MOCAO

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MOC 100/2001
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REIVINDICA PROVID.AO CONGR.NACIONAL NO SENTIDO DE APRES.EMENDAS AO PROJ.CÓD.BRASIL.DE AERONÁUTICA EM TRÂMITE NO CONGR.NAC.,A FIM DE PREVER A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO, NA ESFERA MUNICIPAL, DE UM ÓRGÃO DE FISC. MUN DA GESTÃO DOS AEROPORTOS...***APROV EM 14/11/01.*
Veto
Forma de Manifestação REIVINDICA PROVIDENCIAS
Destinatários CONGRESSO NACIONAL(AOS CUIDADOS DO SR.
PRESIDENTE0-PRAÇA DOS TRÊS PODERES.
BRASÍLIA--DISTRITO FEDERAL
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Assinaturas de Apoiamento Ver. FARHAT (PTB)
Apresentado em 08/11/2001
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG2 5527/2001 (21/11/2001) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 5527/2001 (21/11/2001) - ENCAMINHA MOÇÃO

Data de Sessão 08/11/2001, na Sessão Ordinária 96, Legislatura 13-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 98SO (14/11/2001)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/11/2001 15:22 MICROF/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/11/2001 15:22 MICROF/Recebido
21/11/2001 14:24 LEG2/Encaminhado para MICROF
20/11/2001 15:14 LEG2/Recebido
20/11/2001 14:47 ATM/Encaminhado para LEG2
20/11/2001 14:47 ATM Registro Inicial
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 98SO (14/11/2001) da Legislatura 13-1.
Ofícios
OF-LEG2 5527/2001
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 21/11/2001
Resumo PRESIDENTE
Matérias Referidas MOC 100/2001
Destinatário SENADO FEDERAL
PRAÇA DOS TRÊS PODERES -
BRASILIA - DF
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG2 5527/2001
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 21/11/2001
Resumo PRESIDENTE
Matérias Referidas MOC 100/2001
Destinatário SENADO FEDERAL
PRAÇA DOS TRÊS PODERES -
BRASILIA - DF
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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