MOCAO

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MOC 103/2001
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa reivindica providências ao comando da aeronáutica pa- ra que aprecie no menor prazo possível as reivindi- cações dos senhores controladores de vôo civis e militares. *** RETIRADA PELO AUTOR ATRAVÉS DO RDS 3276/01 EM 13/11/2001. ***
Veto
Forma de Manifestação REIVINDICA PROVIDENCIAS
Destinatários COMANDO DA AERONÁUTICA - CAER - ESPLANA-
DA DOS MINISTÉRIOS - BLOCO M - BRASÍLIA
DF.
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Assinaturas de Apoiamento Ver. FARHAT (PTB)
Apresentado em 08/11/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Data de Sessão 08/11/2001, na Sessão Ordinária 96, Legislatura 13-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/04/2002 12:23 MICROF/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/04/2002 12:23 MICROF/Recebido
02/04/2002 12:05 LEG2/Encaminhado para MICROF
02/04/2002 12:05 LEG2 Registro Inicial
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