PROJETO DE LEI

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PL 515/2001

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Lei Municipal 13432 - 25/09/2002
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA AGOSTINHO ANDRADE CAMPOS, PRÓPRIO PÚ- BLICO INOMINADO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. (PARQUE EDU CHAVES)
Veto
Autores Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/09/2001
Autuado em 13/09/2001 - Processo 01-515/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 274/2001 (19/10/2001) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 258/2002 (23/04/2002) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2001 (PL-515/2001) (20/11/2001) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 1/2002 (PL-515/2001) (22/05/2002) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 589/2001 (05/10/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 589/2001 (05/10/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 129/2002 (21/03/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 129/2002 (21/03/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 537/2002 (13/09/2002) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 537/2002 (13/09/2002) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 13/09/2001, na Sessão Ordinária 75, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 18/09/2001, página 36, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  VILA MEDEIROS ( DISTRITO )  |  LILIENTAL ( RUA )  |  AGOSTINHO ANDRADE CAMPOS ( PRACA )  |  BAIA DE SANTA CLARA ( RUA )  |  ITAMONTE ( RUA )  | 
Data de Encerramento 25/09/2002
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 17/08/2002 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/09/2002 15:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/09/2002 15:00 ARQUIVO/Recebido
26/09/2002 09:33 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
19/08/2002 14:27 LEG3/Recebido
19/08/2002 13:47 FIN/Encaminhado para LEG3
05/07/2002 15:19 FIN/Recebido
28/06/2002 11:59 EDUC/Encaminhado para FIN
05/06/2002 11:00 EDUC/Recebido
24/05/2002 15:58 URB/Encaminhado para EDUC
28/03/2002 15:40 URB/Recebido
28/03/2002 13:53 LEG3/Encaminhado para URB
19/03/2002 15:30 LEG3/Recebido
19/03/2002 14:44 URB/Encaminhado para LEG3
27/11/2001 17:30 URB/Recebido
27/11/2001 17:14 CCJ/Encaminhado para URB
15/10/2001 17:46 CCJ/Recebido
15/10/2001 16:42 LEG3/Encaminhado para CCJ
03/10/2001 14:00 LEG3/Recebido
03/10/2001 13:09 CCJ/Encaminhado para LEG3
26/09/2001 13:00 CCJ/Recebido
26/09/2001 10:29 ATM/Encaminhado para CCJ
26/09/2001 10:29 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/09/2001
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/09/2001
Prazo regimental 20/11/2001
Relator Ver. JOOJI HATO (MDB) , designado em: 01/10/2001
Relatório
Relatório Número 752 /2001 , apresentado em: 20/11/2001
Parecer Número 1483 /2001 , apresentado em: 20/11/2001
Autor Ver. JOOJI HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 17/08/2002 , página 58, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. HUMBERTO MARTINS (PDT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. VANDERLEI JANGROSSI (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/11/2001
Ofícios
OF-LEG3 589/2001
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 05/10/2001
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 515/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/10/2001
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 589/2001
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 05/10/2001
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 515/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/10/2001
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 274/2001
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: INFORMACOES SOBRE PL 515/01
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/10/2001
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 391/01
Matérias Referidas PL 515/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2001
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 20/11/2001
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 515/2001.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 27/11/2001
Prazo regimental 22/05/2002
Relator Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB) , designado em: 04/12/2001
Relatório
Relatório Número 3048 /2002 , apresentado em: 22/05/2002
Parecer Número 585 /2002 , apresentado em: 22/05/2002
Autor Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 17/08/2002 , página 58, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PTB) / Atual: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (MDB) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. TONINHO PAIVA (PFL) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/05/2002
Ofícios
OF-LEG3 129/2002
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 21/03/2002
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 515/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/03/2002
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 129/2002
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 21/03/2002
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 515/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/03/2002
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 258/2002
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/04/2002
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 213/02
Matérias Referidas PL 515/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2002
Autores Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Apresentado em 22/05/2002
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 515/2001.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 05/06/2002
Prazo regimental 27/06/2002
Relator Ver. CALVO (PSB) / Atual: Ver. CALVO (PDT) , designado em: 06/06/2002
Relatório
Relatório Número 6104 /2002 , apresentado em: 27/06/2002
Parecer Número 921 /2002 , apresentado em: 27/06/2002
Autor Ver. CALVO (PDT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 17/08/2002 , página 58, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CALVO (PSB) / Atual: Ver. CALVO (PDT)
Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/06/2002
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 01/07/2002
Prazo regimental 07/08/2002
Relator Ver. ANA MARTINS (PC DO B) , designado em: 03/07/2002
Relatório
Relatório Número 2272 /2002 , apresentado em: 07/08/2002
Parecer Número 1047 /2002 , apresentado em: 07/08/2002
Autor Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 17/08/2002 , página 58, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/08/2002
Ofícios
OF-LEG3 537/2002
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 13/09/2002
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 515/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/09/2002
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 537/2002
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 13/09/2002
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 515/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/09/2002
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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