PROJETO DE LEI

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PL 350/2001

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa [VTA07] SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SER VIÇOS PRODUZIDOS NA FUNDAÇÃO ]PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL]- FUNAP PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTAR- QUIAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E FUNDAÇÕES INSTI TUÍDAS OU MANTIDAS PELO MUNICÍPIO.
Veto Veto Total
Autores Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/06/2001
Autuado em 20/06/2001 - Processo 01-350/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 200/2002 (11/04/2002) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 110/2004 (21/01/2004) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 140/2002 (22/03/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 140/2002 (22/03/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 875/2003 (22/12/2003) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 875/2003 (22/12/2003) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 3866/2007 (02/08/2007) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 3866/2007 (02/08/2007) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 20/06/2001, na Sessão Ordinária 53, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 23/06/2001, página 54, coluna 4
Palavras-Chave AQUISICAO  |  CONTRATACAO DE SERVICOS  |  BENS  |  PMSP  |  DISPENSA DE LICITACAO  |  PREFERENCIA  |  COMPATIBILIDADE  |  PRECO  |  DETENTO  |  FUNAP  | 
Data de Encerramento 19/06/2007
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 264SO (19/06/2007)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/08/2007 17:41 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/08/2007 17:41 ARQUIVO/Recebido
08/08/2007 14:50 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
03/07/2007 17:19 SGP23/Recebido
03/07/2007 16:12 ATM/Encaminhado para SGP23
11/02/2005 17:04 ATM/Recebido
13/01/2005 13:52 CCJ/Encaminhado para ATM
13/02/2004 14:00 CCJ/Recebido
13/02/2004 10:24 ATM/Encaminhado para CCJ
27/01/2004 17:30 ATM/Recebido
23/01/2004 09:59 LEG3/Encaminhado para ATM
30/12/2003 10:58 LEG3/Recebido
30/12/2003 10:02 ATM/Encaminhado para LEG3
16/06/2003 14:43 ATM/Recebido
16/06/2003 09:50 FIN/Encaminhado para ATM
01/04/2002 12:06 FIN/Recebido
28/03/2002 11:58 LEG3/Encaminhado para FIN
20/03/2002 13:30 LEG3/Recebido
20/03/2002 09:28 FIN/Encaminhado para LEG3
26/11/2001 14:34 FIN/Recebido
19/11/2001 12:35 ADM/Encaminhado para FIN
31/08/2001 18:30 ADM/Recebido
31/08/2001 13:42 CCJ/Encaminhado para ADM
29/06/2001 12:25 CCJ/Recebido
29/06/2001 12:02 ATM/Encaminhado para CCJ
29/06/2001 12:02 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 20/06/2001
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/06/2001
Prazo regimental 28/08/2001
Relator Ver. VANDERLEI JANGROSSI (PL*) , designado em: 01/08/2001
Relatório
Relatório Número 510 /2001 , apresentado em: 28/08/2001
Parecer Número 874 /2001 , apresentado em: 28/08/2001
Autor Ver. VANDERLEI JANGROSSI (PL*)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 31/08/2001 , página 55, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. HUMBERTO MARTINS (PDT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. VANDERLEI JANGROSSI (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/08/2001
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 31/08/2001
Prazo regimental 14/11/2001
Relator Ver. JOÃO ANTONIO (PT) , designado em: 05/09/2001
Relatório
Relatório Número 4137 /2001 , apresentado em: 14/11/2001
Parecer Número 1454 /2001 , apresentado em: 14/11/2001
Autor Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 15/11/2001 , página 70, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ver. ERASMO DIAS (PPB)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. LUCILA PIZANI GONÇALVES (PT)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (MDB) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. TONINHO CAMPANHA (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/11/2001
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 19/11/2001
Prazo regimental 04/06/2003
Relator Ver. ODILON GUEDES (PT) , designado em: 26/03/2003
Relatório
Relatório Número 2245 /2003 , apresentado em: 04/06/2003
Parecer Número 833 /2003 , apresentado em: 04/06/2003
Autor Ver. ODILON GUEDES (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 04/06/2003 , página 54, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (PC DO B) / Atual: Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/06/2003
Ofícios
OF-LEG3 140/2002
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 22/03/2002
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 350/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/03/2002
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 140/2002
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 22/03/2002
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 350/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/03/2002
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 200/2002
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/04/2002
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Of. ATL 175/02
Matérias Referidas PL 350/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 371SE (16/12/2003) da Legislatura 13-3.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 380SE (19/12/2003) da Legislatura 13-3.
Ofícios
OF-LEG3 875/2003
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 22/12/2003
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 350/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/12/2003
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 875/2003
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 22/12/2003
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 350/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/12/2003
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 110/2004
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL 350/01.VER.WILLIAM WOO PUBL. NO DOM DE 22.01.2004, P.26, C. 1.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/01/2004
Tipo Veto Total
Número de origem OF. ATL 67/04
Matérias Referidas Anexado em (21/01/2004) ao processo PL 350/2001.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 264SO (19/06/2007)
Comissões Designadas em 21/01/2004
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/02/2004
Prazo regimental 25/03/2004
Relator Ver. SALIM CURIATI (PPB) , designado em: 25/03/2004
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/01/2005
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 264SO (19/06/2007) da Legislatura 14-3.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 3866/2007
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 02/08/2007
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 350/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/08/2007
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 3866/2007
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 02/08/2007
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 350/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/08/2007
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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