OFICIO SGP12

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OF-SGP12 736/2022
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 26/08/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
26/08/2022 OF-SGP12 736/2022   REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 26/08/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
29/08/2022 DSP 11601/2022 PL 498/2022 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
29/09/2022 DOCREC 869/2022 PL 498/2022 Ofício Executivo - Resposta a quesitos de CCJ sobre PL 498-2022.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
30/11/2022 CV 1806/2022 PL 498/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
07/12/2022 RDS 1500/2022 PL 498/2022 Requerimento de Juntada.pdf Principal 1 Ver. ALFREDINHO (PT)
07/12/2022 RDS 1500/2022 PL 498/2022 Certidão de óbito.pdf Principal 1 Ver. ALFREDINHO (PT)
07/12/2022 DSP 14985/2022 RDS 1500/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
08/12/2022 RPL 110/2022 PL 498/2022 Requerimento de inclusão de todos os itens da 4ª pauta na 136ª SE- Fernando Holiday.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
13/12/2022 DSP 15177/2022 PL 498/2022 Despacho do Presidente de aprovação do PL 498-2022 em 1ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/12/2022 DSP 15250/2022 PL 498/2022 Despacho do Presidente sobre aprovação do PL 498-2022 em 2ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/12/2022 DSP 15276/2022 PL 498/2022 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PL 498-2022 em 2ª.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
14/12/2022 OF-SGP23 1697/2022 PL 498/2022 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 13/12/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/12/2022 OF-SGP23 1697/2022 PL 498/2022 Carta de Lei.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
16/12/2022 DSP 15400/2022 PL 498/2022 Recibo OFÍCIO SGP-23 Nº 1697-2022.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
16/12/2022 DSP 15500/2022 PL 498/2022 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 30/11/2022.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
19/12/2022 DSP 15570/2022 PL 498/2022 Recibo OFÍCIO SGP-23 Nº 1716-2022.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
20/04/2023 CV 476/2023 PL 498/2022 Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
20/04/2023 DSP 5278/2023 PL 498/2022 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 20/04/2023.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
26/04/2023 PAR 1495/2022 PL 498/2022 Parecer Conjunto - URB EDUC FIN.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas PL 498/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 869/2022 (29/09/2022) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 29/08/2022
Plenário
DOCRECs
DOCREC 869/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 498/2022, de autoria do Vereador Alfredinho, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/09/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem proc SEI 6010.2022/0003245-3
Matérias Referidas Anexado em (29/09/2022) ao processo PL 498/2022.
OF-SGP12 736/2022
Plenário
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Resposta:
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