Relatório Detalhado - REC 20/2022

RECURSO

REC 20/2022

Ementa

Requer que o Projeto de Lei nº 625/15, de autoria do Vereador Ari Friedenbach e outros, seja submetido à apreciação do Plenário.

Autores

Ver. FABIO RIVA (MDB)

Apresentado em

16/08/2022

Processo Digital - Processo Principal

Data do Ato	Matéria	Ref.	Documento	Processo	Volume	Assinado por	Autenticado por
16/08/2022	REC 20/2022		Recurso - Deliberação pelas Comissões - PL 625-15.pdf	Principal	1		DIEGO MARINETTO
18/08/2022	DSP 11410/2022	REC 20/2022	Despacho - Acolhido o Recurso ao Plenário.pdf	Principal	1	Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra

Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)

Processo principal
- Volume 1

Matérias Referidas

Anexado em (16/08/2022) ao processo PL 625/2015.

Despacho do Presidente

Acolhido

Plenário

Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO

Matéria associada

PL 625/2015 (09/11/2015)

PL 625/2015 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA URBANA PARA A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO SÍTIO MORRO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto

Autores

Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

09/11/2015

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs DOCREC 279/2016 (27/04/2016) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 712/2018 (05/09/2018) - Manifestação sobre Propositura

Substitutivos

Emendas

Recursos REC 20/2022 (16/08/2022) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 561/2017 (26/04/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 112/2018 (28/02/2018) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 717/2020 (06/10/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 90/2021 (04/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 8/2025 (08/01/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 6/2016 (05/02/2016) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 6/2016 (05/02/2016) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 152/2018 (18/04/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 152/2018 (18/04/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Leitura

18/11/2015, na Sessão Ordinária 279, Legislatura 16-3

Publicação no DOC

19/11/2015, página 109, coluna 1

Data de Encerramento

Motivo do Encerramento

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo
04/01/2016	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2016	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2017	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2017	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
27/04/2017	Volta à tramitação
27/04/2017	Volta à tramitação
27/04/2017	Volta à tramitação
27/04/2017	Volta à tramitação
27/04/2017	Volta à tramitação
27/04/2017	Volta à tramitação
04/01/2021	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2021	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
17/02/2021	Volta à tramitação
17/02/2021	Volta à tramitação
13/01/2025	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/02/2025	Volta à tramitação

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Audiência Realizada	07/06/2017 - URB
Audiência Realizada	06/12/2017 - URB

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário

Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria

Total: 2 vez(es) pautado

Data	Pauta
06/08/2025	PL 1a - CONDIÇÃO DE PAUTA
19/03/2025	NÃO DDH 1ª (PARTE 2)

