PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 611/2022 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Acrescenta um inciso no artigo 3º da lei 15.881, para incluir participação de pais e/ou responsável de alunos no grupo de defesa civil escolar – GDCE e da outras providencias
Veto
Autores Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/10/2022
Autuado em 27/10/2022 - Processo 01-611/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
27/10/2022 PL 611/2022   projeto de lei gdce.pdf Principal 1 Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
01/11/2022 DSP 13755/2022 PL 611/2022 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
01/11/2022 DSP 13785/2022 PL 611/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RUTE COSTA (PL)
18/11/2022 DSP 14319/2022 PL 611/2022 pl0611-22- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
21/11/2022 DSP 14361/2022 PL 611/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 21/11/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
29/11/2022 DSP 14564/2022 PL 611/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PL) - 29/11/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
13/04/2023 RELCOM 276/2023 PL 611/2022 PARECER CCJ pl0611-22 C -TM- Composição do Grupo de Defesa Civil Escolar LEG.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
13/04/2023 CV 370/2023 PL 611/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
13/04/2023 DSP 4722/2023 PL 611/2022 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 13/04/2023.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
14/04/2023 DSP 4780/2023 PL 611/2022 RECEBIMENTO - ADM - 14/04/2023.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
14/04/2023 DSP 4786/2023 PL 611/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. ELY TERUEL (PODE) - 14/04/2023.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
15/08/2023 RELCOM 1044/2023 PL 611/2022 PL 611-2022 - Parecer Adm - participação de pais ou responsável de alunos no grupo de defesa civil escolar – GDCE.pdf Principal 1 Ver. ELY TERUEL (MDB)
15/08/2023 CV 999/2023 PL 611/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
16/08/2023 DSP 9617/2023 PL 611/2022 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 11/08/2023.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
21/08/2023 DSP 9992/2023 PL 611/2022 RECEBIMENTO - EDUC - 21/08/2023.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
21/08/2023 DSP 10016/2023 PL 611/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) - 21/08/2023.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
23/11/2023 RELCOM 1948/2023 PL 611/2022 PL 611-2022 - Relcom - Favorável - Fernando Holiday - EDUC.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
23/11/2023 CV 1716/2023 PL 611/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
29/11/2023 DSP 14530/2023 PL 611/2022 Certidão de Publicação de Parecer - EDUC - 24/11/2023.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
30/11/2023 DSP 14590/2023 PL 611/2022 RECEBIMENTO - FIN - 30/11/2023.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
27/02/2024 DSP 1035/2024 PL 611/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. RUTE COSTA (PSDB) - 27/02/2024.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
03/06/2024 RELCOM 751/2024 PL 611/2022 PL611-2022 - Relcom - Favoravel - Rute Costa - FIN.pdf Principal 1 Ver. RUTE COSTA (PL)
03/06/2024 CV 845/2024 PL 611/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
03/06/2024 DSP 6885/2024 PL 611/2022 Certidão de Publicação de Parecer - FIN - 23/05/2024.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
08/01/2025 DSP 413/2025 PL 611/2022 Despacho de Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 HELIO HIDEKI TAKAHASHI
20/01/2025 ARQ 655/2025 PL 611/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 20/01/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA
24/02/2025 RDS 114/2025 PL 611/2022 Requerimento de Desarquivamento - Projetos Major Palumbo.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
24/02/2025 RDS 114/2025 PL 611/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
25/02/2025 DESARQ 2406/2025 PL 611/2022 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 25/02/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Processo Digital - Notas Taquigráficas de Audiências Públicas
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/12/2023 AUD 289/2023 PL 611/2022 Notas Taquigráficas - EDUC - 29-11-2023.pdf Notas Taquigráficas de Audiências Públicas 1 HELIZENIR CORREIA DOS SANTOS
22/03/2024 AUD 31/2024 PL 611/2022 Notas Taquigráficas - FIN - 13-03-2024.pdf Notas Taquigráficas de Audiências Públicas 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI

Ver "Notas Taquigráficas de Audiências Públicas" na íntegra

BAIXAR PROCESSO INTEGRAL

Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
  • Processo principal
  • Processo: Notas Taquigráficas de Audiências Públicas
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 114/2025 (19/02/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 01/11/2022, na Sessão Ordinária 173, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 02/11/2022, página 117, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO LEI 15.881/2013 PARTICIPACAO PAIS ( GENITORES ) RESPONSAVEL MAE PAI ESTUDANTE MEMBROS COMPOSICAO

