PROJETO DE LEI

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PL 412/2001

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESTRADA DO SABÃO (CADLOG 17554-4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/08/2001
Autuado em 02/08/2001 - Processo 01-412/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 221/2001 (06/09/2001) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2001 (PL-412/2001) (06/11/2001) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 1/2002 (PL-412/2001) (04/09/2002) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 5/2002 (18/02/2002) - RETORNO AS COMISSOES

RPS 43/2002 (17/12/2002) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 437/2001 (21/08/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 437/2001 (21/08/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 02/08/2001, na Sessão Ordinária 59, Legislatura 13-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave ALTERACAO  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  SABAO ( ESTRADA DO )  |  MARIO COVAS ( AVENIDA GOVERNADOR )  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DA FREGUESIA DO O  |  FREGUESIA DO O ( DISTRITO )  |  AVENIDA  |  MARIO COVAS  |  BRASILANDIA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 25/08/2003
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/08/2003 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/08/2003 12:00 ARQUIVO/Recebido
25/08/2003 17:05 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO
05/09/2002 17:05 EDUC/Recebido
05/09/2002 13:12 URB/Encaminhado para EDUC
04/06/2002 14:00 URB/Recebido
04/06/2002 12:32 CCJ/Encaminhado para URB
05/04/2002 15:07 CCJ/Recebido
05/04/2002 15:06 URB/Encaminhado para CCJ
21/11/2001 17:00 URB/Recebido
20/11/2001 17:53 CCJ/Encaminhado para URB
28/08/2001 16:15 CCJ/Recebido
28/08/2001 12:32 LEG3/Encaminhado para CCJ
17/08/2001 18:25 LEG3/Recebido
17/08/2001 16:44 CCJ/Encaminhado para LEG3
13/08/2001 15:15 CCJ/Recebido
13/08/2001 13:52 ATM/Encaminhado para CCJ
13/08/2001 13:52 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 02/08/2001
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/08/2001
Prazo regimental 06/11/2001
Relator Ver. SALIM CURIATI (PPB) , designado em: 16/08/2001
Relatório
Relatório Número 719 /2001 , apresentado em: 06/11/2001
Parecer Número 1399 /2001 , apresentado em: 06/11/2001
Autor Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. HUMBERTO MARTINS (PDT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. VANDERLEI JANGROSSI (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/11/2001
Ofícios
OF-LEG3 437/2001
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 21/08/2001
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 412/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/08/2001
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 437/2001
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 21/08/2001
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 412/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/08/2001
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 221/2001
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 06/09/2001
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem of. atl 296/2001
Matérias Referidas PL 412/2001
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2001
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 06/11/2001
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 412/2001.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RPS 5/2002
Ementa REQUER O RETORNO DO PL 412/01 À COMISSÃO DE CONSTITUI ÇÃO E JUSTIÇA.*** LIDO E APROVADO EM 03/04/2002 ***
Autores Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Recebimento (protocolo) 18/02/2002
Matérias Referidas Anexado em (18/02/2002) ao processo PL 412/2001.
Leitura 03/04/2002, na Sessão Ordinária 134, Legislatura 13-2
Subtipo do requerimento RETORNO AS COMISSOES
Plenário
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 134SO (03/04/2002) da Legislatura 13-2.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 05/04/2002
Motivo do encaminhamento: para nova apreciação

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/04/2002
Prazo regimental 29/05/2002
Relator Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA) , designado em: 10/05/2002
Relatório
Relatório Número 1329 /2002 , apresentado em: 29/05/2002
Parecer Número 680 /2002 , apresentado em: 29/05/2002
Autor Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/05/2002
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.2)
Comissão URB
Recebido em 04/06/2002
Prazo regimental 05/09/2002
Relator Ver. EDIVALDO ESTIMA (PPB) / Atual: Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) , designado em: 05/06/2002
Relatório
Relatório Número 3145 /2002 , apresentado em: 04/09/2002
Parecer Número 1230 /2002 , apresentado em: 04/09/2002
Autor Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PTB) / Atual: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. EDIVALDO ESTIMA (PPB) / Atual: Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (MDB) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. TONINHO PAIVA (PFL) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/09/2002
Substitutivos
SUB 1/2002
Autores Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Apresentado em 04/09/2002
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 412/2001.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Requerimentos
RPS 43/2002
Ementa RETIRA PL 412/01, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Recebimento (protocolo) 17/12/2002
Matérias Referidas Anexado em (17/12/2002) ao processo PL 412/2001.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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