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OFICIO SGP12
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OF-SGP12 736/2022
Comissão
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo
REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão
26/08/2022
Resumo
A ser informada por SGP.
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato
Matéria
Ref.
Documento
Processo
Volume
Assinado por
Autenticado por
26/08/2022
OF-SGP12 736/2022
REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 26/08/2022.pdf
Principal
1
Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
29/08/2022
DSP 11601/2022
PL 498/2022
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf
Principal
1
CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
29/09/2022
DOCREC 869/2022
PL 498/2022
Ofício Executivo - Resposta a quesitos de CCJ sobre PL 498-2022.pdf
Principal
1
ANDRE MARCON
30/11/2022
CV 1806/2022
PL 498/2022
CertidaoVotacao.pdf
Principal
1
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
07/12/2022
RDS 1500/2022
PL 498/2022
Requerimento de Juntada.pdf
Principal
1
Ver. ALFREDINHO (PT)
07/12/2022
RDS 1500/2022
PL 498/2022
Certidão de óbito.pdf
Principal
1
Ver. ALFREDINHO (PT)
07/12/2022
DSP 14985/2022
RDS 1500/2022
Despacho - Deferido.pdf
Principal
1
Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
08/12/2022
RPL 110/2022
PL 498/2022
Requerimento de inclusão de todos os itens da 4ª pauta na 136ª SE- Fernando Holiday.pdf
Principal
1
MARCOS ANTONIO LEONIDAS
13/12/2022
DSP 15177/2022
PL 498/2022
Despacho do Presidente de aprovação do PL 498-2022 em 1ª.pdf
Principal
1
Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/12/2022
DSP 15250/2022
PL 498/2022
Despacho do Presidente sobre aprovação do PL 498-2022 em 2ª.pdf
Principal
1
Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/12/2022
DSP 15276/2022
PL 498/2022
Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PL 498-2022 em 2ª.pdf
Principal
1
EDUARDO AKAMINE
14/12/2022
OF-SGP23 1697/2022
PL 498/2022
ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 13/12/2022.pdf
Principal
1
Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/12/2022
OF-SGP23 1697/2022
PL 498/2022
Carta de Lei.pdf
Principal
1
Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
16/12/2022
DSP 15400/2022
PL 498/2022
Recibo OFÍCIO SGP-23 Nº 1697-2022.pdf
Principal
1
JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
16/12/2022
DSP 15500/2022
PL 498/2022
Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 30/11/2022.pdf
Principal
1
MAYA ROSE LIMA POZO
19/12/2022
DSP 15570/2022
PL 498/2022
Recibo OFÍCIO SGP-23 Nº 1716-2022.pdf
Principal
1
JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
20/04/2023
CV 476/2023
PL 498/2022
Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf
Principal
1
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
20/04/2023
DSP 5278/2023
PL 498/2022
Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 20/04/2023.pdf
Principal
1
JOAO CARLOS DIAS CHAVES
26/04/2023
PAR 1495/2022
PL 498/2022
Parecer Conjunto - URB EDUC FIN.pdf
Principal
1
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Processo principal
Volume 1
Matérias Referidas
PL 498/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs
DOCREC 869/2022 (29/09/2022)
- Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento
29/08/2022
Plenário
DOCRECs
DOCREC 869/2022
Resumo
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 498/2022, de autoria do Vereador Alfredinho, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura
Autores
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo)
29/09/2022
Tipo
Manifestação sobre Propositura
Número de origem
proc SEI 6010.2022/0003245-3
Matérias Referidas
Anexado em (29/09/2022) ao processo
PL 498/2022
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OF-SGP12 736/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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