PROJETO DE LEI

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PL 624/2022 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre o projeto estratégico de intervenção urbana para a criação da Chinatown São Paulo em área especificada na região do Centro de São Paulo, e fixa todas as providências.
Veto
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/11/2022
Autuado em 10/11/2022 - Processo 01-624/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/11/2022 PL 624/2022   PL Chinatown São Paulo.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
16/11/2022 DSP 14216/2022 PL 624/2022 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
16/11/2022 DSP 14250/2022 PL 624/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
24/11/2022 DSP 14480/2022 PL 624/2022 pl0624-22 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
28/11/2022 DSP 14530/2022 PL 624/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 28/11/2022.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
29/11/2022 DSP 14573/2022 PL 624/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 29/11/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
08/12/2022 CV 1929/2022 PL 624/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
08/12/2022 RELCOM 1896/2022 PL 624/2022 PARECER CCJ pl0624-22 SP - spa - projeto intervenção urbana - LEG.pdf Principal 1 Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
20/01/2023 DSP 74/2023 PL 624/2022 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 08/12/2022.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
26/01/2023 DSP 108/2023 PL 624/2022 RECEBIMENTO - URB - 26/01/2023.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
15/02/2023 DSP 1238/2023 PL 624/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - URB - Ver. MARLON LUZ (MDB) - 15/02/2023.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
22/08/2023 AUD 186/2023 PL 624/2022 AudienciaPublica-Urb-2023-08-16.pdf Principal 1 HELIZENIR CORREIA DOS SANTOS
15/05/2024 DSP 5976/2024 PL 624/2022 Despacho de Redistribuição - URB.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
17/06/2024 DSP 7780/2024 PL 624/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - URB - Ver. RODRIGO GOULART (PSD) - 17/06/2024.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
19/06/2024 DSP 25919/2025 PL 624/2022 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
22/01/2025 DSP 3903/2025 PL 624/2022 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
23/01/2025 ARQ 1349/2025 PL 624/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 23/01/2025.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE
11/02/2025 RDS 58/2025 PL 624/2022 REQUERIMENTO desarquivamento PL.pdf Principal 1 Vários
11/02/2025 RDS 58/2025 PL 624/2022 Despacho - Deferimento - Projetos Listados.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
17/02/2025 DESARQ 1535/2025 PL 624/2022 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 17/02/2025.pdf Principal 1 MATEUS NOVAES DIAS
18/03/2025 DSP 7403/2025 PL 624/2022 RECEBIMENTO - URB - 18/03/2025.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
27/03/2025 DSP 8642/2025 PL 624/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - URB - Ver. FABIO RIVA (MDB) - 27/03/2025.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
31/03/2025 DSP 25946/2025 PL 624/2022 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
30/10/2025 OF-SGP12 845/2025 PL 624/2022 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - RICARDO TEIXEIRA - 30/10/2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
30/10/2025 DSP 27447/2025 PL 624/2022 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
26/02/2026 DOCREC 295/2026 PL 624/2022 Executivo - Resposta a pedido de subsídios - URB.pdf Principal 1 GABRIEL DA SILVA FEITOSA VILAR

Ver "Processo Principal" na íntegra
Processo Digital - Notas Taquigráficas de Audiências Públicas
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
11/03/2024 AUD 14/2024 PL 624/2022 Notas Taquigráficas - URB - 06-03-2024.pdf Notas Taquigráficas de Audiências Públicas 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI

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BAIXAR PROCESSO INTEGRAL

Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
  • Processo principal
  • Processo: Notas Taquigráficas de Audiências Públicas
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 295/2026 (24/02/2026) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 58/2025 (05/02/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 845/2025 (30/10/2025) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 845/2025 (30/10/2025) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 16/11/2022, na Sessão Ordinária 176, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 17/11/2022, página 120, coluna 2
Palavras-Chave PROJETO DE INTERVENCAO URBANA  |  CRIACAO  |  CHINATOWN SAO PAULO  |  ZONA CENTRO  |  PRESERVACAO  |  VALORIZACAO  |  COMERCIO  |  EMPREENDEDORISMO  |  PATRIMONIO CULTURAL  |  PATRIMONIO TURISTICO  |  VINTE E CINCO DE MARCO ( RUA )  |  POLO CULTURAL HISTORICO E TURISTICO VINTE E CINCO DE MARCO  |  CHINA ( PAIS )  |  CARACTERISTICA  |  PARCERIA  |  SETOR PRIVADO  |  CULTURA CHINESA  |  INTERVENCAO  |  MELHORIA  |  SISTEMA VIARIO  |  TRANSITO  |  CIRCULACAO  |  PEDESTRE  |  TECNOLOGIA  |  AREA VERDE  |  CABO ( FIACAO )  |  INSTALACAO SUBTERRANEA  |  INTERNET  |  REDE DE TELECOMUNICACOES  |  REDE DE TRANSMISSAO DE DADOS  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
