PROJETO DE LEI

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PL 397/2001

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES COMPLEMENTARES DE PROTEÇÃO DA COLETIVIDADE CONTRA A POLUIÇÃO SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/08/2001
Autuado em 01/08/2001 - Processo 01-397/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2450/2001 (25/09/2001) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 01/08/2001, na Sessão Ordinária 58, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 04/08/2001, página 34, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

POLUICAO SONORA PROTECAO AMBIENTAL SONS URBANOS CONTROLE DA POLUICAO IGREJA PROPAGANDA SONORA TEMPLO RUIDO SOM

Data de Encerramento 26/09/2001
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/09/2001 16:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/09/2001 16:00 ARQUIVO/Recebido
27/09/2001 11:29 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
15/08/2001 14:00 ATM/Recebido
15/08/2001 13:50 GV16/Encaminhado para ATM
15/08/2001 13:40 GV16/Recebido
15/08/2001 13:31 ATM/Encaminhado para GV16
15/08/2001 13:31 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/08/2001
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 2450/2001
Ementa REQUER SEJA RETIRADO O PL 397/2001.
Autores Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Recebimento (protocolo) 25/09/2001
Matérias Referidas Anexado em (25/09/2001) ao processo PL 397/2001.
Leitura 25/09/2001, na Sessão Ordinária 79, Legislatura 13-1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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