PROJETO DE LEI

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PL 581/2022

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a gratuitidade no sistema de transporte coletivo de São Paulo para deslocamento ao exercício do voto, e dá outras providências [RETIRADO PELA AUTORA - RDS 1276/2022].
Veto
Autores Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/10/2022
Autuado em 04/10/2022 - Processo 01-581/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/10/2022 PL 581/2022   PL - passe livre nas eleições.pdf Principal 1 Ver. LUANA ALVES (PSOL)
04/10/2022 RDS 1276/2022 PL 581/2022 Pedido de Arquivamento PL em duplicidade.pdf Principal 1 Ver. LUANA ALVES (PSOL)
06/10/2022 DSP 13081/2022 RDS 1276/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
13/10/2022 DSP 13201/2022 PL 581/2022 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
13/10/2022 DSP 13206/2022 PL 581/2022 Arquivamento.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
20/10/2022 ARQ 1283/2022 PL 581/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 20/10/2022.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1276/2022 (04/10/2022) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 11/10/2022, na Sessão Ordinária 168, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 12/10/2022, página 118, coluna 4
Palavras-Chave GRATUIDADE  |  TRANSPORTE COLETIVO  |  TRANSPORTE GRATUITO  |  ELEICAO  |  ELEICOES  |  VOTACAO  |  ELEITOR  |  ISENCAO  |  PAGAMENTO  |  TARIFAS  |  ONIBUS  |  DESLOCAMENTO  | 
Data de Encerramento 13/10/2022
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
13/10/2022 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/10/2022 15:45 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/10/2022 15:45 ARQUIVO/Recebido
13/10/2022 18:20 SGP42/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
13/10/2022 14:38 SGP42/Recebido
11/10/2022 15:37 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto dado como lido na sessão ordinária
11/10/2022 15:37 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 1276/2022
Ementa Requer o arquivamento do PL 581/2022 de autoria da Vereadora Luana Alves que dispõe sobre a gratuidade no sistema de transporte coletivo de São Paulo para deslocamento ao exercício do voto, e dá outras providências.
Autores Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Recebimento (protocolo) 04/10/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/10/2022 RDS 1276/2022   Pedido de Arquivamento PL em duplicidade.pdf Principal 1 Ver. LUANA ALVES (PSOL)
06/10/2022 DSP 13081/2022 RDS 1276/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (04/10/2022) ao processo PL 581/2022.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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