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
17/02/2025 14:24	SGP21/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio
17/02/2025 14:24	SGP21/Recebido
17/02/2025 12:42	SGP22/Encaminhado para SGP21	Em condição de pauta
17/02/2025 12:39	SGP22/Recebido
13/02/2025 14:27	ARQUIVO/Encaminhado para SGP22	Volta à tramitação	RDS 08/2025
17/01/2025 14:11	ARQUIVO/Recebido
13/01/2025 15:40	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
03/08/2023 16:50	SGP21/Recebido
06/09/2022 18:28	SGP23/Encaminhado para SGP21	RECURSO CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
11/08/2022 14:33	SGP23/Recebido
11/08/2022 13:27	FIN/Encaminhado para SGP23	Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.)
10/08/2022 12:44	FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
10/08/2022 12:40	FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
10/08/2022 11:30	FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/08/2022 18:02	FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta		PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
31/07/2022 22:45	FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
09/05/2022 14:47	FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/05/2022 00:29	FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
07/04/2022 18:48	FIN/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
07/04/2022 18:48	FIN/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
02/04/2022 13:02	FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
09/03/2022 19:45	FIN/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
09/03/2022 19:38	FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
09/03/2022 19:25	FIN//
09/03/2022 19:24	FIN//
14/07/2021 13:19	FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/06/2021 12:04	FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
11/06/2021 16:31	FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/06/2021 16:31	FIN/Recebido
11/06/2021 13:23	ADM/Encaminhado para FIN
09/06/2021 17:12	ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
09/06/2021 16:58	ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
09/06/2021 14:00	ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/06/2021 01:00	ADM//
08/06/2021 00:59	ADM//
07/06/2021 16:13	ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
02/06/2021 16:11	ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
01/06/2021 20:04	ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
22/02/2021 17:24	ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/02/2021 18:02	ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
18/02/2021 17:24	ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/02/2021 17:24	ADM/Recebido
17/02/2021 23:35	SGP22/Encaminhado para ADM	Apreciação pelas comissões	Desarquivado
17/02/2021 23:34	SGP22/Recebido
17/02/2021 18:25	ARQUIVO/Encaminhado para SGP22	Volta à tramitação	RDS 90/2021
07/01/2021 16:45	ARQUIVO/Recebido
04/01/2021 14:14	ADM/Encaminhado para ARQUIVO	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/03/2020 11:50	ADM/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
09/03/2020 18:14	ADM/Secretaria (SGP12)/
10/02/2020 15:06	ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta		Prazo de vista vencido. - Com informação do Executivo.
13/01/2020 13:34	ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta		FAVORÁVEL
13/01/2020 13:32	ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado		FAVORÁVEL
11/12/2019 19:12	ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
06/12/2019 14:17	ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/12/2019 13:48	ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/12/2019 13:09	ADM/Consultoria/Elaborar relatório
27/11/2019 17:03	ADM/Consultoria/Elaborar relatório
27/11/2019 17:03	ADM//
05/08/2019 16:56	ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/07/2019 17:11	ADM/Consultoria/Para análise
31/05/2019 19:31	ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
31/05/2019 19:25	ADM/Recebido
31/05/2019 14:09	URB/Encaminhado para ADM	Com parecer publicado
29/05/2019 15:09	URB/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
29/05/2019 13:00	URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/05/2019 13:53	URB/Secretaria (SGP12)/Relatado		Prazo de vistas vencido, com informações do executivo e audiências públicas realizadas.
23/05/2019 13:53	URB/Secretaria (SGP12)/Relatado		FAVORÁVEL
21/05/2019 17:27	URB/Relator(a)/Assinar Relatório
21/05/2019 17:26	URB/Relator(a)/Assinar Relatório
17/05/2019 14:48	URB/Consultoria/Elaborar relatório
20/09/2018 16:40	URB/Relator(a)/Para Relatar
05/09/2018 18:48	URB/Consultoria/Para análise
05/09/2018 13:19	URB/Consultoria/Aguardando Manifestação
16/05/2018 18:40	URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
18/04/2018 18:05	URB/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
12/04/2018 13:38	URB/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
27/03/2018 13:37	URB/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
14/03/2018 17:11	URB/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
01/03/2018 12:36	URB/Relator(a)/Para Relatar
27/02/2018 18:25	URB/Consultoria/Para análise
27/02/2018 18:14	URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/02/2018 10:18	URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/02/2018 10:18	URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/12/2017 15:55	URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
06/12/2017 15:48	URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
04/09/2017 16:59	URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
28/08/2017 15:51	URB/Consultoria/Para análise
15/08/2017 18:43	URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/06/2017 17:58	URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
07/06/2017 14:11	URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
17/05/2017 19:30	URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
08/05/2017 19:57	URB/Consultoria/Para análise
08/05/2017 19:47	URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/04/2017 15:18	URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/04/2017 14:47	URB/Recebido
28/04/2017 14:09	SGP22/Encaminhado para URB	Apreciação pelas comissões
28/04/2017 14:03	SGP22/Recebido
27/04/2017 18:30	ARQUIVO/Encaminhado para SGP22	Volta à tramitação
04/01/2017 13:57	ARQUIVO/Recebido
04/01/2017 12:24	URB/Encaminhado para ARQUIVO	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2017 13:57	ARQUIVO/Recebido
04/01/2016 12:19	URB/Encaminhado para ARQUIVO	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/12/2016 14:02	URB/Secretaria (SGP12)/
13/12/2016 11:41	URB/Secretaria (SGP12)/
12/08/2016 15:57	URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
09/08/2016 12:31	URB/Consultoria/Para análise
05/08/2016 18:07	URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/08/2016 17:52	URB/Recebido
04/08/2016 16:22	CCJ/Encaminhado para URB	Com parecer publicado
02/08/2016 15:26	CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
29/06/2016 23:30	CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/06/2016 15:48	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado		PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
24/06/2016 15:48	CCJ//
24/06/2016 15:48	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado		LEGALIDADE
29/04/2016 13:47	CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)		PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 04/12/15); COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
29/04/2016 13:47	CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
28/04/2016 19:25	CCJ/Secretaria (SGP12)/
20/04/2016 12:24	CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
03/02/2016 12:22	CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
08/01/2016 17:28	CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
10/12/2015 18:43	CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
08/12/2015 19:58	CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
04/12/2015 18:28	CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/12/2015 18:25	CCJ/Recebido
04/12/2015 17:48	PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
19/11/2015 16:58	PROC-CMSP/Recebido
19/11/2015 16:30	SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP
19/11/2015 16:30	SGP22	Registro Inicial