22/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
17/02/2025 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 16/08/2023 - URB
Audiência Realizada 06/03/2024 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 3/5 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/03/2026 11:58 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/03/2026 11:58 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/11/2025 16:53 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
30/10/2025 16:57 URB/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
30/10/2025 16:52 URB/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
29/10/2025 16:15 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
29/10/2025 15:43 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
01/04/2025 17:38 URB/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
31/03/2025 17:10 URB/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
31/03/2025 11:42 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Minuta de Relatório
31/03/2025 10:52 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/03/2025 15:47 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
18/03/2025 18:36 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/03/2025 18:36 URB/Recebido
18/02/2025 15:38 SGP22/Encaminhado para URB Apreciação pelas comissões
18/02/2025 15:38 SGP22/Recebido
17/02/2025 16:20 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 58/2025.
23/01/2025 12:39 ARQUIVO/Recebido
22/01/2025 15:56 URB/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
19/06/2024 12:46 URB/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
19/06/2024 12:44 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Minuta de Relatório
19/06/2024 10:39 URB/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
17/06/2024 18:43 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
15/05/2024 16:22 URB/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
02/04/2024 17:48 URB/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
28/03/2024 18:25 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
28/03/2024 10:37 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Minuta de Relatório
19/03/2024 11:35 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/03/2024 13:53 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
20/09/2023 13:29 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Audiência Pública
23/08/2023 15:10 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
16/08/2023 13:50 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
16/08/2023 13:50 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
01/03/2023 15:02 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/02/2023 15:51 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Minuta de Relatório
24/02/2023 09:11 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
24/02/2023 09:03 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Audiência Pública
15/02/2023 18:26 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
26/01/2023 15:27 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/01/2023 15:27 URB/Recebido
20/01/2023 16:51 CCJ/Encaminhado para URB
07/12/2022 17:43 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
07/12/2022 17:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
07/12/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/12/2022 12:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
07/12/2022 12:10 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
07/12/2022 11:35 CCJ/Procuradoria/Elaborar Minuta de Relatório
30/11/2022 08:04 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/11/2022 08:04 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
29/11/2022 12:46 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
28/11/2022 10:20 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/11/2022 10:20 CCJ/Recebido
28/11/2022 09:51 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
16/11/2022 19:02 PROC-CMSP/Recebido
16/11/2022 19:02 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
16/11/2022 19:02 PRESID/Recebido
16/11/2022 19:02 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
16/11/2022 16:35 PROC-CMSP/Recebido
16/11/2022 16:30 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
16/11/2022 16:08 SGP42/Recebido
16/11/2022 15:52 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
16/11/2022 15:52 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 16/11/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/11/2022
Prazo regimental 13/12/2022
Relator Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 29/11/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1896 /2022 , apresentado em: 07/12/2022
Parecer Número 1418 /2022 , apresentado em: 07/12/2022
Autor Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 08/12/2022 , página 151, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/12/2022
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 26/01/2023
Prazo regimental 10/02/2023
Relator Ver. RODRIGO GOULART (PSD) , designado em: 17/06/2024
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 328 /2024 , apresentado em: 02/04/2024
Autor Ver. MARLON LUZ (MDB)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2025
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 58/2025
Ementa Requer o desarquivamento e retorno à tramitação dos projetos selecionados, conforme artigo 275 do RI.
