MOCAO

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MOC 101/2001
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO COMANDO DA AERONÁUTICA PARA QUE APRECIE NO MENOS PRAZO POSSÍVEL AS REIVINDI- CAÇÕES DOS SENHORES CONTROLADORES DE VÔO CIVIS E MILITARES ***APROVADO NA S.O. DE 14/11/2001.***
Veto
Forma de Manifestação REIVINDICA PROVIDENCIAS
Destinatários COMANDO DA AERONÁUTICA-CAER--ESPLANADA
DOS MINISTÉRIOS-BLOCO"M"--BRASÍLIA--DF.
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Assinaturas de Apoiamento Ver. FARHAT (PTB)
Apresentado em 08/11/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3116/2002 (20/03/2002) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG2 5528/2001 (21/11/2001) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 5528/2001 (21/11/2001) - ENCAMINHA MOÇÃO

Data de Sessão 08/11/2001, na Sessão Ordinária 96, Legislatura 13-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/11/2001 15:22 MICROF/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/11/2001 15:22 MICROF/Recebido
21/11/2001 14:24 LEG2/Encaminhado para MICROF
20/11/2001 15:14 LEG2/Recebido
20/11/2001 14:47 ATM/Encaminhado para LEG2
20/11/2001 14:47 ATM Registro Inicial
Ofícios
OF-LEG2 5528/2001
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 21/11/2001
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 101/2001
Destinatário MINISTÉRIO DA DEFESA
QUARTEL GENERAL DO EXERCITO BLOCO A - 2º PI -
BRASÍLIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 5528/2001
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 21/11/2001
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 101/2001
Destinatário MINISTÉRIO DA DEFESA
QUARTEL GENERAL DO EXERCITO BLOCO A - 2º PI -
BRASÍLIA - DF
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 3116/2002
Resumo MINISTÉRIO DA DEFESA OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL:
Autores MINISTÉRIO DA DEFESA
Recebimento (protocolo) 20/03/2002
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL
Número de origem OFICIO 1203/ASPAR
Matérias Referidas MOC 101/2001
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/03/2002 11:02 MICROF/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/03/2002 11:02 MICROF/Recebido
20/03/2002 10:15 LEG2/Encaminhado para MICROF
20/03/2002 10:15 LEG2 Registro Inicial
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Resposta: REMETE RESPOSTA FORMULADA PELO COMANDO DA AERONÁUTICA, EM OFÍCIO 02/GCA/228, DE 26/02/02.
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