Assuntos detalhados
GRUPO DE DEFESA CIVIL ESCOLAR DEFESA CIVIL ESCOLA MUNICIPAL CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL PREVENCAO SINISTRO RISCOS EMERGENCIA
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
08/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
25/02/2025 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 29/11/2023 - EDUC
Audiência Realizada 13/03/2024 - FIN
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 2 vez(es) pautado
Data Pauta
06/08/2025 PL 1a - CONDIÇÃO DE PAUTA
19/03/2025 NÃO DDH 1ª (PARTE 2)
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/02/2025 18:18 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/02/2025 18:18 SGP21/Recebido
25/02/2025 13:01 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta
25/02/2025 13:00 SGP22/Recebido
25/02/2025 10:37 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 114/2025
20/01/2025 18:04 ARQUIVO/Recebido
08/01/2025 18:50 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/06/2024 19:26 SGP21/Recebido
03/06/2024 16:33 FIN/Encaminhado para SGP21
22/05/2024 14:40 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
22/05/2024 14:39 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
22/05/2024 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
15/05/2024 19:20 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
14/05/2024 13:10 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
09/05/2024 16:52 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
03/05/2024 11:55 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Elaborar Minuta de Relatório
25/04/2024 14:06 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/03/2024 11:03 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
27/02/2024 01:29 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
30/11/2023 09:01 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/11/2023 09:01 FIN/Recebido
29/11/2023 15:39 EDUC/Encaminhado para FIN
29/11/2023 14:50 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
22/11/2023 19:12 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
22/11/2023 18:59 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
22/11/2023 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/11/2023 16:26 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
01/09/2023 13:55 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
30/08/2023 14:03 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
23/08/2023 15:49 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
21/08/2023 15:21 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
21/08/2023 11:59 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/08/2023 11:59 EDUC/Recebido
16/08/2023 15:20 ADM/Encaminhado para EDUC
09/08/2023 14:58 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
09/08/2023 14:54 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
09/08/2023 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
20/06/2023 11:50 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta Prazo de vista vencido.
20/06/2023 11:50 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
16/06/2023 18:46 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
16/05/2023 18:22 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
16/05/2023 17:27 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
18/04/2023 11:55 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/04/2023 15:33 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
14/04/2023 13:19 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/04/2023 13:19 ADM/Recebido
13/04/2023 17:51 CCJ/Encaminhado para ADM
12/04/2023 17:28 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
12/04/2023 16:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
12/04/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/04/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
24/03/2023 17:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
20/03/2023 18:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
10/02/2023 17:46 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
06/02/2023 17:07 CCJ/Procuradoria/Elaborar Minuta de Relatório
06/02/2023 17:00 CCJ/Procuradoria/Elaborar Minuta de Relatório
01/02/2023 11:49 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/02/2023 11:49 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
29/11/2022 12:42 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
21/11/2022 14:50 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/11/2022 14:50 CCJ/Recebido
18/11/2022 16:37 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
01/11/2022 20:11 PROC-CMSP/Recebido
01/11/2022 20:11 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
01/11/2022 20:11 PRESID/Recebido
01/11/2022 20:11 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
01/11/2022 17:29 PROC-CMSP/Recebido
01/11/2022 17:21 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
01/11/2022 17:08 SGP42/Recebido
01/11/2022 16:57 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto dado como lido na sessão ordinária
01/11/2022 16:57 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/11/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/11/2022
Prazo regimental 06/12/2022
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 29/11/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 276 /2023 , apresentado em: 20/03/2023
Parecer Número 323 /2023 , apresentado em: 12/04/2023
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 13/04/2023 , página 238, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/04/2023
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 14/04/2023
Prazo regimental 29/04/2023
Relator Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB) , designado em: 14/04/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1044 /2023 , apresentado em: 16/06/2023
Parecer Número 798 /2023 , apresentado em: 09/08/2023
Autor Ver. ELY TERUEL (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 11/08/2023 , página 277, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. JUSSARA BASSO (PSOL) / Atual: Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/08/2023
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 21/08/2023
Prazo regimental 05/09/2023
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 21/08/2023
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 1948 /2023 , apresentado em: 07/11/2023
Parecer Número 1477 /2023 , apresentado em: 22/11/2023
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 24/11/2023 , página 322, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Ver. WALDIR JÚNIOR (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/11/2023
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 30/11/2023
Prazo regimental 15/12/2023
Relator Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL) , designado em: 27/02/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 751 /2024 , apresentado em: 14/05/2024
Parecer Número 624 /2024 , apresentado em: 22/05/2024
Autor Ver. RUTE COSTA (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 23/05/2024 , página 282, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/05/2024
Requerimentos
RDS 114/2025
Ementa Solicita desarquivamento dos projetos listados, de autoria do Vereador Bombeiro Major Palumbo
Autores Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Recebimento (protocolo) 19/02/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
19/02/2025 RDS 114/2025   Requerimento de Desarquivamento - Projetos Major Palumbo.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
20/02/2025 DSP 5019/2025 RDS 114/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (19/02/2025) ao processo PL 574/2022.
Anexado em (19/02/2025) ao processo PL 611/2022.
Anexado em (19/02/2025) ao processo PL 642/2022.
Anexado em (19/02/2025) ao processo PL 649/2022.
Anexado em (19/02/2025) ao processo PL 703/2022.
Anexado em (19/02/2025) ao processo PL 24/2023.
Anexado em (19/02/2025) ao processo PL 25/2023.
Anexado em (19/02/2025) ao processo PL 53/2023.
Anexado em (19/02/2025) ao processo PDL 4/2023.
Anexado em (19/02/2025) ao processo PL 79/2023.
Anexado em (19/02/2025) ao processo PL 140/2023.
Anexado em (19/02/2025) ao processo PL 143/2023.
Anexado em (19/02/2025) ao processo PL 170/2023.
Anexado em (19/02/2025) ao processo PL 191/2023.
Anexado em (19/02/2025) ao processo PL 214/2023.
Anexado em (19/02/2025) ao processo PL 556/2023.
Anexado em (19/02/2025) ao processo PL 661/2023.
Anexado em (19/02/2025) ao processo PDL 50/2024.
Anexado em (19/02/2025) ao processo PL 267/2024.
Anexado em (19/02/2025) ao processo PL 431/2024.
Anexado em (19/02/2025) ao processo PL 432/2024.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir