PROJETO DE LEI

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PL 519/2022

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, a Semana da Arte Romero Brito, visando apresentar obras da população carente, a ser celebrada entre os dias 11 a 18 de fevereiro.
Veto
Autores Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/08/2022
Autuado em 24/08/2022 - Processo 01-519/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
24/08/2022 PL 519/2022   Semana Romero Brito de Arte e Cultura.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
25/08/2022 RDS 1152/2022 PL 519/2022 Cancelamento do PL 519-2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
29/08/2022 DSP 11586/2022 RDS 1152/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
31/08/2022 DSP 11726/2022 PL 519/2022 Certidão de publicação (r).pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
31/08/2022 DSP 11747/2022 PL 519/2022 Arquivamento.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
01/09/2022 ARQ 960/2022 PL 519/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 1/09/2022.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1152/2022 (25/08/2022) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 31/08/2022, na Sessão Ordinária 158, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 01/09/2022, página 132, coluna 3
Palavras-Chave ALTERACAO  |  LEI 14.485/2007  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  SEMANA DA ARTE ROMERO BRITO  |  EVENTOS  |  OBRA ARTISTICA  |  EXPOSICAO  |  APRESENTACAO  |  POPULACAO CARENTE  |  ROMERO BRITO  |  ATIVIDADE ARTISTICA  | 
Data de Encerramento 31/08/2022
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
31/08/2022 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/09/2022 15:44 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/09/2022 15:44 ARQUIVO/Recebido
31/08/2022 16:36 SGP42/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
31/08/2022 15:45 SGP42/Recebido
31/08/2022 15:39 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto retirado lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Arquivo.
31/08/2022 15:39 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 1152/2022
Ementa Requer a retirada do PL 519/2022, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, a Semana da Arte Romero Brito, visando apresentar obras da população carente, a ser celebrada entre os dias 11 a 18 de fevereiro, pelo fato de já ter sido protocolado o PL 663/2021 de idêntico teor.
Autores Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Recebimento (protocolo) 25/08/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
25/08/2022 RDS 1152/2022   Cancelamento do PL 519-2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
29/08/2022 DSP 11586/2022 RDS 1152/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (25/08/2022) ao processo PL 519/2022.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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