PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 562/2022

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Passarela Diogo Donathelo Costa Viveiros a travessia de pedestres localizada na Avenida Caboré, defronte ao n.º 1-B, Comunidade Caboré – Distrito Iguatemi – Subprefeitura São Mateus, e dá outras providências
Veto
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/09/2022
Autuado em 15/09/2022 - Processo 01-562/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/09/2022 PL 562/2022   PL 2022 - PASSARELA DIOGO DONATHELO COSTA VIVEIROS.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
15/09/2022 PL 562/2022   Certidão de Óbito - DIOGO DONATHELO COSTA VIVEIROS.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
20/09/2022 DSP 12671/2022 PL 562/2022 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 20/09/2022.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
20/09/2022 DSP 12692/2022 PL 562/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
20/09/2022 DSP 12693/2022 PL 562/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
21/09/2022 DSP 12702/2022 PL 562/2022 pl0562-22- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
26/09/2022 DSP 12868/2022 PL 562/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 26/09/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
04/10/2022 DSP 13040/2022 PL 562/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 04/10/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
25/10/2022 DSP 13500/2022 PL 562/2022 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
03/11/2022 OF-SGP12 879/2022 PL 562/2022 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - RUTE COSTA - 1/11/2022.pdf Principal 1 Ver. RUTE COSTA (PL)
03/11/2022 DSP 13843/2022 PL 562/2022 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
06/12/2022 DOCREC 1013/2022 PL 562/2022 Executivo responde a SGP-12 - Subsídios ao PL 562-22.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
08/12/2022 RPL 86/2022 PL 562/2022 Requerimento - juntada PL 562-22.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
08/12/2022 RPL 86/2022 PL 562/2022 Croqui Passarela - Caboré.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
13/02/2023 DSP 1086/2023 PL 562/2022 Despacho.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
27/02/2023 DSP 1695/2023 PL 562/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) - 14/02/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
20/06/2023 DSP 8050/2023 PL 562/2022 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
21/06/2023 OF-SGP12 490/2023 PL 562/2022 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 21/06/2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
23/06/2023 DSP 8271/2023 PL 562/2022 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
17/08/2023 DSP 9794/2023 PL 562/2022 Despacho.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
04/09/2023 DSP 10996/2023 PL 562/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS) - 04/09/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
01/03/2024 DSP 1678/2024 PL 562/2022 Despacho.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
28/03/2024 DOCREC 164/2024 PL 562/2022 Executivo - Resposta a pedido de subsídios - CCJ.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
14/05/2024 DSP 5842/2024 PL 562/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) - 14/05/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
12/06/2024 RELCOM 990/2024 PL 562/2022 Parecer de Comissão.pdf Principal 1 Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
12/06/2024 CV 915/2024 PL 562/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
14/06/2024 DSP 7524/2024 PL 562/2022 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 12/06/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
16/07/2024 DSP 9120/2024 PL 562/2022 RECEBIMENTO - URB - 16/07/2024.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
22/01/2025 DSP 3901/2025 PL 562/2022 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
23/01/2025 ARQ 1347/2025 PL 562/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 23/01/2025.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1013/2022 (06/12/2022) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 164/2024 (28/03/2024) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2024 (PL-562/2022) (11/06/2024) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RPL 86/2022 (08/12/2022)
Ofícios OF-SGP12 879/2022 (01/11/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 879/2022 (01/11/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 490/2023 (21/06/2023) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 490/2023 (21/06/2023) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 20/09/2022, na Sessão Ordinária 162, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 21/09/2022, página 107, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PASSARELA  |  PASSAGEM DE PEDESTRE  |  DIOGO DONATHELO COSTA VIVEIROS ( PASSARELA )  |  CABORE ( AVENIDA )  |  IGUATEMI ( DISTRITO )  |  FAVELA CABORE  | 
Data de Encerramento 22/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
22/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/01/2025 12:39 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/01/2025 12:39 ARQUIVO/Recebido
22/01/2025 15:56 URB/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/07/2024 15:07 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/07/2024 15:07 URB/Recebido
14/06/2024 12:58 CCJ/Encaminhado para URB
11/06/2024 14:27 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
11/06/2024 14:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
11/06/2024 13:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/06/2024 13:44 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
05/06/2024 19:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
14/05/2024 14:42 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/05/2024 14:42 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
14/05/2024 14:02 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
03/04/2024 11:05 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
03/04/2024 11:05 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
01/03/2024 10:43 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
04/09/2023 15:27 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/08/2023 16:42 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
23/06/2023 15:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
21/06/2023 19:44 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
21/06/2023 16:19 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
20/06/2023 14:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
20/06/2023 12:21 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
10/03/2023 12:34 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
27/02/2023 16:59 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
09/02/2023 15:08 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
12/12/2022 11:42 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
12/12/2022 11:42 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
03/11/2022 22:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
03/11/2022 18:27 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
01/11/2022 16:33 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
25/10/2022 15:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