Comissões Designadas em 18/11/2015

Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Administração Pública - ADM

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

04/12/2015

Prazo regimental

19/12/2015

Relator

Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 08/12/2015

Relatório

Relatório	Número 1263 /2016 , apresentado em: 29/06/2016
Parecer	Número 1232 /2016 , apresentado em: 29/06/2016
Autor	Ver. CONTE LOPES (PP)
Conclusão	LEGALIDADE
Publicação	Em 30/06/2016 , página 136, coluna 4

Observação

Liberado pela Comissão em

04/08/2016

Comissão de Administração Pública - ADM

#	3
Encaminhamento	(1.3)
Comissão	ADM
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	04/01/2016 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

#	4
Encaminhamento	(1.4)
Comissão	FIN
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	04/01/2016 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

DOCRECs

DOCREC 279/2016

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: EM RESP. OF. COM. JUST., ENCAMINHA INFO. DA SEC. MUN. VERDE E MEIO AMBIENTE SOBRE PL 625/15, DO VER. ARI FRIEDENBACH, QUE AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO SÍTIO MORRO GRANDE.

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

27/04/2016

Tipo

Assunto de interesse das Comissões

Número de origem

OFÍCIO ATL Nº 122/16-C

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

Matérias Referidas

Anexado em (27/04/2016) ao processo PL 625/2015.

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

URB

Recebido em

05/08/2016

Prazo regimental

20/08/2016

Relator

Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB) , designado em: 09/08/2016

Relatório

Autor
Resultado	Sem parecer

Observação

Liberado pela Comissão em

04/01/2016

Comissões Designadas em 28/04/2017

Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Administração Pública - ADM

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Encaminhamento

(2.1)

Comissão

URB

Recebido em

28/04/2017

Prazo regimental

13/05/2017

Relator

Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB) , designado em: 27/02/2018

Relatório

Relatório	Número 1068 /2019 , apresentado em: 29/05/2019
Parecer	Número 820 /2019 , apresentado em: 29/05/2019
Autor	Ver. FABIO RIVA (MDB)
Conclusão	FAVORÁVEL
Publicação	Em 30/05/2019 , página 122, coluna 3

Observação

Liberado pela Comissão em

30/05/2019

DOCRECs

DOCREC 712/2018

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, RELATIVO AO PL 625/2015, ENCAMINHA CÓPIA DAS MANIFESTAÇÕES OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE, CONCLUINDO PELA INVIABILIDADE DA PROPOSITURA.

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

05/09/2018

Tipo

Manifestação sobre Propositura

Número de origem

OFÍCIO ATL Nº 389/18-C

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

Matérias Referidas

Anexado em (05/09/2018) ao processo PL 625/2015.
OF-SGP12 152/2018

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

Comissão de Administração Pública - ADM

Encaminhamento

(2.2)

Comissão

ADM

Recebido em

31/05/2019

Prazo regimental

15/06/2019

Relator

Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) , designado em: 12/07/2019

Relatório

Autor
Resultado	Sem parecer

Observação

Liberado pela Comissão em

04/01/2021

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

#	7
Encaminhamento	(2.3)
Comissão	FIN
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	04/01/2021 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Comissões Designadas em 17/02/2021

Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Administração Pública - ADM

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Administração Pública - ADM

Encaminhamento

(3.1)

Comissão

ADM

Recebido em

18/02/2021

Prazo regimental

05/03/2021

Relator

Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 18/02/2021

Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor

Relatório	Número 672 /2021 , apresentado em: 07/06/2021
Parecer	Número 435 /2021 , apresentado em: 09/06/2021
Autor	Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Conclusão	FAVORÁVEL
Publicação	Em 11/06/2021 , página 86, coluna 2

Observação

Liberado pela Comissão em

11/06/2021

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Encaminhamento

(3.2)

Comissão

FIN

Recebido em

11/06/2021

Prazo regimental

26/06/2021

Relator

Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB) , designado em: 03/05/2022

Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor

Relatório	Número 1043 /2022 , apresentado em: 01/08/2022
Parecer	Número 861 /2022 , apresentado em: 10/08/2022
Autor	Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Conclusão	FAVORÁVEL
Publicação	Em 11/08/2022 , página 128, coluna 2

Observação

Liberado pela Comissão em

11/08/2022

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