PROJETO DE LEI

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PL 597/2001

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Lei Municipal 13254 - 27/12/2001
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "MODIFICA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM, PREVISTA NO ARTIGO 4. DA LEI N. 9.157, DE 1. DE DEZEMBRO DE 1980." (em regime de urgência)
Veto
Autores Executivo - MARTA SUPLICY
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/10/2001
Autuado em 24/10/2001 - Processo 01-597/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 346/2001 (14/11/2001) - Tramitação em regime de urgência
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 875/2001 (26/12/2001) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 875/2001 (26/12/2001) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 24/10/2001, na Sessão Ordinária 89, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 27/10/2001, página 244, coluna 1
Palavras-Chave ALTERACAO  |  ELEICAO  |  IPREM  |  MEMBROS  |  SERVIDOR  |  CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL  |  LEI 09.157/1980  |  REPRESENTANTE  |  PLANO DE VALORIZACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS  |  LEI 13.254/2001  | 
Data de Encerramento 23/12/2001
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 102SE (23/12/2001)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/01/2002 16:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/01/2002 16:00 ARQUIVO/Recebido
09/01/2002 17:37 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
03/01/2002 14:30 LEG3/Recebido
03/01/2002 14:05 ATM/Encaminhado para LEG3
18/12/2001 22:00 ATM/Recebido
18/12/2001 21:48 ADM/Encaminhado para ATM
12/12/2001 17:30 ADM/Recebido
12/12/2001 16:06 CCJ/Encaminhado para ADM
29/10/2001 15:45 CCJ/Recebido
29/10/2001 14:57 ATM/Encaminhado para CCJ
29/10/2001 14:57 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 24/10/2001
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/10/2001
Prazo regimental 11/12/2001
Relator Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 13/11/2001
Relatório
Relatório Número 800 /2001 , apresentado em: 11/12/2001
Parecer Número 1618 /2001 , apresentado em: 11/12/2001
Autor Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 12/12/2001 , página 43, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. HUMBERTO MARTINS (PDT)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/12/2001
DOCRECs
DOCREC 346/2001
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Tramitação em regime de urgência: URGÊNCIA - CONSELHO DO IPREM - PL 597/01 SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA AO PL 597/01, QUE MODIFI- CA A COMPOSIÇÃO DO CONS. DELIBERATIVO E FISCAL DO INS TITUTO DE PREV. MUN. DE S. PAULO - IPREM.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/11/2001
Tipo Tramitação em regime de urgência
Número de origem OF ATL 452/01
Matérias Referidas Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 597/2001.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 12/12/2001
Prazo regimental 27/12/2001
Relator Ver. LUCILA PIZANI GONÇALVES (PT) , designado em: 13/12/2001
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 18/12/2001
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 95SE (18/12/2001) da Legislatura 13-1.
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 19/12/2001  (A PEDIDO DA ATM)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 102SE (23/12/2001) da Legislatura 13-1.
Ofícios
OF-LEG3 875/2001
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 26/12/2001
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 597/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/12/2001
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 875/2001
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 26/12/2001
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 597/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/12/2001
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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