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Recebimento (protocolo) 05/02/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
05/02/2025 RDS 58/2025   REQUERIMENTO desarquivamento PL.pdf Principal 1 Vários
10/02/2025 DSP 4884/2025 RDS 58/2025 Despacho - Deferimento - Projetos Listados.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 533/2009.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 556/2009.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 560/2009.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 561/2009.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 562/2009.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 617/2009.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 675/2009.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 691/2009.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 204/2011.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 381/2011.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 610/2011.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 183/2012.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 274/2012.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 421/2012.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 77/2013.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 133/2013.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 278/2013.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 351/2013.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 414/2013.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 75/2014.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 258/2014.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 351/2016.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 605/2016.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 607/2016.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 38/2017.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 102/2017.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 313/2017.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 314/2017.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 584/2017.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 671/2017.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 834/2017.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 835/2017.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PLO 2/2018.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 601/2018.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 51/2019.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 290/2019.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 92/2020.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 93/2020.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 242/2020.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 327/2020.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 344/2020.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 435/2020.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 488/2020.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 505/2020.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 525/2020.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 526/2020.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 566/2020.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 53/2021.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 135/2021.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 237/2021.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 307/2021.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 661/2021.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 24/2022.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 38/2022.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 69/2022.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 80/2022.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 151/2022.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 153/2022.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 158/2022.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 224/2022.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 265/2022.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 276/2022.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 299/2022.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 487/2022.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 500/2022.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 601/2022.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 624/2022.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 17/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 49/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 89/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 136/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 152/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 190/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 217/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 229/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PR 20/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 313/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 381/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 436/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 603/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 726/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 727/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 752/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 753/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 754/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 758/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 779/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 784/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 20/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 21/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 26/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 35/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 43/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 73/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 90/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 98/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 119/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PR 7/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 162/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 213/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 228/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 244/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 251/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 333/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 364/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 378/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 382/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 491/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 496/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PR 26/2024.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 18/02/2025
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.1)
Comissão URB
Recebido em 18/03/2025
Prazo regimental 02/04/2025
Relator Ver. FABIO RIVA (MDB) , designado em: 27/03/2025
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios
OF-SGP12 845/2025
Comissão URB - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 30/10/2025
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 624/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 295/2026 (24/02/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 01/11/2025
Plenário
DOCRECs
DOCREC 295/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, acerca do Projeto de Lei nº 624/2022, de autoria da Vereadora Edir Sales, que dispõe sobre o projeto estratégico de intervenção urbana para a criação da Chinatown São Paulo em área especificada na região do Centro de São Paulo, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Urbanismo e Licenciamento, de Infraestrutura e Obras, de Cultura e Economia Criativa, de Turismo, pela Secretaria Executiva de Desestatização e Parceria, pela Subprefeitura Sé, pela São Paulo Urbanismo, pela São Paulo Parcerias S/A e pela Companhia de Engenharia e Tráfego.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/02/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2025/0041251-9
Matérias Referidas Anexado em (26/02/2026) ao processo PL 624/2022.
OF-SGP12 845/2025
Plenário
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Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 845/2025
Comissão URB - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 30/10/2025
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 624/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 295/2026 (24/02/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 01/11/2025
Plenário
DOCRECs
DOCREC 295/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, acerca do Projeto de Lei nº 624/2022, de autoria da Vereadora Edir Sales, que dispõe sobre o projeto estratégico de intervenção urbana para a criação da Chinatown São Paulo em área especificada na região do Centro de São Paulo, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Urbanismo e Licenciamento, de Infraestrutura e Obras, de Cultura e Economia Criativa, de Turismo, pela Secretaria Executiva de Desestatização e Parceria, pela Subprefeitura Sé, pela São Paulo Urbanismo, pela São Paulo Parcerias S/A e pela Companhia de Engenharia e Tráfego.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/02/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2025/0041251-9
Matérias Referidas Anexado em (26/02/2026) ao processo PL 624/2022.
OF-SGP12 845/2025
Plenário
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Resposta:
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DOCRECs
DOCREC 295/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, acerca do Projeto de Lei nº 624/2022, de autoria da Vereadora Edir Sales, que dispõe sobre o projeto estratégico de intervenção urbana para a criação da Chinatown São Paulo em área especificada na região do Centro de São Paulo, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Urbanismo e Licenciamento, de Infraestrutura e Obras, de Cultura e Economia Criativa, de Turismo, pela Secretaria Executiva de Desestatização e Parceria, pela Subprefeitura Sé, pela São Paulo Urbanismo, pela São Paulo Parcerias S/A e pela Companhia de Engenharia e Tráfego.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/02/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2025/0041251-9
Matérias Referidas Anexado em (26/02/2026) ao processo PL 624/2022.
OF-SGP12 845/2025
Plenário
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Resposta:
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