414, de 1º de abril de 2016 e nº 17.841, de 19 de agosto de 2022; dispõe sobre a valorização dos plantões extras do Quadro da Saúde, e dá outras providências”
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Apresentado em 25/11/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
25/11/2022 RDS 1451/2022   RDS - Gestão (Agentes vistores _ PL 645_22) .docx (1).pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
25/11/2022 DSP 14505/2022 RDS 1451/2022 Despacho - Oficie-se.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
29/11/2022 OF-SGP23 1615/2022 RDS 1451/2022 SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES - MILTON LEITE - 28/11/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
08/08/2025 DSP 18780/2025 RDS 1451/2022 Arquivamento .pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
21/08/2025 ARQ 3501/2025 RDS 1451/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 20/08/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

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Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 107/2025 (10/02/2025) - Resposta a Requerimento
Ofícios OF-SGP23 1615/2022 (28/11/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 1615/2022 (28/11/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE INFORMACAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/08/2025 10:37 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/08/2025 10:37 ARQUIVO/Recebido
11/08/2025 10:16 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
28/11/2022 07:48 SGP23/Recebido
25/11/2022 17:38 SGP22/Encaminhado para SGP23 Para envio de ofício ao destinatário
25/11/2022 17:38 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP23 1615/2022
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 28/11/2022
Resumo SEI 6510.2022/0024343-6.
Matérias Referidas RDS 1451/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 107/2025 (10/02/2025) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/11/2022
DOCRECs
DOCREC 107/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Em atenção ao requerimento RDS 1451/2022, de autoria do Vereador Toninho Vespoli, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Gestão, pela Divisão de Sistemas de Posturas Municipais e pela Coordenadoria de Posturas Urbanas, acerca do quadro de agentes vistores, objeto do PL 645/2022.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/02/2025
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem SEI 6010202200041045
Matérias Referidas RDS 1451/2022
OF-SGP23 1615/2022
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/02/2025 13:21 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/02/2025 13:21 SGP23/Recebido
10/02/2025 12:42 SGP22/Encaminhado para SGP23
10/02/2025 12:42 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1615/2022
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 28/11/2022
Resumo SEI 6510.2022/0024343-6.
Matérias Referidas RDS 1451/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 107/2025 (10/02/2025) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/11/2022
DOCRECs
DOCREC 107/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Em atenção ao requerimento RDS 1451/2022, de autoria do Vereador Toninho Vespoli, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Gestão, pela Divisão de Sistemas de Posturas Municipais e pela Coordenadoria de Posturas Urbanas, acerca do quadro de agentes vistores, objeto do PL 645/2022.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/02/2025
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem SEI 6010202200041045
Matérias Referidas RDS 1451/2022
OF-SGP23 1615/2022
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/02/2025 13:21 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/02/2025 13:21 SGP23/Recebido
10/02/2025 12:42 SGP22/Encaminhado para SGP23
10/02/2025 12:42 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
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DOCRECs
DOCREC 107/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Em atenção ao requerimento RDS 1451/2022, de autoria do Vereador Toninho Vespoli, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Gestão, pela Divisão de Sistemas de Posturas Municipais e pela Coordenadoria de Posturas Urbanas, acerca do quadro de agentes vistores, objeto do PL 645/2022.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/02/2025
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem SEI 6010202200041045
Matérias Referidas RDS 1451/2022
OF-SGP23 1615/2022
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/02/2025 13:21 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/02/2025 13:21 SGP23/Recebido
10/02/2025 12:42 SGP22/Encaminhado para SGP23
10/02/2025 12:42 SGP22 Registro Inicial
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