PROJETO DE LEI

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PL 637/2022

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina e institui o Polo Esportivo, Gastronômico e Cultural da Vila Carioca e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/11/2022
Autuado em 16/11/2022 - Processo 01-637/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
16/11/2022 PL 637/2022   Polo Cultural, esporte e gastronomico.pdf Principal 1 Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
17/11/2022 DSP 14305/2022 PL 637/2022 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
18/11/2022 DSP 14328/2022 PL 637/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/12/2022 DSP 14835/2022 PL 637/2022 pl0636-22 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
06/12/2022 DSP 14885/2022 PL 637/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 06/12/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
02/03/2023 DSP 1942/2023 PL 637/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - 02/03/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
31/05/2023 CV 771/2023 PL 637/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
31/05/2023 RELCOM 884/2023 PL 637/2022 PARECER CCJ pl0637-22 -TV T - cria polo cultural, gastronômico e turístico - Vila Carioca LEG.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
01/06/2023 DSP 7251/2023 PL 637/2022 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 01/06/2023.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
01/06/2023 DSP 7258/2023 PL 637/2022 RECEBIMENTO - URB - 01/06/2023.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
27/03/2024 DSP 3242/2024 PL 637/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - URB - Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE) - 27/03/2024.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
22/01/2025 DSP 3904/2025 PL 637/2022 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
23/01/2025 ARQ 1350/2025 PL 637/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 23/01/2025.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 16/11/2022, na Sessão Ordinária 176, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 18/11/2022, página 132, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO CRIACAO POLO ESPORTIVO, GASTRONOMICO E CULTURAL DA VILA CARIOCA VILA CARIOCA IPIRANGA ( DISTRITO ) POLO CULTURAL INCENTIVO ATIVIDADE ESPORTIVA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO GASTRONOMIA

Assuntos detalhados
ESPORTE ARTESANATO FEIRA DE ARTES VALORIZACAO MEMORIA DOS BAIRROS PRESERVACAO DESENVOLVIMENTO SOCIAL GRATUIDADE ATIVIDADE CULTURAL ATIVIDADE EDUCATIVA QUALIDADE DE VIDA EVENTOS SELO ESTABELECIMENTO PATRIMONIO HISTORICO PATRIMONIO CULTURAL PATRIMONIO TURISTICO PARCERIA CONVENIO SETOR PRIVADO SETOR PUBLICO TURISMO
Data de Encerramento 22/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
22/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/01/2025 12:39 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/01/2025 12:39 ARQUIVO/Recebido
22/01/2025 15:56 URB/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
01/04/2024 15:03 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/03/2024 13:13 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
01/06/2023 14:14 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/06/2023 14:14 URB/Recebido
01/06/2023 13:50 CCJ/Encaminhado para URB
31/05/2023 15:40 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
31/05/2023 15:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
31/05/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
26/05/2023 15:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
24/05/2023 12:42 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
23/05/2023 15:29 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
02/03/2023 16:53 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/12/2022 15:21 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/12/2022 15:21 CCJ/Recebido
06/12/2022 10:15 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
18/11/2022 13:43 PROC-CMSP/Recebido
18/11/2022 13:43 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
18/11/2022 13:43 PRESID/Recebido
18/11/2022 13:43 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
17/11/2022 19:32 PROC-CMSP/Recebido
17/11/2022 16:21 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
17/11/2022 16:11 SGP42/Recebido
17/11/2022 15:54 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto dado como lido na sessão ordinária
17/11/2022 15:54 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/11/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/12/2022
Prazo regimental 21/12/2022
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 02/03/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 884 /2023 , apresentado em: 24/05/2023
Parecer Número 629 /2023 , apresentado em: 31/05/2023
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 01/06/2023 , página 259, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/06/2023
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 01/06/2023
Prazo regimental 16/06/2023
Relator Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE) , designado em: 27/03/2024
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2025
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 6
Encaminhamento (1.6)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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