PROJETO DE LEI

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PL 510/2001

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Lei Municipal 13336 - 23/04/2002
Obs. promulgação promulg. p/ Câmara nos termos do § 7o do art. 42 da LOMSP, observado o disposto no s/ § 3.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O ]DIA DO GRAJAÚ] A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/09/2001
Autuado em 13/09/2001 - Processo 01-510/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 248/2002 (23/04/2002) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos SUB 1/2001 (PL-510/2001) (06/11/2001) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 185/2002 (15/04/2002) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 185/2002 (15/04/2002) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 225/2002 (29/04/2002) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-LEG3 225/2002 (29/04/2002) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 13/09/2001, na Sessão Ordinária 75, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 18/09/2001, página 36, coluna 1
Palavras-Chave DATA COMEMORATIVA  |  DIA DO BAIRRO GRAJAU  |  GRAJAU ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 23/04/2002
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 28/03/2002 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/05/2002 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/05/2002 12:00 ARQUIVO/Recebido
06/05/2002 17:47 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
02/04/2002 13:00 LEG3/Recebido
02/04/2002 12:02 FIN/Encaminhado para LEG3
05/03/2002 14:28 FIN/Recebido
04/03/2002 18:23 EDUC/Encaminhado para FIN
26/11/2001 11:10 EDUC/Recebido
21/11/2001 14:24 CCJ/Encaminhado para EDUC
26/09/2001 13:00 CCJ/Recebido
26/09/2001 10:31 ATM/Encaminhado para CCJ
26/09/2001 10:31 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/09/2001
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/09/2001
Prazo regimental 06/11/2001
Relator Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB) , designado em: 16/10/2001
Relatório
Relatório Número 725 /2001 , apresentado em: 06/11/2001
Parecer Número 1405 /2001 , apresentado em: 06/11/2001
Autor Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 28/03/2002 , página 77, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. HUMBERTO MARTINS (PDT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. VANDERLEI JANGROSSI (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/11/2001
Substitutivos
SUB 1/2001
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 06/11/2001
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 510/2001.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 26/11/2001
Prazo regimental 26/02/2002
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (PC DO B) / Atual: Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 27/11/2001
Relatório
Relatório Número 6005 /2002 , apresentado em: 26/02/2002
Parecer Número 9 /2002 , apresentado em: 26/02/2002
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/03/2002 , página 77, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (PC DO B) / Atual: Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. RAUL CORTEZ (CIDADANIA)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/02/2002
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 05/03/2002
Prazo regimental 30/05/2002
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 13/03/2002
Relatório
Relatório Número 2013 /2002 , apresentado em: 13/03/2002
Parecer Número 75 /2002 , apresentado em: 20/03/2002
Autor Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/03/2002 , página 77, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PDT) / Atual: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/03/2002
Ofícios
OF-LEG3 185/2002
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 15/04/2002
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 510/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/04/2002
Plenário
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OF-LEG3 185/2002
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 15/04/2002
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 510/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/04/2002
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 248/2002
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto para ciência da CMSP: RESERVA O NÚMERO DE LEI 13336 PARA O PL 510/01 (DIA DO GRAJAÚ)
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/04/2002
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Número de origem OF ATL 202/02
Matérias Referidas Anexado em (23/04/2002) ao processo PL 510/2001.
Plenário
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Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 225/2002
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 29/04/2002
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA:
Matérias Referidas PL 510/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/04/2002
Plenário
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OF-LEG3 225/2002
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 29/04/2002
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA:
Matérias Referidas PL 510/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/04/2002
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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