24/10/2022 12:17 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
19/10/2022 13:53 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
04/10/2022 19:21 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/09/2022 09:31 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/09/2022 09:31 CCJ/Recebido
23/09/2022 12:39 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
20/09/2022 19:29 PROC-CMSP/Recebido
20/09/2022 19:29 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
20/09/2022 19:29 PRESID/Recebido
20/09/2022 19:29 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
20/09/2022 19:29 PROC-CMSP/Recebido
20/09/2022 19:29 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
20/09/2022 19:29 PRESID/Recebido
20/09/2022 19:29 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
20/09/2022 15:55 PROC-CMSP/Recebido
20/09/2022 15:48 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
20/09/2022 15:38 SGP42/Recebido
20/09/2022 15:32 SGP22/Encaminhado para SGP42 Propositura dada como lida na sessão ordinária
20/09/2022 15:32 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 20/09/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/09/2022
Prazo regimental 11/10/2022
Relator Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 14/05/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 990 /2024 , apresentado em: 05/06/2024
Parecer Número 776 /2024 , apresentado em: 11/06/2024
Autor Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 12/06/2024 , página 388, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/06/2024
Ofícios
OF-SGP12 879/2022
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 01/11/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 562/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1013/2022 (06/12/2022) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 164/2024 (28/03/2024) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 03/11/2022
Plenário
DOCRECs
DOCREC 1013/2022
Resumo Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 879/2022, acerca do Projeto de Lei nº 562/22, de autoria do Vereador Gilson Barreto, que denomina Passarela Diogo Donathelo Costa Viveiros a travessia de pedestres localizada na Avenida Caboré, defronte ao n.º 1-B, Comunidade Caboré – Distrito Iguatemi – Subprefeitura São Mateus, e dá outras providências, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Recebimento (protocolo) 06/12/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2022/0003958-0
Matérias Referidas Anexado em (06/12/2022) ao processo PL 562/2022.
OF-SGP12 879/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
DOCRECs
DOCREC 164/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 879/2022, acerca do Projeto de Lei nº 562/2022, de autoria do Vereador Gilson Barreto, que denomina Passarela Diogo Donathelo Costa Viveiros a travessia de pedestres localizada na Avenida Caboré, defronte ao n.º 1-B, Comunidade Caboré – Distrito Iguatemi – Subprefeitura São Mateus, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/03/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2024/0001005-4
Matérias Referidas Anexado em (28/03/2024) ao processo PL 562/2022.
OF-SGP12 879/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 879/2022
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 01/11/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 562/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1013/2022 (06/12/2022) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 164/2024 (28/03/2024) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 03/11/2022
Plenário
DOCRECs
DOCREC 1013/2022
Resumo Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 879/2022, acerca do Projeto de Lei nº 562/22, de autoria do Vereador Gilson Barreto, que denomina Passarela Diogo Donathelo Costa Viveiros a travessia de pedestres localizada na Avenida Caboré, defronte ao n.º 1-B, Comunidade Caboré – Distrito Iguatemi – Subprefeitura São Mateus, e dá outras providências, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Recebimento (protocolo) 06/12/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2022/0003958-0
Matérias Referidas Anexado em (06/12/2022) ao processo PL 562/2022.
OF-SGP12 879/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
DOCRECs
DOCREC 164/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 879/2022, acerca do Projeto de Lei nº 562/2022, de autoria do Vereador Gilson Barreto, que denomina Passarela Diogo Donathelo Costa Viveiros a travessia de pedestres localizada na Avenida Caboré, defronte ao n.º 1-B, Comunidade Caboré – Distrito Iguatemi – Subprefeitura São Mateus, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/03/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2024/0001005-4
Matérias Referidas Anexado em (28/03/2024) ao processo PL 562/2022.
OF-SGP12 879/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 1013/2022
Resumo Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 879/2022, acerca do Projeto de Lei nº 562/22, de autoria do Vereador Gilson Barreto, que denomina Passarela Diogo Donathelo Costa Viveiros a travessia de pedestres localizada na Avenida Caboré, defronte ao n.º 1-B, Comunidade Caboré – Distrito Iguatemi – Subprefeitura São Mateus, e dá outras providências, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Recebimento (protocolo) 06/12/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2022/0003958-0
Matérias Referidas Anexado em (06/12/2022) ao processo PL 562/2022.
OF-SGP12 879/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RPL 86/2022
Ementa A ser informada por SGP.
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Recebimento (protocolo) 08/12/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/12/2022 RPL 86/2022   Requerimento - juntada PL 562-22.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
08/12/2022 RPL 86/2022   Croqui Passarela - Caboré.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (08/12/2022) ao processo PL 562/2022.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-SGP12 490/2023
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 21/06/2023
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 562/2022
Data de Recebimento 22/06/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 490/2023
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 21/06/2023
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 562/2022
Data de Recebimento 22/06/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 164/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 879/2022, acerca do Projeto de Lei nº 562/2022, de autoria do Vereador Gilson Barreto, que denomina Passarela Diogo Donathelo Costa Viveiros a travessia de pedestres localizada na Avenida Caboré, defronte ao n.º 1-B, Comunidade Caboré – Distrito Iguatemi – Subprefeitura São Mateus, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/03/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2024/0001005-4
Matérias Referidas Anexado em (28/03/2024) ao processo PL 562/2022.
OF-SGP12 879/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2024
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 11/06/2024
Matérias Referidas Anexado em (11/06/2024) ao processo PL 562/2022.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 16/07/2024
Prazo regimental 31/07/2024
Relator
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2025
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir